26/09/2025 13:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/09/2025 13:09

Comprovado o depósito recursal (R$ 5.723,48)
26/09/2025 13:09

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 114,47)
24/09/2025 19:42

Juntada a petição de Contrarrazões
22/09/2025 15:40

Juntada a petição de Contrarrazões
12/09/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
12/09/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUICAO ADVENTISTA ESTE BRAS. DE PREV E ASS. A SAUDE
10/09/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO LUIZ DE ASSIS DIAS
10/09/2025 13:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUICAO ADVENTISTA ESTE BRAS. DE PREV E ASS. A SAUDE sem efeito suspensivo
10/09/2025 13:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCELO LUIZ DE ASSIS DIAS sem efeito suspensivo
09/09/2025 14:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
08/09/2025 22:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/09/2025 18:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/08/2025 11:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 11:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 11:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 11:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 58f1942 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Por todo o exposto, nos autos da presente Reclamatória Trabalhista, ajuizada por MARCELO LUIZ DE ASSIS DIAS contra INSTITUICAO ADVENTISTA ESTE BRAS.

DE PREV E ASS.

A SAUDE, decido julgar parcialmente procedentes os pedidos para condenar ao pagamento de indenização por assédio moral no valor de R$ 5.000,00 Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Julgo improcedentes os demais pedidos.

Tudo conforme a fundamentação supra, que integra esse dispositivo para todos os fins, como se nele estivesse inteiramente transcrita, inclusive quanto aos honorários advocatícios.

Quantum debeatur apurado em planilha acostada aos autos eletrônicos, que igualmente constitui a presente decisão, atualizados até 31/08/2025: Descrição de Débitos do Reclamado por Credor LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE: R$ 5.450,93 HONORÁRIOS LÍQUIDOS: R$ 272,55 IRRF SOBRE HONORÁRIOS: R$ 0,00 Subtotal: R$ 5.723,48 CUSTAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO RECLAMADO: R$ 114,47 Total Devido pelo Reclamado: R$ 5.837,95 Descrição de Débitos do Reclamante Valor (exigibilidade suspensa) HONORÁRIOS LÍQUIDOS: R$ 1.902,13 IRRF SOBRE HONORÁRIOS: R$ 0,00 Total Devido pelo Reclamante: R$ 1.902,13 Custas pela parte reclamada, no valor de R$ 114,47, calculadas no importe de 2% sobre R$ 5.723,48, valor que atribuo à condenação para fins de direito, no prazo de 8 dias.

Observar o limite estabelecido no art. 789 da CLT.

Frise-se que a presente decisão considerou a integralidade das provas produzidas no processo e abordou os argumentos capazes de infirmar o julgamento de cada pedido, conforme preceitua o art. 489, §1º, do CPC.

Logo, a interposição dos embargos de declaração, com vistas à mera reapreciação das provas e modificação do julgado, acarretará a aplicação da penalidade processual pertinente.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUICAO ADVENTISTA ESTE BRAS.

DE PREV E ASS.

A SAUDE
25/08/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUICAO ADVENTISTA ESTE BRAS. DE PREV E ASS. A SAUDE
25/08/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO LUIZ DE ASSIS DIAS
25/08/2025 16:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 114,47
25/08/2025 16:18

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCELO LUIZ DE ASSIS DIAS
25/08/2025 16:18

Concedida a gratuidade da justiça a MARCELO LUIZ DE ASSIS DIAS
11/07/2025 09:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE DANTAS DINIZ NETO
10/07/2025 19:37

Juntada a petição de Razões Finais
09/07/2025 18:45

Juntada a petição de Razões Finais
26/06/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101372-95.2024.5.01.0034 RECLAMANTE: MARCELO LUIZ DE ASSIS DIAS RECLAMADO: INSTITUICAO ADVENTISTA ESTE BRAS.

DE PREV E ASS.

A SAUDE DESTINATÁRIO(S): MARCELO LUIZ DE ASSIS DIAS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da ata de audiência de #id:916d561.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

THYAGO MARQUES SANTOS ServidorIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO LUIZ DE ASSIS DIAS
25/06/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUICAO ADVENTISTA ESTE BRAS. DE PREV E ASS. A SAUDE
25/06/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO LUIZ DE ASSIS DIAS
25/06/2025 13:34

Audiência de instrução realizada (25/06/2025 10:25 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/06/2025 10:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/02/2025 22:52

Audiência de instrução designada (25/06/2025 10:25 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/02/2025 22:52

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
19/02/2025 19:35

Audiência inicial por videoconferência realizada (19/02/2025 14:25 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/02/2025 15:11

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 13:33

Juntada a petição de Contestação
18/02/2025 21:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/11/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 17:32

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUICAO ADVENTISTA ESTE BRAS. DE PREV E ASS. A SAUDE
26/11/2024 17:32

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO LUIZ DE ASSIS DIAS
26/11/2024 17:32

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO LUIZ DE ASSIS DIAS
26/11/2024 17:32

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUICAO ADVENTISTA ESTE BRAS. DE PREV E ASS. A SAUDE
26/11/2024 17:31

Audiência inicial por videoconferência designada (19/02/2025 14:25 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/11/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo