14/08/2024 17:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
14/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de DIOGO LIMA DO AMARAL em 13/08/2024
14/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 13/08/2024
21/06/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/06/2024
21/06/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
21/06/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/06/2024
21/06/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
20/06/2024 09:23

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO LIMA DO AMARAL
20/06/2024 09:23

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
12/06/2024 15:48

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. e não provido
13/05/2024 17:37

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (03/06/2024, 00:00:00, Plenário Virtual)
13/05/2024 17:37

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/05/2024
13/05/2024 17:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/05/2024 16:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/05/2024 14:04

Distribuído por sorteio
25/04/2024 14:13

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo