26/09/2025 09:25

Incluído em pauta o processo para 08/10/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
15/09/2025 12:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/09/2025 10:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
11/09/2025 10:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/09/2025 16:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/09/2025 03:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/09/2025
03/09/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 03:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/09/2025
03/09/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100438-40.2022.5.01.0283 8ª Turma Relatora: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA RECORRENTE: VALDECY ANGELO DA SILVA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: VALDECY ANGELO DA SILVA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): VALDECY ANGELO DA SILVA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. f76b994, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 20 de agosto, às 10h, e encerrada no dia 26 de agosto de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora do Trabalho Cynthia Maria Simões Lopes, e dos Excelentíssimos Desembargador do Trabalho Antônio Paes Araújo e Juíza do Trabalho convocada Maria Letícia Gonçalves, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, sendo, ao recurso da parte autora, para, reformando a sentença de primeiro grau: i) conceder o benefício da gratuidade de justiça em favor da parte autora; ii) condenar a reclamada ao pagamento dos dias de folga suprimidos pela não observância exata da relação 14 dias de trabalho por 21 dias de folga, sendo devido o pagamento dos dias suprimidos, com acréscimo de 100%, devendo ser limitada a condenação à data da implementação do banco de horas de que trata o ACT 2019/2020 (01/01/2020); e iii) condenar a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios aos advogados do reclamante, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação que resultar da liquidação do julgado; e, ao recurso da reclamada, para, reformando a sentença de primeiro grau, determinar que na fase de liquidação sejam observados os valores líquidos fixados na peça de ingresso do reclamante, para cada pedido.

Mantém-se o valor da condenação e das custas conforme já fixado na sentença de primeiro grau de id a02836e.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2025.

IANE MARIA NOGUEIRA MARTINEZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - VALDECY ANGELO DA SILVA
02/09/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/09/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) VALDECY ANGELO DA SILVA
28/08/2025 14:18

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
28/08/2025 14:18

Conhecido o recurso de VALDECY ANGELO DA SILVA - CPF: *21.***.*61-49 e provido em parte
06/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/08/2025
05/08/2025 11:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/08/2025 11:52

Incluído em pauta o processo para 20/08/2025 10:00 SALA VIRTUAL - CMSPS ()
22/07/2025 19:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/07/2025 13:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
11/07/2025 13:42

Distribuído por dependência/prevenção
25/10/2024 14:25

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/10/2024
22/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de VALDECY ANGELO DA SILVA em 21/10/2024
08/10/2024 02:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/10/2024
08/10/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 02:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/10/2024
08/10/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/10/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) VALDECY ANGELO DA SILVA
02/10/2024 15:53

Conhecido o recurso de VALDECY ANGELO DA SILVA - CPF: *21.***.*61-49 e provido em parte
12/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/09/2024
11/09/2024 15:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/09/2024 15:13

Incluído em pauta o processo para 25/09/2024 10:00 SALA VIRTUAL - CMSPS ()
28/08/2024 14:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/08/2024 11:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
21/08/2024 17:36

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 02:06

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 14/08/2024
13/08/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) VALDECY ANGELO DA SILVA
12/08/2024 12:08

Proferida decisão
12/08/2024 11:09

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
07/08/2024 21:01

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) VALDECY ANGELO DA SILVA
30/07/2024 12:34

Proferida decisão
30/07/2024 09:48

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
08/07/2024 15:02

Distribuído por dependência
04/07/2024 10:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/06/2024
25/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de VALDECY ANGELO DA SILVA em 24/06/2024
11/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2024
11/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2024
11/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
10/06/2024 14:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/06/2024 14:37

Expedido(a) intimação a(o) VALDECY ANGELO DA SILVA
06/06/2024 08:53

Conhecido o recurso de VALDECY ANGELO DA SILVA - CPF: *21.***.*61-49 e provido
09/05/2024 09:31

Incluído em pauta o processo para 28/05/2024 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
02/05/2024 12:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/05/2024 12:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
29/04/2024 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo