07/08/2025 19:21

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
06/08/2025 08:16

Juntada a petição de Contraminuta
06/08/2025 08:16

Juntada a petição de Contrarrazões
29/07/2025 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
28/07/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RIACHUELO SA
28/07/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 08:41

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
10/07/2025 11:33

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
27/06/2025 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6501bee proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. VALMIR LUCIANO RIBEIRO NASCIMENTO Recorrido(a)(s): 1. LOJAS RIACHUELO SA 2. MIDWAY S.A.- CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS CATEGORIA PROFISSIONAL ESPECIAL / BANCÁRIO / ENQUADRAMENTO / FINANCEIRAS / EQUIPARAÇÃO BANCÁRIO DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 55 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação d(a,o)(s) Lei nº 4595/1964, artigo 17; Lei nº 105/2001. - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /msd/55319 RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - VALMIR LUCIANO RIBEIRO NASCIMENTO
26/06/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR LUCIANO RIBEIRO NASCIMENTO
26/06/2025 13:57

Não admitido o Recurso de Revista de VALMIR LUCIANO RIBEIRO NASCIMENTO
10/02/2025 12:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/02/2025 11:33

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 06/02/2025
07/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 06/02/2025
03/02/2025 16:42

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/01/2025 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
14/01/2025 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
14/01/2025 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
13/01/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RIACHUELO SA
13/01/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR LUCIANO RIBEIRO NASCIMENTO
17/12/2024 07:28

Conhecido o recurso de VALMIR LUCIANO RIBEIRO NASCIMENTO - CPF: *33.***.*88-07 e não provido
08/11/2024 14:02

Incluído em pauta o processo para 11/12/2024 10:00 11 - 12 - 2024 - SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
14/10/2024 15:40

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
12/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/09/2024
10/09/2024 17:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/09/2024 17:10

Incluído em pauta o processo para 09/10/2024 10:00 09 - 10 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
29/08/2024 19:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/07/2024 11:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
27/02/2024 15:22

Distribuído por dependência
08/05/2023 18:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
13/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 12/04/2023
13/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 12/04/2023
13/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de VALMIR LUCIANO RIBEIRO NASCIMENTO em 12/04/2023
28/03/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2023
28/03/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2023
28/03/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2023
28/03/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023 09:39

Expedido(a) intimação a(o) MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
27/03/2023 09:39

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RIACHUELO SA
27/03/2023 09:39

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR LUCIANO RIBEIRO NASCIMENTO
14/03/2023 13:31

Conhecido o recurso de VALMIR LUCIANO RIBEIRO NASCIMENTO - CPF: *33.***.*88-07 e provido
07/02/2023 16:39

Incluído em pauta o processo para 08/03/2023 10:00 08 - 03 - 2023 - SALA PRESENCIAL - ÀS 10 HORAS ()
31/01/2023 18:43

Deliberado em sessão (remessa para sessão telepresencial)
06/12/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/12/2022
05/12/2022 14:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2022 14:34

Incluído em pauta o processo para 25/01/2023 10:00 25 - 01 - 2023 - SALA VIRTUAL - ÀS 10 HORAS ()
25/11/2022 09:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/10/2022 19:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
23/09/2022 08:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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