25/09/2025 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2025
25/09/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2025
24/09/2025 07:46

Expedido(a) intimação a(o) ANA TEREZA BARROS PENA
24/09/2025 07:45

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 05:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
03/09/2025 16:14

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 13:14

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 761fd33 proferido nos autos. Vistos etc. 1 - Requer a exequente seja renovada a diligência junto à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, requerendo-se que o mandado seja efetivamente direcionado às Unidades Gestoras Executoras (UGEs) dos órgãos da Administração Pública que possam ter mantido vínculos com a Executada.

Em análise à certidão de ID cd1c30d, verifico que o ofício encaminhado retornou negativo, sendo esclarecido que, de fato, o setor competente é a Unidade Gestora (UGE/SP).

Apesar do pedido de renovação do mandado de ID ff3f3ef, não indicou a exequente o endereço da Unidade Gestora (UGE/SP).

Assim, venha com o respectivo endereço, em 5 dias, sob pena de não renovação do mandado.

Vindo, renove-se o mandado de ID ff3f3ef. 2 - Requer a exequente também renovada a diligência junto à Secretaria da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, com a expressa inclusão dos CNPJs das filiais da Executada (09.***.***/0003-38; 09.***.***/0006-80; 09.***.***/0012-29; 09.***.***/0013-00; 09.***.***/0011-48; e 09.***.***/0021-10), a fim de possibilitar pesquisa abrangente acerca da existência de créditos ou contratos vinculados às unidades descentralizadas da devedora. Registre-se que já foi encaminhado mandado, o qual resultou negativo, com a informação de que "em consulta aos sistemas pertinentes, não foram identificados créditos disponíveis em favor de INSTITUTO BRASIL SAUDE, inscrito no CNPJ sob o nº 09.***.***/0001-76".

De toda forma, a fim de que não paire qualquer dúvida à exequente, renove-se o mandado relativo ao ID bb86f6b, acrescentando os seguintes CNPJs das filiais da Executada: 09.***.***/0003-38; 09.***.***/0006-80; 09.***.***/0012-29; 09.***.***/0013-00; 09.***.***/0011-48; e 09.***.***/0021-10). 3 - Renove-se o oficio encaminhado à Secretaria de Fazenda do Estado do Mato Grosso do Sul, mediante mandado, observando-se que a ordem deverá ser cumprida no ato da diligência, tendo em vista tratar-se de reiteração de expediente, sob pena de restar caracterizado crime de desobediência e expedição de ofício ao Ministério Público para as apurações devidas. Após, aguarde-se o resultado por 20 dias, intimando-se a exequente para ciência, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 27 de agosto de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA TEREZA BARROS PENA
27/08/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) ANA TEREZA BARROS PENA
27/08/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
05/08/2025 21:31

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
30/06/2025 12:11

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 10:02

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1f3b60c proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc. 1- Intime-se o autor para indicar NOVOS e EFETIVOS meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que após esse prazo e sem promover o autor seu andamento com medidas ainda não adotadas, iniciar-se-á a contagem do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do art.11-A da CLT. 2- Decorrido o prazo in albis, iniciar-se-á o prazo da prescrição intercorrente, devendo os autos serem remetidos ao arquivo provisório. 3- Ultrapassado o prazo prescricional, voltem os autos conclusos para extinção da execução.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 18 de junho de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA TEREZA BARROS PENA
18/06/2025 21:53

Expedido(a) intimação a(o) ANA TEREZA BARROS PENA
18/06/2025 21:52

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 17:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
16/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul 03.***.***/0001-34 em 15/05/2025
16/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo 46.***.***/0001-29 em 15/05/2025
09/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de Secretarias de Fazenda dos Estados do Rio de Janeiro em 08/04/2025
20/03/2025 09:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/03/2025 19:59

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO DO SUL 03.***.***/0001-34
17/03/2025 19:59

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE SAO PAULO 46.***.***/0001-29
16/03/2025 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/03/2025 13:20

Expedido(a) mandado a(o) SECRETARIAS DE FAZENDA DOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO
10/03/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
25/02/2025 11:02

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
15/02/2025 00:19

Decorrido o prazo de ZERO GRAU VILA SAO LUIZ REFRIGERACAO EIRELI - ME em 14/02/2025
13/02/2025 16:57

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 09:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2025
11/02/2025 09:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2025
11/02/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
09/02/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) ANA TEREZA BARROS PENA
05/02/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) ZERO GRAU VILA SAO LUIZ REFRIGERACAO EIRELI - ME
28/11/2024 09:37

Encerrada a conclusão
28/11/2024 08:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
26/11/2024 11:55

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de ANA TEREZA BARROS PENA em 21/11/2024
20/09/2024 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) ANA TEREZA BARROS PENA
11/09/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 16:20

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
15/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 14/08/2024
14/08/2024 12:15

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 08:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
29/07/2024 12:24

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 12:18

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 08:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
17/07/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 15:08

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
16/07/2024 09:36

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2024 22:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/07/2024 14:08

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2024 20:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/06/2024 19:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/06/2024 18:36

Expedido(a) mandado a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
03/06/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
17/05/2024 15:30

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) ANA TEREZA BARROS PENA
03/05/2024 20:12

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
02/05/2024 21:36

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2024 08:07

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
20/04/2024 12:42

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2024 00:08

Decorrido o prazo de ANA TEREZA BARROS PENA em 16/04/2024
02/04/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) ANA TEREZA BARROS PENA
15/03/2024 20:04

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 16:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
20/02/2024 13:53

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2024 13:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/02/2024 19:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/02/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
06/02/2024 09:56

Encerrada a conclusão
03/02/2024 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
02/02/2024 01:20

Decorrido o prazo de ZERO GRAU VILA SAO LUIZ REFRIGERACAO EIRELI - ME em 01/02/2024
30/01/2024 12:22

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2024 16:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/01/2024 01:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/01/2024 00:49

Expedido(a) mandado a(o) ZERO GRAU VILA SAO LUIZ REFRIGERACAO EIRELI - ME
22/01/2024 21:37

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 07:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
18/01/2024 23:49

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
14/01/2024 21:06

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 16:21

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2023 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
08/12/2023 14:06

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2023 18:19

Encerrada a conclusão
05/12/2023 00:25

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 04/12/2023
04/12/2023 19:21

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2023 07:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
25/11/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 20:13

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
24/11/2023 12:57

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
24/11/2023 12:56

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
23/11/2023 14:32

Iniciada a execução
23/11/2023 14:30

Transitado em julgado em 16/11/2023
21/11/2023 13:01

Recebidos os autos para prosseguir
08/06/2023 04:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/06/2023 00:12

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/06/2023
30/05/2023 00:16

Juntada a petição de Contrarrazões
30/05/2023 00:15

Juntada a petição de Contraminuta
23/05/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
23/05/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2023 18:46

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/05/2023 18:46

Expedido(a) intimação a(o) ANA TEREZA BARROS PENA
20/05/2023 18:45

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de INSTITUTO BRASIL SAUDE sem efeito suspensivo
18/05/2023 14:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CAMILA LEAL LIMA
18/05/2023 14:08

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
11/05/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2023
11/05/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 23:30

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
09/05/2023 23:29

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO BRASIL SAUDE
09/05/2023 11:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CAMILA LEAL LIMA
09/05/2023 11:27

Encerrada a conclusão
03/05/2023 08:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
03/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/05/2023
19/04/2023 00:08

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 18/04/2023
03/04/2023 12:34

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2023
01/04/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2023
01/04/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 11:38

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
31/03/2023 11:38

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
31/03/2023 11:38

Expedido(a) intimação a(o) ANA TEREZA BARROS PENA
31/03/2023 11:37

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANA TEREZA BARROS PENA
10/03/2023 15:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CAMILA LEAL LIMA
03/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/03/2023
16/02/2023 02:35

Decorrido o prazo de ANA TEREZA BARROS PENA em 15/02/2023
15/02/2023 20:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/02/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2023
01/02/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2023
01/02/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 15:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/01/2023 15:38

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2023 19:10

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/01/2023 19:10

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
30/01/2023 19:10

Expedido(a) intimação a(o) ANA TEREZA BARROS PENA
30/01/2023 19:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.162,10
30/01/2023 19:09

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANA TEREZA BARROS PENA
24/01/2023 11:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CAMILA LEAL LIMA
23/01/2023 14:59

Audiência inicial por videoconferência realizada (23/01/2023 09:30 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/01/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
11/01/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
11/01/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2023 14:18

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/01/2023 14:18

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
10/01/2023 14:18

Expedido(a) intimação a(o) ANA TEREZA BARROS PENA
10/01/2023 09:09

Audiência inicial por videoconferência designada (23/01/2023 09:30 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/01/2023 09:08

Audiência inicial por videoconferência cancelada (23/01/2023 09:15 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/01/2023 09:08

Audiência inicial por videoconferência designada (23/01/2023 09:15 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/12/2022 16:08

Audiência inicial cancelada (12/12/2022 08:40 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/10/2022 16:15

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
08/10/2022 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/10/2022
17/09/2022 00:07

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 16/09/2022
17/09/2022 00:07

Decorrido o prazo de ANA TEREZA BARROS PENA em 16/09/2022
24/08/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2022
24/08/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2022
24/08/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 13:32

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/08/2022 13:32

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
23/08/2022 13:32

Expedido(a) intimação a(o) ANA TEREZA BARROS PENA
23/08/2022 13:31

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
17/08/2022 05:43

Juntada a petição de Manifestação (Julgamento Antecipado do Mérito)
17/08/2022 05:42

Juntada a petição de Contestação (Contestação IBS)
17/08/2022 05:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
03/08/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2022
03/08/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022 11:20

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
02/08/2022 11:20

Expedido(a) intimação a(o) ANA TEREZA BARROS PENA
02/08/2022 11:20

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/07/2022 11:51

Audiência inicial designada (12/12/2022 08:40 - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/07/2022 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2022

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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