02/08/2024 11:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
31/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO em 30/07/2024
13/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de JOELMA LEAL DA MOTTA FONSECA em 12/07/2024
02/07/2024 01:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/07/2024
02/07/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100657-11.2023.5.01.0512 5ª TurmaGabinete 50Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOSRECORRENTE: JOELMA LEAL DA MOTTA FONSECA, MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGORECORRIDO: JOELMA LEAL DA MOTTA FONSECA, MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO Tomar ciência do v. acórdão #id:0df84e5 : "A C O R D A M os Desembargadores da Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região CONHECER de ambos os recursos ordinários interpostos, do apelo do réu, exceto quanto ao tema "DOS RECOLHIMENTOS FISCAIS E PREVIDENCIÁRIOS", por ausência de interesse, e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO.

Ao recurso da autora, JOELMA LEAL DA MOTTA FONSECA, para majorar os honorários de sucumbência devidos em favor de seus patronos para o percentual médio de 10%.

Ao recurso do réu, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, para determinar a aplicação de juros de 0,5% (meio por cento), uma vez que figura nos autos como devedor principal, nos termos do artigo 1º-F da Lei nº 9.494/1997.

Mantidos os valores arbitrados na origem. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de junho de 2024.WILLIANS FAUSTINO DE ALVARENGADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
28/06/2024 16:44

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
28/06/2024 16:44

Expedido(a) intimação a(o) JOELMA LEAL DA MOTTA FONSECA
18/06/2024 18:15

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO - CNPJ: 28.***.***/0001-23 e provido em parte
18/06/2024 18:15

Conhecido o recurso de JOELMA LEAL DA MOTTA FONSECA - CPF: *57.***.*85-29 e provido em parte
24/05/2024 16:17

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
24/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/05/2024
23/05/2024 13:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/05/2024 13:22

Incluído em pauta o processo para 12/06/2024 10:00 12 - 06 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10HS ()
20/05/2024 19:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/02/2024 14:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
15/02/2024 08:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo