24/07/2025 08:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
23/07/2025 07:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROSSANA TINOCO NOVAES
23/07/2025 07:49

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 10,69)
23/07/2025 07:49

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 360,14)
22/07/2025 10:03

Expedido(a) alvará a(o) ERIKA MENDES GONCALVES
22/07/2025 10:03

Expedido(a) alvará a(o) ERIKA MENDES GONCALVES
21/07/2025 10:32

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
17/07/2025 19:09

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2025 15:19

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 10:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 10:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6393672 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Venha a reclamada com o pagamento do valor devido, conforme sentença líquida transitada em julgado, no prazo de 5 dias, sob pena de execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ERIKA MENDES GONCALVES
08/07/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA
08/07/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) ERIKA MENDES GONCALVES
08/07/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 08:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
07/07/2025 08:15

Iniciada a execução
07/07/2025 08:15

Transitado em julgado em 04/07/2025
05/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA em 04/07/2025
05/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de ERIKA MENDES GONCALVES em 04/07/2025
23/06/2025 10:07

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 10:07

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9ea7673 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISSO POSTO, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por ERIKA MENDES GONÇALVES, para condenar KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA à satisfação, no prazo de oito dias, dos pedidos ora deferidos, na forma da fundamentação supra que a este decisum integra.

Juros e correção monetária ex vi legis.

Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91.

Deverá a parte reclamada, após o trânsito em julgado desta decisão, cumprir o que dispõem as Leis n.º 8541/92, 10.833/03, 10035/2000 e art. 876, da CLT, com nova redação conferida pela Lei nº 11.457/07, quanto aos recolhimentos do imposto de renda e contribuições previdenciárias, observados os itens II e III da súmula 368 do C.

TST, IN 1127/11 da RFB e OJ 400 da SBDI-I do C.

TST.

Com relação às cotas previdenciárias, deverão ser observados os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré (§ 4º do artigo 276 do Dec. 3048/99) e a dedução do valor histórico devido pelo Reclamante, respondendo a parte reclamada por juros, multas e atualização monetária, por impossibilitar o recolhimento na época própria.

O valor total da condenação é de R$ 370,78, conforme memória de cálculo em anexo, sendo R$ 342,99 líquidos devidos à parte autora, isento de contribuição previdenciária e IRRF.

Custas pela reclamada, no valor de R$ 10,64, sobre o valor da condenação.

Honorários pela parte Reclamada, no valor de R$ 17,15.

Intimem-se as partes. ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ERIKA MENDES GONCALVES
18/06/2025 20:00

Expedido(a) intimação a(o) KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA
18/06/2025 20:00

Expedido(a) intimação a(o) ERIKA MENDES GONCALVES
18/06/2025 19:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
18/06/2025 19:59

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ERIKA MENDES GONCALVES
18/06/2025 19:59

Concedida a gratuidade da justiça a ERIKA MENDES GONCALVES
20/05/2025 10:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROSSANA TINOCO NOVAES
08/05/2025 13:02

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (08/05/2025 09:00 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA em 14/03/2025
27/02/2025 21:48

Juntada a petição de Manifestação
14/01/2025 13:39

Juntada a petição de Contestação
14/01/2025 13:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/12/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 08:27

Expedido(a) intimação a(o) KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA
06/12/2024 08:27

Expedido(a) notificação a(o) KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA
06/12/2024 08:27

Expedido(a) notificação a(o) ERIKA MENDES GONCALVES
06/12/2024 08:25

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (08/05/2025 09:00 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/12/2024 08:24

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
04/12/2024 07:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo