22/08/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
22/08/2025 09:40

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
21/08/2025 18:44

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/08/2025 17:30

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/08/2025 03:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2025
07/08/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 03:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2025
07/08/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100713-52.2022.5.01.0068 6ª Turma Gabinete 47 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS RECORRENTE: DAIANY FERNANDES LEVY, DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA.

RECORRIDO: DAIANY FERNANDES LEVY, DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA. DESTINATÁRIO: DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA. INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores que integram a Sexta Turma deste Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por DAIANY FERNANDES LEVY e DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA, eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade, e, no mérito, nego-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA.
06/08/2025 21:49

Expedido(a) intimação a(o) DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA.
06/08/2025 21:49

Expedido(a) intimação a(o) DAIANY FERNANDES LEVY
04/08/2025 15:23

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA. - CNPJ: 27.***.***/0001-50
04/08/2025 15:23

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DAIANY FERNANDES LEVY - CPF: *11.***.*86-90
23/07/2025 12:16

Incluído em pauta o processo para 28/07/2025 10:30 ST6 . EM MESA VINCULADOS 1 ()
21/07/2025 09:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/07/2025 06:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
01/07/2025 19:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/07/2025 09:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/06/2025 04:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 04:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 04:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 04:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100713-52.2022.5.01.0068 6ª Turma Gabinete 47 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS RECORRENTE: DAIANY FERNANDES LEVY, DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA.

RECORRIDO: DAIANY FERNANDES LEVY, DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA. DESTINATÁRIO: DAIANY FERNANDES LEVY INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em rejeitar a preliminar de ausência de dialeticidade arguida em contrarrazões pela ré, não conhecer do tópico reajuste salarial por inovação recursal, conhecer dos demais pedidos do apelo da ré e do recurso da reclamante, por preenchidos os requisitos de admissibilidade e, no mérito, negar provimento ao recurso da obreira e dar parcial provimento ao apelo da ré para afastar-lhe a condenação ao pagamento de indenização por dano moral.

Arbitrar, para efeito da Instrução Normativa 03/93, o valor da condenação em R$ 90.000,00, custas no importe de R$ 1.800,00, pelo réu, tudo a ser apurado em liquidação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DAIANY FERNANDES LEVY
18/06/2025 20:52

Expedido(a) intimação a(o) DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA.
18/06/2025 20:52

Expedido(a) intimação a(o) DAIANY FERNANDES LEVY
18/06/2025 11:18

Conhecido o recurso de DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA. - CNPJ: 27.***.***/0001-50 e provido em parte
18/06/2025 11:18

Conhecido o recurso de DAIANY FERNANDES LEVY - CPF: *11.***.*86-90 e não provido
12/06/2025 13:52

Incluído em pauta o processo para 17/06/2025 13:00 ST6 --ADIADOS 13h ()
28/05/2025 16:58

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
13/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/05/2025
12/05/2025 12:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/05/2025 12:24

Incluído em pauta o processo para 27/05/2025 13:00 SALA ST6-PRESENCIAL-2ª SUPLEMENTAR ()
07/05/2025 12:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/05/2025 12:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
06/05/2025 10:42

Retirado de pauta o processo
05/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/04/2025
04/04/2025 14:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/04/2025 14:22

Incluído em pauta o processo para 28/04/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - VINCULADOS 1 ()
28/03/2025 18:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/10/2024 08:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
29/10/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo