15/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/07/2025
09/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de DIANA ROSA CUTRIM DE SOUZA em 08/07/2025
30/06/2025 09:18

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4f5434e proferido nos autos.

Considerando o trânsito em julgado ocorrido na ação principal (ATOrd 0101009-96.2019.5.01.0224), torno definitiva a presente execução provisória, na qual deverão ser praticados todos os atos processuais daqui em diante. Retifico, neste ato, a classe processual para Cumprimento de Sentença (CumSen).

Arquive-se o processo principal, definitivamente.

Intimem-se as partes para ciência.

Decorrido o prazo, exclua-se o Estado do Rio de Janeiro do polo passivo, tendo em vista a decisão proferida em sede de recurso de revista, nos autos principais, julgando improcedente o pedido de responsabilização subsidiária do ente público, conforme cópia de Id 2664673.

Em seguida, à Contadoria para atualização dos cálculos de liquidação.

Vindo a planilha, encaminhe-se ao Juízo centralizador, via BANEX, para inclusão do processo na listagem de credores do Regime de Execução Forçada - REEF (processo piloto 0010334-52.2013.5.01.0045), instaurado em face da reclamada.

Cumprido, sobreste-se o feito para aguardar a transferência de valores pela CAEX.

NOVA IGUACU/RJ, 27 de junho de 2025.

BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DIANA ROSA CUTRIM DE SOUZA
27/06/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/06/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) DIANA ROSA CUTRIM DE SOUZA
27/06/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 21:47

Alterada a classe processual de Cumprimento Provisório de Sentença (157) para Cumprimento de sentença (156)
10/04/2025 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
10/04/2025 13:19

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/04/2025 13:19

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/03/2025 11:04

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 13:56

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0101009-96.2019.5.01.0224
19/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/02/2025
13/02/2025 00:20

Decorrido o prazo de DIANA ROSA CUTRIM DE SOUZA em 12/02/2025
04/02/2025 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/02/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) DIANA ROSA CUTRIM DE SOUZA
03/02/2025 09:59

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2025 01:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
02/02/2025 01:08

Encerrada a conclusão
17/10/2024 17:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
18/09/2024 10:39

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2024 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 13:15

Expedido(a) intimação a(o) DIANA ROSA CUTRIM DE SOUZA
17/09/2024 13:12

Iniciada a execução
23/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/08/2024
22/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de LAQUIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 21/08/2024
31/07/2024 02:41

Publicado(a) o(a) edital em 31/07/2024
31/07/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 12:05

Expedido(a) edital a(o) LAQUIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI
19/07/2024 00:23

Decorrido o prazo de DIANA ROSA CUTRIM DE SOUZA em 18/07/2024
11/07/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 13:47

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/07/2024 13:47

Expedido(a) intimação a(o) DIANA ROSA CUTRIM DE SOUZA
10/07/2024 13:46

Homologada a liquidação
10/07/2024 10:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
10/06/2024 18:31

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
17/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de LAQUIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 16/05/2024
02/05/2024 18:53

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação aos cálculos - ERJ)
01/05/2024 04:17

Publicado(a) o(a) edital em 02/05/2024
01/05/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
29/04/2024 14:14

Expedido(a) edital a(o) LAQUIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI
26/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/04/2024
18/04/2024 00:12

Decorrido o prazo de DIANA ROSA CUTRIM DE SOUZA em 17/04/2024
10/04/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
09/04/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/04/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) DIANA ROSA CUTRIM DE SOUZA
09/04/2024 13:41

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
09/04/2024 13:35

Alterada a classe processual de Cumprimento de sentença (156) para Cumprimento Provisório de Sentença (157)
08/04/2024 14:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
27/03/2024 16:49

Redistribuído por dependência por determinação judicial
28/02/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
28/02/2024 14:41

Iniciada a liquidação
20/02/2024 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo