13/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA DE SOUZA em 12/09/2025
01/09/2025 20:28

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 74100e1 proferido nos autos.

Ao embargado.

NITEROI/RJ, 29 de agosto de 2025.

CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO BATISTA DE SOUZA
29/08/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DE SOUZA
29/08/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
22/08/2025 00:28

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA DE SOUZA em 21/08/2025
20/08/2025 22:15

Juntada a petição de Embargos à Execução
12/08/2025 15:14

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 15:14

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f3b221a proferido nos autos.

Convolo em penhora o depósito retro.

Intimem-se.

Poderá o autor informar em até 05 dias os dados completos de conta bancária para realização do pagamento por alvará.

Decorrido o prazo sem embargos, expeçam-se alvarás conforme cálculos, registrando-se os pagamentos/recolhimentos.

Intimem-se para ciência, pelo prazo de 10 dias.

Após, venham-me conclusos para extinção da execução. NITEROI/RJ, 08 de agosto de 2025.

CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO BATISTA DE SOUZA
08/08/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
08/08/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DE SOUZA
08/08/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 19:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
17/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 16/07/2025
03/07/2025 00:24

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA DE SOUZA em 02/07/2025
23/06/2025 10:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
23/06/2025 10:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 10:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
23/06/2025 10:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0269455 proferida nos autos.

Vistos, etc....

Por ajustados à hipótese, homologo o cálculo de correção monetária e juros, conforme tabela abaixo.

Considerando-se o decidido pelo STF nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59, é inconstitucional a aplicação da Taxa Referencial (TR) para a correção monetária de débitos trabalhistas e de depósitos recursais no âmbito da Justiça do Trabalho, tratando-se de decisão vinculante, não há como afastar a aplicação ao caso concreto.

Considerando-se, ainda, a impossibilidade de correção monetária de débitos trabalhistas pela taxa SELIC no período anterior à edição da Lei nº 9.065/1995, sendo este o presente caso, serão utilizados na atualização dos valores executados IPCA e juros no período antecedente ao ajuizamento da ação de conhecimento em que formado o título exequendo, IPCA/IPCA-E e juros, no período da fase judicial que antecede a criação da taxa SELIC e, finalmente, apenas a taxa SELIC, no período da fase judicial alcançado pela disciplina legal que a instituiu, nos termos da decisão proferida em 26.06.2023 na RCL nº 56.363.

Intimem-se as partes, sendo a exequente para ciência e a executada, aos cuidados de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias pague o total devido ou garanta a execução, conforme previsto no artigo 523 do CPC.

Em caso de oposição de Embargos à Execução, ante os termos da Súmula n.º 01 deste E.

TRT e do art. 214 do Provimento GP/CR n.º 13/2006 (Consolidação das Normas da Corregedoria), deverá a executada indicar de forma clara e precisa os valores incontroversos, sob pena de condenação em litigância de má-fé.

Caso as partes pretendam impugnar qualquer um dos itens da presente decisão deverão fazê-lo após a garantia do juízo, na forma do art. 884, §3.º, da CLT.

Não serão conhecidas pelo juízo as petições que não observarem essa cominação.

Decorrido o prazo sem o pagamento espontâneo, execute-se a reclamada via Sisbajud.

Parcelas Devido Principal líquido R$ 6.777,65 INSS R$ 218,13 Totais R$ 6.995,78 NITEROI/RJ, 18 de junho de 2025.

GISLEINE MARIA PINTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOAO BATISTA DE SOUZA
18/06/2025 22:21

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
18/06/2025 22:21

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DE SOUZA
18/06/2025 22:20

Homologada a liquidação
18/06/2025 16:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
15/06/2025 22:45

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
13/06/2025 14:35

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/06/2025 14:35

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
18/07/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2023
18/07/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2023
18/07/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 14:10

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
17/07/2023 14:10

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DE SOUZA
17/07/2023 14:09

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
14/07/2023 16:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
11/07/2023 19:45

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2023 00:14

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 07/07/2023
30/06/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2023
30/06/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 14:59

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
26/06/2023 19:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/06/2023 00:14

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA DE SOUZA em 22/06/2023
14/06/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 13:13

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DE SOUZA
13/06/2023 13:12

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 16:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
15/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 14/04/2023
28/02/2023 19:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/02/2023 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/02/2023 11:25

Expedido(a) mandado a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
09/02/2023 00:07

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA DE SOUZA em 08/02/2023
01/02/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2023
01/02/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 11:11

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DE SOUZA
31/01/2023 11:10

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 01:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
31/01/2023 01:58

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
31/01/2023 01:58

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
28/06/2022 11:39

Juntada a petição de Manifestação (Julgamento TRT Prosseguimento)
23/03/2022 16:54

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento (Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento)
09/09/2020 17:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (solicita habilitação)
09/10/2019 16:29

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
09/10/2019 15:06

Conclusos os autos para decisão Geral a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
08/10/2019 14:37

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
08/10/2019 10:47

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2019 14:44

Conclusos os autos para despacho a AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO
07/10/2019 14:42

Juntada a petição de Manifestação (PEDIDO REDISTRIBUIÇÃO)
07/10/2019 14:39

Iniciada a execução
02/10/2019 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2019

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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