19/09/2025 14:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
16/09/2025 09:58

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
12/09/2025 05:20

Distribuído por dependência/prevenção
12/07/2025 12:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
02/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A - FALIDO em 01/07/2025
02/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de OLAVO SOUSA DOS SANTOS em 01/07/2025
16/06/2025 03:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/06/2025
16/06/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 03:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/06/2025
16/06/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0010655-35.2015.5.01.0072 9ª Turma Gabinete 02 Relator: ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO AGRAVANTE: OLAVO SOUSA DOS SANTOS AGRAVADO: PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A - FALIDO DESTINATÁRIO(S): OLAVO SOUSA DOS SANTOS NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:31fe089): " ACORDAM os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Sr.

Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento. " RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de junho de 2025.

MARCELO FERREIRA VIANA DESIDERATI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - OLAVO SOUSA DOS SANTOS
15/06/2025 21:53

Expedido(a) intimação a(o) PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A - FALIDO
15/06/2025 21:53

Expedido(a) intimação a(o) OLAVO SOUSA DOS SANTOS
03/06/2025 16:15

Conhecido o recurso de OLAVO SOUSA DOS SANTOS - CPF: *91.***.*74-68 e não provido
20/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/05/2025
19/05/2025 11:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/05/2025 11:11

Incluído em pauta o processo para 03/06/2025 10:00 Sessão Presencial 03 06 2025 Extra RSFF ()
11/03/2025 12:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/03/2025 12:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
10/03/2025 12:57

Retirado de pauta o processo
14/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/02/2025
13/02/2025 16:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/02/2025 16:48

Incluído em pauta o processo para 25/02/2025 09:00 S Virtual - RSFF ()
28/01/2025 20:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/10/2024 12:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
26/09/2024 09:25

Distribuído por sorteio
20/02/2020 10:25

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/02/2020 00:01

Decorrido o prazo de OLAVO SOUSA DOS SANTOS em 17/02/2020
18/02/2020 00:01

Decorrido o prazo de PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A. em 17/02/2020
05/02/2020 00:05

Publicado(a) o(a) Acórdão em 05/02/2020
05/02/2020 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2020 12:28

Conhecido o recurso de PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A. - CNPJ: 04.***.***/0001-02 e provido em parte
07/12/2019 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/12/2019
06/12/2019 14:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2019 14:42

Incluído o processo em pauta (28/01/2020, 09:00:00, CJC 9H)
26/11/2019 09:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/11/2019 09:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
28/10/2019 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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