15/08/2025 10:32

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CASSIO BROGNOLI SELAU
14/08/2025 21:54

Juntada a petição de Contestação
05/08/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ GOMES
04/08/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 17:02

Juntada a petição de Embargos à Execução
24/07/2025 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
23/07/2025 13:29

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 11:34

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 09:07

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 09:07

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8105e08 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Considerando que os procedimentos determinados pelo Juízo restado infrutíferos; Considerando que a segunda reclamada foi condenada subsidiariamente, entretanto o Acórdão de ID221d07 delimitou a condenação ao período em que o reclamante efetivamente prestou serviços à executada responsável subsidiária, tendo sido a real beneficiária pelos serviços prestados pelo exequente no apontado período, bem como que inexiste no ordenamento jurídico qualquer previsão que imponha ao credor, antes de executar os bens da responsável subsidiária, desconsiderar a personalidade jurídica da devedora principal, nos termos inclusive, da Súmula 12 deste Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região; Considerando-se, por fim, que somente com o pagamento do crédito do autor é que se dará a efetivação da tutela jurisdicional; Determino: O prosseguimento da execução em face da 2ª reclamada SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO pelo seu período de condenação como já informado.

Neste ato convolo em penhora o depósito recursal de Id 467d0c3 no valor atualizado de R$ 7.202,82. Dê-se ciência a segunda reclamada/executada da presente decisão assim como da atualização dos cálculos e do seu débito em Id 34fa855 (planilha em Id b9fd43d) e para pagamento da diferença ATUALIZADA, no valor de R$ 24.320,69, em 15 dias, SOB PENA DE EXECUÇÃO.

No mesmo prazo, venha a parte autora com seus dados bancários, ou, preferindo os dados bancários de seu patrono com poderes para receber e dar quitação, para transferência dos valores penhorados; Transcorrido o prazo, em branco, expeça-se alvará à parte autora pelos valores bloqueados, com os acréscimos legais, intimando para ciência.

Em seguida, ative-se o convênio SISBAJUD para bloqueio do valor da diferença devida.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

ELLEN BALASSIANO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO LUIZ GOMES
27/06/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
27/06/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ GOMES
27/06/2025 11:35

Proferida decisão
26/06/2025 14:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELLEN BALASSIANO
26/06/2025 14:47

Encerrada a conclusão
25/06/2025 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
25/06/2025 14:20

Encerrada a conclusão
17/06/2025 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
17/06/2025 15:56

Encerrada a conclusão
13/06/2025 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
13/06/2025 11:20

Encerrada a conclusão
13/06/2025 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
13/05/2025 20:23

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
07/05/2025 10:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/02/2025 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/02/2025 15:55

Expedido(a) mandado a(o) HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
09/02/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 19:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
29/01/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE GOMES SIQUEIRA
28/01/2025 13:38

Encerrada a conclusão
14/01/2025 16:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
14/01/2025 16:30

Encerrada a conclusão
11/12/2024 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE GOMES SIQUEIRA
10/12/2024 16:39

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ GOMES
03/12/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE GOMES SIQUEIRA
27/11/2024 11:33

Encerrada a conclusão
07/11/2024 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
11/10/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
07/10/2024 22:30

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ GOMES
30/09/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
30/09/2024 15:22

Iniciada a execução
30/09/2024 15:22

Encerrada a conclusão
24/09/2024 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
19/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 18/09/2024
15/09/2024 19:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO em 16/08/2024
17/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de SERGIO LUIZ GOMES em 16/08/2024
02/08/2024 20:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/08/2024 19:54

Expedido(a) mandado a(o) HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
26/07/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
25/07/2024 09:51

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
25/07/2024 09:51

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ GOMES
25/07/2024 09:50

Homologada a liquidação
25/07/2024 08:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA JIQUIRICA
17/07/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
10/07/2024 22:12

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
10/07/2024 14:55

Juntada a petição de Manifestação
29/06/2024 00:13

Decorrido o prazo de SERGIO LUIZ GOMES em 28/06/2024
20/06/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
19/06/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ GOMES
19/06/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
18/06/2024 14:08

Iniciada a liquidação
18/06/2024 14:08

Transitado em julgado em 28/05/2024
30/05/2024 20:21

Recebidos os autos para prosseguir
19/10/2023 13:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/10/2023 13:23

Comprovado o depósito recursal (R$ 6.332,57)
19/10/2023 13:22

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 800,00)
19/10/2023 00:04

Decorrido o prazo de HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 18/10/2023
30/09/2023 00:08

Decorrido o prazo de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO em 29/09/2023
27/09/2023 15:14

Juntada a petição de Contrarrazões
19/09/2023 19:49

Expedido(a) intimação a(o) HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
19/09/2023 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2023 13:39

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
17/09/2023 13:39

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ GOMES
17/09/2023 13:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
15/09/2023 11:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
14/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 13/09/2023
26/08/2023 00:08

Decorrido o prazo de SERGIO LUIZ GOMES em 25/08/2023
25/08/2023 18:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/08/2023 18:48

Expedido(a) intimação a(o) HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
15/08/2023 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 22:18

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
10/08/2023 22:18

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ GOMES
10/08/2023 22:17

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
10/08/2023 13:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
10/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO em 09/08/2023
10/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de SERGIO LUIZ GOMES em 09/08/2023
28/06/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2023
28/06/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2023
28/06/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 12:15

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
27/06/2023 12:15

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ GOMES
27/06/2023 12:14

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
26/06/2023 19:38

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2023 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2023
20/06/2023 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023 08:44

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ GOMES
19/06/2023 08:43

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
15/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 30/05/2023
14/06/2023 18:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/06/2023 00:03

Decorrido o prazo de HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 05/06/2023
09/05/2023 00:05

Decorrido o prazo de SERGIO LUIZ GOMES em 08/05/2023
06/05/2023 01:32

Publicado(a) o(a) edital em 08/05/2023
06/05/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/05/2023 14:23

Expedido(a) edital a(o) HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
05/05/2023 14:23

Expedido(a) mandado a(o) HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
03/05/2023 13:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/04/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2023
25/04/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2023
25/04/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2023 13:06

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
21/04/2023 13:06

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ GOMES
21/04/2023 13:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
21/04/2023 13:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SERGIO LUIZ GOMES
21/04/2023 13:05

Concedida a assistência judiciária gratuita a SERGIO LUIZ GOMES
13/03/2023 22:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
01/03/2023 00:06

Decorrido o prazo de SERGIO LUIZ GOMES em 28/02/2023
25/02/2023 00:02

Decorrido o prazo de SERGIO LUIZ GOMES em 24/02/2023
16/12/2022 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2022
16/12/2022 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022 10:38

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ GOMES
15/12/2022 10:35

Expedido(a) ofício a(o) SERGIO LUIZ GOMES
06/12/2022 11:59

Expedido(a) alvará a(o) SERGIO LUIZ GOMES
23/11/2022 12:13

Audiência de instrução realizada (23/11/2022 09:40 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/10/2022 13:13

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2022 00:01

Decorrido o prazo de HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 12/09/2022
25/09/2022 12:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/06/2022 13:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/06/2022 14:21

Expedido(a) mandado a(o) HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
07/06/2022 14:35

Audiência de instrução designada (23/11/2022 09:40 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/06/2022 10:37

Audiência de instrução por videoconferência realizada (07/06/2022 09:40 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2022 13:55

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas (Apresentação de Rol de Testemunhas)
27/05/2022 13:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Juntada)
12/01/2022 11:06

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/06/2022 09:40 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/01/2022 11:06

Audiência de instrução cancelada (07/06/2022 09:40 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2021 00:13

Decorrido o prazo de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO em 12/11/2021
13/11/2021 00:13

Decorrido o prazo de HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 12/11/2021
13/11/2021 00:13

Decorrido o prazo de SERGIO LUIZ GOMES em 12/11/2021
05/11/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2021
05/11/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2021
05/11/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 14:15

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
04/11/2021 14:15

Expedido(a) intimação a(o) HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
04/11/2021 14:15

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ GOMES
04/11/2021 14:14

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 00:06

Decorrido o prazo de SERGIO LUIZ GOMES em 03/11/2021
02/11/2021 10:12

Audiência de instrução designada (07/06/2022 09:40 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/10/2021 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
26/10/2021 16:00

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
15/10/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2021
15/10/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021 20:39

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ GOMES
13/10/2021 20:38

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 00:08

Decorrido o prazo de SERGIO LUIZ GOMES em 27/09/2021
27/09/2021 07:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
27/09/2021 06:02

Juntada a petição de Manifestação (Petição do reclamante com manifestação sobre defesas e indicação de provas)
03/09/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2021
03/09/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2021 14:26

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ GOMES
21/07/2021 01:39

Decorrido o prazo de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO em 20/07/2021
21/07/2021 01:39

Decorrido o prazo de HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 20/07/2021
12/07/2021 17:12

Juntada a petição de Contestação (defesa hercules prazo ATO 54 2021 TRT RJ)
05/07/2021 18:05

Juntada a petição de Contestação (Contestação de SESC ARRJ)
30/06/2021 15:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
26/06/2021 00:07

Decorrido o prazo de SERGIO LUIZ GOMES em 25/06/2021
18/06/2021 16:36

Juntada a petição de Manifestação (Petição do Reclamante com Manifestação )
15/06/2021 14:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (SESC ARRJ Se Habilita)
09/06/2021 14:37

Expedido(a) notificação a(o) SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
09/06/2021 14:37

Expedido(a) notificação a(o) HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
03/06/2021 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2021
03/06/2021 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2021 20:08

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ GOMES
01/06/2021 20:07

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
27/05/2021 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2021

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Despacho • Arquivo