23/06/2025 14:45

Baixa Definitiva
23/06/2025 14:45

Transitado em Julgado em 23.06.2025
27/05/2025 07:00

Publicado acórdão em 27.05.2025.
21/05/2025 09:00

Conhecido o recurso de DOUGLAS LUCAS e não-provido
11/04/2025 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/06/2024 17:14

Conclusos para julgamento
24/06/2024 17:14

Distribuído por sorteio
12/03/2024 06:40

Recebido pelo Distribuidor
16/09/2022 08:58

Baixa Definitiva
15/09/2022 11:12

Transitado em Julgado em 15.09.2022
23/08/2022 07:00

Publicado despacho em 23.08.2022.
22/08/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
16/08/2022 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/07/2022 14:50

Conclusos para julgamento
04/07/2022 14:49

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
08/06/2022 12:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/06/2022 12:23

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 09:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/03/2022 10:38

Conclusos para decisão
30/03/2022 10:37

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 10:11

Juntada de Petição de Resposta
21/03/2022 07:00

Publicado despacho em 21.03.2022.
17/03/2022 19:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/02/2022 14:19

Conclusos para julgamento
17/02/2022 08:03

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
16/02/2022 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2022 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2022 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/01/2022 15:38

Conclusos para despacho
29/12/2021 19:09

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
17/12/2021 07:00

Publicado despacho em 17.12.2021.
16/12/2021 19:00

Negado seguimento a Recurso
30/11/2021 23:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/09/2021 18:33

Conclusos para julgamento
17/09/2021 08:55

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
16/09/2021 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/05/2021 15:21

Conclusos para julgamento
07/05/2021 09:02

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
05/05/2021 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/04/2021 17:11

Conclusos para julgamento
22/04/2021 16:44

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
21/04/2021 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/06/2020 19:02

Conclusos para julgamento
22/06/2020 18:48

Ato ordinatório praticado
17/06/2020 21:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/06/2020 10:10

Conclusos para decisão
16/06/2020 10:10

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
15/06/2020 08:22

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
03/06/2020 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2020 14:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/02/2020 14:10

Ato ordinatório praticado
20/02/2020 08:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/02/2020 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/02/2020 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/02/2020 14:49

Conclusos para decisão
07/02/2020 14:49

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
21/11/2019 07:00

Publicado despacho em 21.11.2019.
20/11/2019 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1046
19/11/2019 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/11/2019 13:02

Conclusos para julgamento
12/11/2019 12:59

Distribuído por sorteio
28/10/2019 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/08/2019 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/08/2019 12:27

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo