29/05/2025 01:03

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
28/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de TRANSPAL TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EIRELI em 27/05/2025
20/05/2025 15:59

Juntada a petição de Contrarrazões
20/05/2025 15:18

Juntada a petição de Contrarrazões
14/05/2025 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b4e2521 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JOSE ROBERTO DE SOUZA
13/05/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPAL TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EIRELI
13/05/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO DE SOUZA
13/05/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO DE SOUZA
13/05/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 14:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
15/04/2025 14:06

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
02/04/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID db62625 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): 1. GABRIELA DE RESENDE AVELAR CORTES Recorrido(a)(s): 1. JOSÉ ROBERTO DE SOUZA 2. TRANSPAL TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EIRELI PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo, nos termos do art. 855-A, § 1º, II da CLT.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e Procuradores / Assistência Judiciária Gratuita.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 463 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 99, §3º; artigo 373, inciso II; artigo 374, inciso IV; artigo 833, inciso IV; artigo 833, §2º; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 790, §3º; artigo 790, §4º; artigo 818, inciso II; Lei nº 7115/1983, artigo 1º. - divergência jurisprudencial .

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento. CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /iso/8843 RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - GABRIELA DE RESENDE AVELAR CORTES
31/03/2025 22:56

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA DE RESENDE AVELAR CORTES
31/03/2025 22:55

Não admitido o Recurso de Revista de GABRIELA DE RESENDE AVELAR CORTES
30/01/2025 12:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/01/2025 12:08

Encerrada a conclusão
26/11/2024 12:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
26/11/2024 10:02

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
08/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de TRANSPAL TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EIRELI em 07/11/2024
08/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de JOSE ROBERTO DE SOUZA em 07/11/2024
06/11/2024 14:52

Juntada a petição de Recurso de Revista
23/10/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
23/10/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
23/10/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA DE RESENDE AVELAR CORTES
22/10/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPAL TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EIRELI
22/10/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO DE SOUZA
15/10/2024 11:36

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GABRIELA DE RESENDE AVELAR CORTES - CPF: *78.***.*79-00
12/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/09/2024
10/09/2024 17:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/09/2024 17:10

Incluído em pauta o processo para 09/10/2024 10:00 09 - 10 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
05/09/2024 11:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/09/2024 09:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
05/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de TRANSPAL TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EIRELI em 04/09/2024
05/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de JOSE ROBERTO DE SOUZA em 04/09/2024
27/08/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 20:22

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPAL TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EIRELI
26/08/2024 20:22

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO DE SOUZA
26/08/2024 20:21

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 10:13

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
26/08/2024 10:13

Encerrada a conclusão
26/08/2024 10:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
24/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de TRANSPAL TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EIRELI em 23/08/2024
24/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de JOSE ROBERTO DE SOUZA em 23/08/2024
20/08/2024 20:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/08/2024 01:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/08/2024
12/08/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 01:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/08/2024
12/08/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 01:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/08/2024
12/08/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA DE RESENDE AVELAR CORTES
09/08/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPAL TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EIRELI
09/08/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO DE SOUZA
07/08/2024 00:47

Conhecido o recurso de TRANSPAL TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EIRELI - CNPJ: 16.***.***/0001-58 e não provido
07/08/2024 00:47

Conhecido o recurso de JOSE ROBERTO DE SOUZA - CPF: *88.***.*46-20 e provido
12/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/07/2024
11/07/2024 16:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/07/2024 16:51

Incluído em pauta o processo para 31/07/2024 10:00 31 - 07 - 2024 - SALA VIRTUAL - EXTRA - 10 HORAS ()
08/07/2024 14:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/07/2024 11:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
03/07/2024 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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