23/06/2025 15:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
13/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 12/06/2025
23/05/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
23/05/2025 12:49

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
13/02/2025 12:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/02/2025 12:59

Encerrada a conclusão
04/10/2024 11:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
03/10/2024 22:29

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS SANTANA em 30/09/2024
30/09/2024 12:23

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/09/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/09/2024
17/09/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/09/2024
17/09/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 17:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
16/09/2024 17:16

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS SANTANA
27/08/2024 13:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04
27/08/2024 13:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LUIZ CARLOS SANTANA - CPF: *04.***.*29-34
09/08/2024 15:51

Incluído em pauta o processo para 21/08/2024 09:00 Sessão Virtual CGF EM MESA ()
31/07/2024 14:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/06/2024 08:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
14/06/2024 15:51

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2024 13:24

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
07/06/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
06/06/2024 09:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
06/06/2024 09:12

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS SANTANA
06/06/2024 09:11

Convertido o julgamento em diligência
05/06/2024 16:32

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
04/06/2024 17:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/06/2024 18:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/05/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
24/05/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
24/05/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
24/05/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
23/05/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
23/05/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS SANTANA
23/05/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
23/05/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS SANTANA
15/05/2024 15:06

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
15/05/2024 15:06

Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS SANTANA - CPF: *04.***.*29-34 e não provido
04/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/05/2024
03/05/2024 10:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/05/2024 10:55

Incluído em pauta o processo para 15/05/2024 10:00 Sessão Presencial 15 05 2024 ()
24/04/2024 14:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/12/2023 16:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/12/2023 16:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
13/12/2023 08:25

Retirado de pauta o processo
24/11/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/11/2023
22/11/2023 12:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 12:44

Incluído em pauta o processo para 06/12/2023 09:00 SV CGF ()
15/11/2023 06:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/06/2023 11:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
16/06/2023 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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