18/09/2025 13:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
18/09/2025 11:40

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/09/2025 20:55

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/09/2025 13:30

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/09/2025 03:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/09/2025
03/09/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 03:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/09/2025
03/09/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
02/09/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
02/09/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA FONSECA DE MOURA
13/08/2025 11:39

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64
13/08/2025 11:39

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARIANA FONSECA DE MOURA - CPF: *56.***.*64-17
21/07/2025 22:53

Incluído em pauta o processo para 05/08/2025 11:00 Em Mesa CRVMB ()
10/07/2025 08:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/07/2025 11:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
08/07/2025 19:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/07/2025 19:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/07/2025 15:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/06/2025 03:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 03:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100502-70.2022.5.01.0341 3ª Turma Gabinete 31 Relatora: CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO RECORRENTE: MARIANA FONSECA DE MOURA RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

MMM Tomar ciência da decisão de ID 9c60e5d: "…por unanimidade CONHECER do recurso, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para expungir a imputação de pagamento de multa aplicada à reclamante e a seu advogado solidariamente, revogar a ordem de expedição de ofício à OAB para apuração de eventual falta disciplinar cometida pelo advogado, impor a devolução dos descontos praticados nos ganhos da reclamante a título de "prêmio antecipado", código 3720, condenar a parte ré ao pagamento de honorários sucumbenciais ao patrocínio da reclamante, fixados em 10% sobre o valor bruto que se chegar em liquidação de sentença e determinar que sejam observadas as regras fixadas nas decisões proferidas nas ADCs nºs 58 e 59, pelo Supremo Tribunal Federal, face a sua força vinculante, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.

Revertem-se os ônus da sucumbência, fixando-se à condenação o valor de R$ 6.000,00 e ao de custas o importe de R$ 300,00, pela reclamada." RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

MARCIA MOREIRA MACHADO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARIANA FONSECA DE MOURA
27/06/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
27/06/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA FONSECA DE MOURA
05/06/2025 15:07

Conhecido o recurso de MARIANA FONSECA DE MOURA - CPF: *56.***.*64-17 e provido em parte
03/06/2025 19:35

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
22/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/05/2025
21/05/2025 10:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/05/2025 10:12

Incluído em pauta o processo para 04/06/2025 13:00 Presencial ()
06/05/2025 21:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/05/2025 21:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
06/05/2025 13:02

Retirado de pauta o processo
28/04/2025 10:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/04/2025
02/04/2025 16:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/04/2025 16:04

Incluído em pauta o processo para 29/04/2025 11:00 CRVMB VIRTUAL ()
13/03/2025 11:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/02/2025 06:13

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 11:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
05/12/2024 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo