18/06/2025 09:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
03/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de JULIO CESAR DE OLIVEIRA PAULA em 02/06/2025
03/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de INSTITUTO BIOCHIMICO INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA em 02/06/2025
03/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de EMPRESA DE ONIBUS RAPIDO LITORAL LTDA. em 02/06/2025
03/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de NOVA BUS - COMERCIO DE VEICULOS NOVOS E USADOS LTDA em 02/06/2025
03/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de J C O PAULA ESTACIONAMENTO - ME em 02/06/2025
03/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de REMILDO FRANCISCO DE SOUZA em 02/06/2025
20/05/2025 03:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2025
20/05/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 03:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2025
20/05/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 03:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2025
20/05/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 03:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2025
20/05/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 03:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2025
20/05/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 03:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2025
20/05/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DE OLIVEIRA PAULA
19/05/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BIOCHIMICO INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA
19/05/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ONIBUS RAPIDO LITORAL LTDA.
19/05/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) NOVA BUS - COMERCIO DE VEICULOS NOVOS E USADOS LTDA
19/05/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) J C O PAULA ESTACIONAMENTO - ME
19/05/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) REMILDO FRANCISCO DE SOUZA
12/05/2025 12:24

Conhecido o recurso de REMILDO FRANCISCO DE SOUZA - CPF: *21.***.*19-89 e não provido
09/04/2025 11:55

Incluído em pauta o processo para 06/05/2025 10:00 Sala 1 Des. Marise Costa 06-05-2025 ()
17/02/2025 15:09

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
16/01/2025 18:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
14/01/2025 15:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/01/2025 15:03

Incluído em pauta o processo para 07/02/2025 10:00 Sala 2 Des. Marise Costa 07-02-2025 ()
30/12/2024 12:06

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 06:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/11/2024 16:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
06/08/2024 10:48

Distribuído por sorteio
08/06/2021 19:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
02/06/2021 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA em 01/06/2021
14/05/2021 00:01

Decorrido o prazo de NOVA DUTRA LTDA em 12/05/2021
14/05/2021 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO BIOCHIMICO INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA em 12/05/2021
14/05/2021 00:01

Decorrido o prazo de SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO em 12/05/2021
14/05/2021 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA DE ONIBUS RAPIDO LITORAL LTDA. em 12/05/2021
14/05/2021 00:01

Decorrido o prazo de NOVA BUS - COMERCIO DE VEICULOS NOVOS E USADOS LTDA em 12/05/2021
14/05/2021 00:01

Decorrido o prazo de J C O PAULA ESTACIONAMENTO - ME em 12/05/2021
14/05/2021 00:01

Decorrido o prazo de REMILDO FRANCISCO DE SOUZA em 12/05/2021
30/04/2021 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/04/2021
30/04/2021 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2021 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/04/2021
30/04/2021 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2021 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/04/2021
30/04/2021 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2021 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/04/2021
30/04/2021 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2021 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/04/2021
30/04/2021 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2021 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/04/2021
30/04/2021 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2021 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/04/2021
30/04/2021 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021 19:53

Expedido(a) intimação a(o) NOVA DUTRA LTDA
28/04/2021 19:53

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BIOCHIMICO INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA
28/04/2021 19:53

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
28/04/2021 19:53

Expedido(a) intimação a(o) SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO
28/04/2021 19:53

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ONIBUS RAPIDO LITORAL LTDA.
28/04/2021 19:53

Expedido(a) intimação a(o) NOVA BUS - COMERCIO DE VEICULOS NOVOS E USADOS LTDA
28/04/2021 19:53

Expedido(a) intimação a(o) J C O PAULA ESTACIONAMENTO - ME
28/04/2021 19:53

Expedido(a) intimação a(o) REMILDO FRANCISCO DE SOUZA
27/04/2021 11:52

Conhecido o recurso de REMILDO FRANCISCO DE SOUZA - CPF: *21.***.*19-89 e provido
19/03/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/03/2021
18/03/2021 10:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2021 10:38

Incluído em pauta o processo para 20/04/2021 10:00 Sala 5 Des. Marcelo Augusto 20-04-2021 ()
10/03/2021 20:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/03/2021 14:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
08/03/2021 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo