04/08/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
01/08/2025 18:55

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/08/2025 18:55

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: f013b7b) para Recurso de Revista
31/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS em 30/07/2025
24/07/2025 13:27

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de IRMANDADE DA SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS em 22/07/2025
11/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de RITA DE CASSIA SOARES DE OLIVEIRA em 10/07/2025
26/06/2025 03:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2025
26/06/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101039-46.2023.5.01.0401 8ª Turma Relator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO RECORRENTE: RITA DE CASSIA SOARES DE OLIVEIRA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS RECORRIDO: RITA DE CASSIA SOARES DE OLIVEIRA, IRMANDADE DA SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): RITA DE CASSIA SOARES DE OLIVEIRA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 3174780, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 17 de junho de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador José Claudio Codeço Marques, e dos Excelentíssimos Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, Relator, e Desembargador do Trabalho Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos, e no mérito, dar-lhe provimento parcial para: 1) condenar a reclamante ao pagamento de honorários sucumbenciais, no percentual de 5%, nos termos do art. 791-A da CLT, cuja exigibilidade fica suspensa, por força do §4º, do mesmo dispositivo; 2) consignar que os honorários advocatícios devem ser apurados sobre o valor bruto da condenação, na forma do art. 791-A, da CLT. A Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira acompanhou o voto do relator com ressalva de entendimento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

IANE MARIA NOGUEIRA MARTINEZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RITA DE CASSIA SOARES DE OLIVEIRA
25/06/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS
25/06/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) RITA DE CASSIA SOARES DE OLIVEIRA
25/06/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) IRMANDADE DA SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS
23/06/2025 20:05

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS - CNPJ: 29.***.***/0001-09 e provido em parte
23/06/2025 20:05

Conhecido o recurso de RITA DE CASSIA SOARES DE OLIVEIRA - CPF: *22.***.*56-00 e provido em parte
17/05/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2025
16/05/2025 14:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/05/2025 14:14

Incluído em pauta o processo para 11/06/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MCRB ()
15/05/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS
08/05/2025 12:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/05/2025 12:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
31/01/2025 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo