15/09/2025 02:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/09/2025
15/09/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 02:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/09/2025
15/09/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
12/09/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO BENTA
11/09/2025 12:55

Conhecido o recurso de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A - CNPJ: 42.***.***/0001-06 e provido em parte
11/09/2025 12:55

Conhecido o recurso de LUCIANO BENTA - CPF: *18.***.*84-58 e não provido
22/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/08/2025
21/08/2025 11:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/08/2025 11:35

Incluído em pauta o processo para 03/09/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MPBPD ()
07/08/2025 16:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/08/2025 15:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
01/07/2025 13:54

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
01/07/2025 08:55

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (30/06/2025 12:00 VIDEOCONFERÊNCIA 2 - CEJUSC-CAP 2º grau)
09/06/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 16:54

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO BENTA
06/06/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
06/06/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
06/06/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO BENTA
06/06/2025 16:29

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (30/06/2025 12:00 VIDEOCONFERÊNCIA 2 - CEJUSC-CAP 2º grau)
06/06/2025 15:37

Encerrada a conclusão
05/06/2025 05:42

Conclusos os autos para despacho a MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
04/06/2025 13:03

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
04/06/2025 12:22

Proferida decisão
04/06/2025 10:47

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
21/05/2025 16:00

Recebidos os autos por retorno de diligência
22/04/2025 14:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
22/04/2025 13:27

Proferida decisão
22/04/2025 09:55

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
08/04/2025 11:50

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo