14/07/2025 13:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/07/2025 08:31

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de GS - PLANO GLOBAL DE SAUDE LTDA em 11/07/2025
12/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de CASA DE SAUDE SAO LUCAS SA em 11/07/2025
12/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de FERNANDO LUIZ DA SILVA REIS em 11/07/2025
11/07/2025 11:08

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/06/2025 03:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
27/06/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 03:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
27/06/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 03:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
27/06/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100895-72.2019.5.01.0511 1ª Turma Gabinete 09 Relator: GUSTAVO TADEU ALKMIM AGRAVANTE: FERNANDO LUIZ DA SILVA REIS AGRAVADO: CASA DE SAUDE SAO LUCAS SA, GS - PLANO GLOBAL DE SAUDE LTDA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER de ambos os embargos de declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos por FERNANDO LUIZ DA SILVA REIS; e ACOLHER PARCIALMENTE os embargos de declaração opostos por CASA DE SAUDE SAO LUCAS SA e GS - PLANO GLOBAL DE SAUDE LTDA, para, sanando a imprecisão fática apontada, esclarecer que, embora tenha sido apresentado rol de substituídos pelo sindicato autor na ação de cumprimento originária (ID baa27eb), tal fato não altera a conclusão acerca da legitimidade ativa do exequente, uma vez que a coisa julgada coletiva não teve seus efeitos jurídicos subjetivos expressamente delimitados com base no referido rol, mantendo-se, assim, integralmente o resultado do julgamento embargado, sem concessão de efeito modificativo, tudo nos termos da fundamentação e do voto do Desembargador Relator.

Id d851314 RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

MARCIA TAVARES COIMBRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO LUIZ DA SILVA REIS
26/06/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) GS - PLANO GLOBAL DE SAUDE LTDA
26/06/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE SAO LUCAS SA
26/06/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO LUIZ DA SILVA REIS
23/06/2025 18:03

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/06/2025 10:33

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CASA DE SAUDE SAO LUCAS SA - CNPJ: 30.***.***/0001-22
18/06/2025 10:33

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de GS - PLANO GLOBAL DE SAUDE LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-33
18/06/2025 10:33

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FERNANDO LUIZ DA SILVA REIS - CPF: *13.***.*29-15
23/05/2025 15:30

Incluído em pauta o processo para 06/06/2025 10:00 Sala 3 em mesa 06-06-2025 ()
13/05/2025 10:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/05/2025 10:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUSTAVO TADEU ALKMIM
27/01/2024 00:09

Decorrido o prazo de GS - PLANO GLOBAL DE SAUDE LTDA em 26/01/2024
27/01/2024 00:09

Decorrido o prazo de CASA DE SAUDE SAO LUCAS SA em 26/01/2024
26/01/2024 19:19

Juntada a petição de Contrarrazões
19/12/2023 08:36

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
19/12/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
18/12/2023 12:36

Expedido(a) intimação a(o) GS - PLANO GLOBAL DE SAUDE LTDA
18/12/2023 12:36

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE SAO LUCAS SA
18/12/2023 12:36

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO LUIZ DA SILVA REIS
18/12/2023 12:35

Convertido o julgamento em diligência
14/12/2023 15:47

Conclusos os autos para despacho a GUSTAVO TADEU ALKMIM
08/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de GS - PLANO GLOBAL DE SAUDE LTDA em 07/08/2023
08/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de CASA DE SAUDE SAO LUCAS SA em 07/08/2023
02/08/2023 16:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/07/2023 10:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/07/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/07/2023
26/07/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/07/2023
26/07/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/07/2023
26/07/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 11:37

Expedido(a) intimação a(o) GS - PLANO GLOBAL DE SAUDE LTDA
25/07/2023 11:37

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE SAO LUCAS SA
25/07/2023 11:37

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO LUIZ DA SILVA REIS
21/07/2023 11:15

Conhecido o recurso de FERNANDO LUIZ DA SILVA REIS - CPF: *13.***.*29-15 e provido em parte
21/06/2023 12:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/06/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/06/2023
16/06/2023 17:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 17:00

Incluído em pauta o processo para 18/07/2023 10:00 Sala 1 Des. Alkmim 18-07-2023 ()
29/05/2023 12:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/05/2023 15:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
16/09/2022 00:07

Decorrido o prazo de GS - PLANO GLOBAL DE SAUDE LTDA em 15/09/2022
16/09/2022 00:07

Decorrido o prazo de CASA DE SAUDE SAO LUCAS SA em 15/09/2022
16/09/2022 00:07

Decorrido o prazo de FERNANDO LUIZ DA SILVA REIS em 15/09/2022
07/09/2022 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2022
07/09/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2022 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2022
07/09/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022 20:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
05/09/2022 18:27

Expedido(a) intimação a(o) GS - PLANO GLOBAL DE SAUDE LTDA
05/09/2022 18:27

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE SAO LUCAS SA
05/09/2022 18:27

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO LUIZ DA SILVA REIS
05/09/2022 18:26

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 16:35

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
31/08/2022 09:08

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Autor - Fernando Luiz)
30/08/2022 10:07

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
29/08/2022 17:37

Convertido o julgamento em diligência
29/08/2022 12:55

Conclusos os autos para despacho a GUSTAVO TADEU ALKMIM
15/06/2022 16:55

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação parcela 06)
13/05/2022 16:58

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação parcela 05)
25/04/2022 14:53

Distribuído por dependência
22/04/2021 18:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de FERNANDO LUIZ DA SILVA REIS em 19/04/2021
20/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de GS - PLANO GLOBAL DE SAUDE LTDA em 19/04/2021
20/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de CASA DE SAUDE SAO LUCAS SA em 19/04/2021
07/04/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/04/2021
07/04/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/04/2021
07/04/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/04/2021
07/04/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2021 10:55

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO LUIZ DA SILVA REIS
06/04/2021 10:55

Expedido(a) intimação a(o) GS - PLANO GLOBAL DE SAUDE LTDA
06/04/2021 10:55

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE SAO LUCAS SA
17/03/2021 15:12

Conhecido o recurso de GS - PLANO GLOBAL DE SAUDE LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-33 e não provido
17/03/2021 15:12

Conhecido o recurso de CASA DE SAUDE SAO LUCAS SA - CNPJ: 30.***.***/0001-22 e não provido
02/02/2021 15:39

Incluído em pauta o processo para 09/03/2021 10:00 Sala 4 em mesa 09-03-2021 ()
21/01/2021 22:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/12/2020 20:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
16/07/2020 09:25

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO - FERNANDO LUIZ DA SILVA REIS)
16/07/2020 09:24

Juntada a petição de Manifestação (MEMORIAL - FERNANDO LUIZ DA SILVA REIS)
16/07/2020 09:24

Juntada a petição de Manifestação (MEMORIAL - FERNANDO LUIZ DA SILVA REIS)
15/07/2020 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2022

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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