24/09/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
24/09/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
22/09/2025 22:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
22/09/2025 22:44

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de LUIZ AUGUSTO CUSTODIO DE SOUZA sem efeito suspensivo
22/09/2025 13:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
19/09/2025 17:27

Juntada a petição de Recurso Adesivo
19/09/2025 17:27

Juntada a petição de Contrarrazões
08/09/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ AUGUSTO CUSTODIO DE SOUZA
05/09/2025 13:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
05/09/2025 10:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
05/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de LUIZ AUGUSTO CUSTODIO DE SOUZA em 04/09/2025
04/09/2025 17:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/08/2025 10:18

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 10:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 10:18

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 10:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d842e72 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, na Reclamação Trabalhista ajuizada por LUIZ AUGUSTO CUSTODIO DE SOUZA x COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, decido: Pronunciar a prescrição quinquenal quanto aos créditos vencidos e exigíveis antes de 20/11/2019, julgando extintos, com resolução de mérito, os pedidos correspondentes (art. 487, inciso II, do CPC/2015), ressalvados os pleitos declaratórios (art. 11, §1º, da CLT)julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para DECLARAR a inaplicabilidade da Circular Normativa 01/2017 e da Resolução DIREXE 06/2017 ao contrato de trabalho do reclamante e CONDENAR o reclamado ao adimplemento das seguintes obrigações: Diferenças de horas extras em sentido lato pagas durante o pacto laboral, sejam elas diurnas ou noturnas, regulares ou intervalares, acrescidas do adicional pertinente, parcelas vencidas e vincendas, em razão da integração dos adicionais de risco e noturno em sua base de cálculo, com reflexos em férias + 1/3, 13os salários, FGTS e RSR Indefiro o benefício da justiça gratuita à parte reclamante.

Honorários advocatícios, juros, correção monetária, e recolhimentos fiscais e previdenciários nos termos da fundamentação.

Os valores objeto de condenação devem ser apurados mediante liquidação por cálculos, na forma do art. 879 da CLT, acrescidos de juros e correção monetária.

Custas processuais a serem pagas pelo reclamado, no valor total de R$ 763,79, calculadas à base de 2% sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 38.189,73 (art. 789 da CLT).

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

Nada mais. MARINA PEREIRA XIMENES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ AUGUSTO CUSTODIO DE SOUZA
21/08/2025 21:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
21/08/2025 21:59

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ AUGUSTO CUSTODIO DE SOUZA
21/08/2025 21:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 763,79
21/08/2025 21:58

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LUIZ AUGUSTO CUSTODIO DE SOUZA
21/08/2025 21:58

Concedida a gratuidade da justiça a LUIZ AUGUSTO CUSTODIO DE SOUZA
22/07/2025 10:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARINA PEREIRA XIMENES
21/07/2025 22:31

Juntada a petição de Réplica
17/07/2025 11:02

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (17/07/2025 09:20 AUDIÊNCIAS VIRTUAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/07/2025 17:42

Juntada a petição de Contestação
10/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 09/07/2025
10/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de LUIZ AUGUSTO CUSTODIO DE SOUZA em 09/07/2025
30/06/2025 09:20

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 09:20

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dd95bd6 proferido nos autos.

CERTIDÃO Faço os autos conclusos.

OMAR DOS REIS GOMES DESPACHO Vistos, etc.

A parte autora distribuiu a ação com o selo “Juízo 100% Digital", implementado no âmbito deste Tribunal por meio do Ato Conjunto nº 15/2021.

Assim, e ante os termos do acórdão constante no Id 7556278, determino a inclusão em pauta VIRTUAL (Juízo 100% Digital) para realização da audiência UNA, observados os seguintes dados: Una por videoconferência (rito sumaríssimo) - Sala "AUDIÊNCIAS VIRTUAIS - 59 VT/RJ": 17/07/2025 às 09:20 horas.

Instruções do Juízo para a realização das audiências virtuais: 1) As partes e testemunhas farão o acesso VIRTUAL mediante a utilização da ferramenta ZOOM MEETINGS, plataforma oficial de videoconferência instituída no ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 54/2020. 2) Link ÚNICO para acesso à reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt59.rj Número da reunião: 535 910 6055 Acesso por QRCODE (opcional e disponibilizado nos autos). 3) NÃO SERÃO ENVIADOS E-MAILS COM CONVITES OU INTIMAÇÕES PARA A REUNIÃO, SENDO O ACESSO À SALA VIRTUAL POR MEIO DO LINK ACIMA, devendo os advogados informa-lo às partes e testemunhas (art. 825, caput, da CLT, c/c art. 455, caput, do CPC), sendo certo que o não comparecimento implicará na aplicação da pena de confissão e na perda da prova, respectivamente. 4) Eventual oposição da parte ré ao Juízo 100% Digital deverá ser manifestada nos autos no prazo de 5 dias, entendendo-se o silêncio como anuência tácita.

Cabe às partes, ao não optarem pela modalidade de audiência presencial existente neste Juízo, se organizarem para garantir os meios necessários para a participação nas audiências virtuais, haja vista que a realização de atos processuais por videoconferência não pode ser inviabilizada por questões técnicas particulares.

No âmbito do Juízo 100% Digital, eventuais problemas de conexão ou falhas técnicas particulares não constituem justificativa para o adiamento ou redesignação da audiência, sendo responsabilidade de cada parte assegurar que disporá dos meios necessários para a participação remota na audiência, incluindo conexão à internet estável e equipamento adequado para o uso da plataforma de videoconferência.

Atentem-se as partes que não serão admitidos pedidos de adiamento por falha na conexão particular. Assumem as partes o ônus de garantir o acesso virtual via plataforma ZOOM, pena de perda da prova.

A parte que deixar de comparecer injustificadamente estará sujeita às penalidades da Lei (arquivamento/revelia/confissão). 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente a defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. Testemunhas na forma do artigo 455 do CPC. Observe-se que somente serão ouvidos por videoconferência os participantes da audiência que estiverem em condições satisfatórias e em local adequado, observado o disposto no artigo 3º inciso III da Resolução 465 CNJ. Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
27/06/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
27/06/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ AUGUSTO CUSTODIO DE SOUZA
27/06/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
27/06/2025 09:46

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (17/07/2025 09:20 AUDIÊNCIAS VIRTUAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/06/2025 13:35

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/06/2025 13:35

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por conflito de competência
27/11/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 10:58

Suspenso ou sobrestado o processo por Conflito de Competência
26/11/2024 08:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
26/11/2024 08:50

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ AUGUSTO CUSTODIO DE SOUZA
26/11/2024 08:49

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 07:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
25/11/2024 14:01

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
24/11/2024 23:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/11/2024 11:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
20/11/2024 16:47

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo