05/09/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/09/2025
04/09/2025 10:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/09/2025 10:50

Incluído em pauta o processo para 24/09/2025 13:00 Principal 13hs ()
28/08/2025 20:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/08/2025 10:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
02/05/2025 07:51

Distribuído por dependência/prevenção
03/03/2024 06:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/02/2024 23:14

Recebidos os autos para prosseguir
30/03/2023 13:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
24/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/03/2023
24/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de FILIPE FRANCISCO DA PAIXAO em 23/03/2023
21/03/2023 11:42

Juntada a petição de Contrarrazões
11/03/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2023
11/03/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2023
11/03/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023 14:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/03/2023 14:04

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE FRANCISCO DA PAIXAO
10/03/2023 14:03

Admitido em parte o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/03/2023 10:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
09/03/2023 10:08

Encerrada a conclusão
06/02/2023 14:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
06/02/2023 14:54

Encerrada a conclusão
09/11/2022 10:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
27/10/2022 13:59

Encerrada a conclusão
08/09/2022 14:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a CESAR MARQUES CARVALHO
09/08/2022 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/08/2022
09/08/2022 00:05

Decorrido o prazo de FILIPE FRANCISCO DA PAIXAO em 08/08/2022
05/08/2022 15:26

Juntada a petição de Recurso de Revista (RR)
27/07/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/07/2022
27/07/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/07/2022
27/07/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022 14:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/07/2022 14:34

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE FRANCISCO DA PAIXAO
22/07/2022 13:31

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
22/07/2022 13:31

Conhecido o recurso de FILIPE FRANCISCO DA PAIXAO - CPF: *96.***.*99-13 e provido
11/07/2022 15:39

Incluído em pauta o processo para 20/07/2022 13:00 Presencial 5 13h ()
30/06/2022 14:58

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
15/06/2022 00:03

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/06/2022
14/06/2022 12:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022 12:04

Incluído em pauta o processo para 29/06/2022 13:00 Presencial 2 13h ()
26/05/2022 13:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/05/2022 11:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
10/05/2022 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#739 • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo