14/07/2025 13:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/07/2025 08:10

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de JEFERSON BELLO DE ASSUMPCAO COSTA em 11/07/2025
11/07/2025 17:28

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/06/2025 03:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
27/06/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 03:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
27/06/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 03:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
27/06/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100887-20.2021.5.01.0481 1ª Turma Gabinete 09 Relator: GUSTAVO TADEU ALKMIM AGRAVANTE: JEFERSON BELLO DE ASSUMPCAO COSTA, LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL, LIDER SIGNATURE S.A.

AGRAVADO: JEFERSON BELLO DE ASSUMPCAO COSTA, LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL, LIDER SIGNATURE S.A.

A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, acolhê-los, para suprir a omissão relativa à incidência dos juros SELIC sobre as contribuições previdenciárias devidas pela ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Id 0478c72 RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

MARCIA TAVARES COIMBRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JEFERSON BELLO DE ASSUMPCAO COSTA
26/06/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) LIDER SIGNATURE S.A.
26/06/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL
26/06/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON BELLO DE ASSUMPCAO COSTA
18/06/2025 10:29

Acolhidos os Embargos de Declaração de LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL - CNPJ: 17.***.***/0001-91
23/05/2025 15:30

Incluído em pauta o processo para 06/06/2025 10:00 Sala 3 em mesa 06-06-2025 ()
30/04/2025 15:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/04/2025 13:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
26/02/2025 17:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de JEFERSON BELLO DE ASSUMPCAO COSTA em 12/09/2024
09/09/2024 12:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/09/2024 10:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2024
04/09/2024 10:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
04/09/2024 10:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2024
04/09/2024 10:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
04/09/2024 10:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2024
04/09/2024 10:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) LIDER SIGNATURE S.A.
29/08/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL
29/08/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON BELLO DE ASSUMPCAO COSTA
28/08/2024 09:55

Conhecido o recurso de LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL - CNPJ: 17.***.***/0001-91 e provido em parte
28/08/2024 09:55

Conhecido o recurso de JEFERSON BELLO DE ASSUMPCAO COSTA - CPF: *83.***.*21-97 e provido em parte
24/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/07/2024
23/07/2024 15:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/07/2024 15:59

Incluído em pauta o processo para 16/08/2024 10:00 Sala 1 Des. Alkmim 16-08-2024 ()
10/07/2024 18:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/07/2024 16:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
13/12/2023 15:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
12/12/2023 19:04

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (11/12/2023 10:40 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
11/12/2023 09:36

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 13:01

Expedido(a) intimação a(o) LIDER SIGNATURE S.A.
10/11/2023 13:01

Expedido(a) intimação a(o) LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL
10/11/2023 13:01

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON BELLO DE ASSUMPCAO COSTA
10/11/2023 13:01

Expedido(a) intimação a(o) LIDER SIGNATURE S.A.
10/11/2023 13:01

Expedido(a) intimação a(o) LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL
10/11/2023 13:01

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON BELLO DE ASSUMPCAO COSTA
09/11/2023 14:01

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (11/12/2023 10:40 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
27/10/2023 11:19

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
27/10/2023 11:15

Convertido o julgamento em diligência
26/10/2023 15:46

Conclusos os autos para despacho a GUSTAVO TADEU ALKMIM
21/08/2023 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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