08/07/2025 09:14

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de tema nº 1389
08/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 07/07/2025
08/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de RAF CONSTRUCOES EIRELI em 07/07/2025
08/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de DAVI VASCONCELOS DE OLIVEIRA em 07/07/2025
27/06/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f7c44b9 proferido nos autos.

DESPACHO Considerando a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1532603, de relatoria do Ministro Gilmar Mendes, que determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratam da licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços ( Tema 1389 da repercussão geral), suspendo a tramitação do presente feito até o julgamento definitivo da matéria pelo Plenário do STF.

Retire de pauta e sobreste-se o feito até o julgamento final do julgado.

MACAE/RJ, 26 de junho de 2025.

DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RAF CONSTRUCOES EIRELI - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
26/06/2025 17:47

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
26/06/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) RAF CONSTRUCOES EIRELI
26/06/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) DAVI VASCONCELOS DE OLIVEIRA
26/06/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 11:48

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (03/07/2025 09:10 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/06/2025 17:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
24/06/2025 13:20

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 00:37

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 21/05/2025
22/05/2025 00:37

Decorrido o prazo de RAF CONSTRUCOES EIRELI em 21/05/2025
22/05/2025 00:37

Decorrido o prazo de DAVI VASCONCELOS DE OLIVEIRA em 21/05/2025
19/05/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
16/05/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) RAF CONSTRUCOES EIRELI
16/05/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) DAVI VASCONCELOS DE OLIVEIRA
28/11/2024 14:46

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/07/2025 09:10 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/11/2024 14:46

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (03/07/2025 09:50 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/11/2024 14:30

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/07/2025 09:50 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
27/11/2024 14:08

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (03/04/2025 09:40 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/11/2024 13:55

Juntada a petição de Réplica
23/10/2024 09:46

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/04/2025 09:40 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/10/2024 09:46

Audiência una por videoconferência realizada (22/10/2024 08:45 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/10/2024 21:14

Juntada a petição de Contestação
21/10/2024 21:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/10/2024 18:19

Juntada a petição de Contestação
24/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de RAF CONSTRUCOES EIRELI em 23/08/2024
22/08/2024 00:29

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 21/08/2024
22/08/2024 00:29

Decorrido o prazo de DAVI VASCONCELOS DE OLIVEIRA em 21/08/2024
19/08/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 15:08

Expedido(a) notificação a(o) RAF CONSTRUCOES EIRELI
16/08/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
16/08/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) DAVI VASCONCELOS DE OLIVEIRA
30/07/2024 12:07

Audiência una por videoconferência designada (22/10/2024 08:45 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/07/2024 17:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/07/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
18/07/2024 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo