06/05/2025 18:56

Baixa Definitiva
06/05/2025 18:56

Transitado em Julgado em 06.05.2025
25/03/2025 20:53

Confirmada a intimação eletrônica
05/03/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 07:00

Publicado despacho em 05.03.2025.
28/02/2025 00:00

Recurso Extraordinário não admitido
02/09/2024 08:41

Conclusos para despacho
05/06/2024 15:47

Juntada de Petição de Contra-razões
05/06/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
07/05/2024 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/04/2024 13:04

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
15/03/2024 20:32

Confirmada a intimação eletrônica
01/03/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 07:00

Publicado acórdão em 01.03.2024.
28/02/2024 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de MUNICÍPIO DE MESQUITA
05/02/2024 20:24

Confirmada a intimação eletrônica
26/01/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 25.01.2024.
16/11/2023 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/08/2023 14:25

Conclusos para julgamento
02/08/2023 16:05

Juntada de Petição de Contra-razões
01/08/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 12:41

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
29/06/2023 13:50

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
12/06/2023 20:47

Confirmada a intimação eletrônica
31/05/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 07:00

Publicado despacho em 31.05.2023.
30/05/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
29/05/2023 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/02/2023 04:20

Conclusos para julgamento
01/02/2023 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/02/2023 14:48

Distribuído por sorteio
16/01/2023 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/11/2022 07:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/11/2022 10:11

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo