15/09/2025 15:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de SEVERINO RAMOS TOMAZ em 12/09/2025
01/09/2025 21:55

Publicado(a) o(a) edital em 02/09/2025
01/09/2025 21:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 76ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100427-89.2018.5.01.0076 RECLAMANTE: MARILENE ARAUJO BARATA RECLAMADO: BAR E LANCHONETE ESPELHO DE IRAJA LTDA - ME E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) PATRICIA DA SILVA LIMA da 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) SEVERINO RAMOS TOMAZ, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para apresentar contraminuta no prazo legal.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de agosto de 2025.

CRISTINA RAMALHO REIS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SEVERINO RAMOS TOMAZ
29/08/2025 10:04

Expedido(a) edital a(o) SEVERINO RAMOS TOMAZ
28/08/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
27/08/2025 11:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
07/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de BAR E LANCHONETE ESPELHO DE IRAJA LTDA - ME em 06/08/2025
05/08/2025 17:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/07/2025 08:17

Publicado(a) o(a) edital em 25/07/2025
24/07/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/07/2025 09:24

Expedido(a) mandado a(o) SEVERINO RAMOS TOMAZ
23/07/2025 09:24

Expedido(a) edital a(o) BAR E LANCHONETE ESPELHO DE IRAJA LTDA - ME
15/07/2025 09:17

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARILENE ARAUJO BARATA sem efeito suspensivo
14/07/2025 19:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA DA SILVA LIMA
14/07/2025 17:32

Juntada a petição de Agravo de Petição
02/07/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e63da6c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe A Lei nº 13.467/2017 acrescentou à Consolidação das Leis do Trabalho o artigo 11-A e parágrafos, trazendo o instituto da prescrição intercorrente ao processo do trabalho, in verbis: "Art. 11-A.

Ocorre a prescrição intercorrente no processo do trabalho no prazo de dois anos. § 1o A fluência do prazo prescricional intercorrente inicia-se quando o exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução. § 2o A declaração da prescrição intercorrente pode ser requerida ou declarada de ofício em qualquer grau de jurisdição".

No presente caso, observa-se que em 23/03/2023 e novamente em 13/04/2023, o credor foi devidamente intimado para apresentar meios de prosseguir com a execução, com a cominação expressa de eventual aplicação da prescrição intercorrente (ID 9f3a584), conforme Art. 128, do Provimento nº 04/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho; porém, não se manifestou até o presente momento, já tendo decorrido mais de dois anos desde a referida intimação.

Isto posto, conforme previsto no caput do artigo 11-A da CLT, declaro a prescrição intercorrente e, por decorrência, DECLARO EXTINTA a EXECUÇÃO, nos termos do inciso V, do artigo 924, do CPC, com fundamento no inciso II, do artigo 487, do CPC. Às partes para ciência.

Após, remetam-se os presentes autos ao arquivo com a devida baixa na distribuição.

PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARILENE ARAUJO BARATA
01/07/2025 07:22

Expedido(a) intimação a(o) MARILENE ARAUJO BARATA
01/07/2025 07:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
30/06/2025 16:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA DA SILVA LIMA
30/06/2025 16:40

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/06/2025 16:40

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
12/06/2023 10:34

Suspenso o processo por execução frustrada
10/06/2023 00:13

Decorrido o prazo de MARILENE ARAUJO BARATA em 09/06/2023
01/06/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2023
01/06/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 11:21

Expedido(a) intimação a(o) MARILENE ARAUJO BARATA
31/05/2023 11:20

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
31/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de MARILENE ARAUJO BARATA em 30/05/2023
14/04/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2023
14/04/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 11:13

Expedido(a) intimação a(o) MARILENE ARAUJO BARATA
13/04/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
13/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de MARILENE ARAUJO BARATA em 12/04/2023
24/02/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023 09:31

Expedido(a) intimação a(o) MARILENE ARAUJO BARATA
16/02/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
16/02/2023 02:28

Decorrido o prazo de MARILENE ARAUJO BARATA em 15/02/2023
24/01/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
24/01/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2023 13:39

Expedido(a) intimação a(o) MARILENE ARAUJO BARATA
23/01/2023 13:38

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
06/12/2022 13:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/11/2022 09:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/11/2022 08:10

Expedido(a) mandado a(o) CENTRO DE FISIOTERAPIA BIANCA URBANI EIRELI
08/11/2022 14:27

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
24/10/2022 08:42

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
21/10/2022 09:38

Desarquivados os autos
19/10/2022 17:24

Juntada a petição de Manifestação
20/10/2020 11:14

Arquivados os autos provisoriamente
20/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de MARILENE ARAUJO BARATA em 19/10/2020
08/09/2020 15:39

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2020
08/09/2020 15:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2020 13:36

Expedido(a) intimação a(o) MARILENE ARAUJO BARATA
02/09/2020 13:35

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2020 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
02/09/2020 00:04

Decorrido o prazo de MARILENE ARAUJO BARATA em 01/09/2020
18/08/2020 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2020
18/08/2020 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2020 16:37

Expedido(a) intimação a(o) MARILENE ARAUJO BARATA
16/08/2020 16:36

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2020 16:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
15/08/2020 00:03

Decorrido o prazo de MARILENE ARAUJO BARATA em 14/08/2020
14/08/2020 21:59

Juntada a petição de Manifestação (Prosseguimento Execução)
29/07/2020 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2020
29/07/2020 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2020 16:37

Expedido(a) intimação a(o) MARILENE ARAUJO BARATA
27/07/2020 16:36

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2020 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
20/07/2020 10:39

Expedido(a) ofício a(o) BAR E LANCHONETE ESPELHO DE IRAJA LTDA - ME
06/07/2020 12:18

Registrada a inclusão de dados de BAR E LANCHONETE ESPELHO DE IRAJA LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
06/07/2020 12:18

Registrada a inclusão de dados de SEVERINO RAMOS TOMAZ no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
03/07/2020 13:41

Determinada a inclusão de dados de BAR E LANCHONETE ESPELHO DE IRAJA LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
03/07/2020 13:41

Determinada a inclusão de dados de SEVERINO RAMOS TOMAZ no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
03/07/2020 11:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANNE SCHWANZ SPARREMBERGER
03/07/2020 11:36

Encerrada a conclusão
03/07/2020 08:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANNE SCHWANZ SPARREMBERGER
03/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de MARILENE ARAUJO BARATA em 02/07/2020
02/07/2020 22:03

Juntada a petição de Manifestação (Prosseguimento execução)
12/03/2020 00:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/03/2020
12/03/2020 00:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2020 10:07

Expedido(a) intimação a(o) MARILENE ARAUJO BARATA
11/03/2020 10:06

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2020 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
11/03/2020 00:02

Decorrido o prazo de MARILENE ARAUJO BARATA em 10/03/2020
16/01/2020 10:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
16/01/2020 10:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2020 10:11

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2020 19:42

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2020 15:06

Conclusos os autos para despacho a PATRICIA DA SILVA LIMA
28/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de SEVERINO RAMOS TOMAZ em 27/11/2019
22/11/2019 20:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
31/10/2019 00:02

Decorrido o prazo de MARILENE ARAUJO BARATA em 30/10/2019
21/10/2019 00:36

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/10/2019
21/10/2019 00:36

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2019 11:20

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/10/2019 11:20

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
17/10/2019 11:20

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
16/10/2019 14:19

Proferida decisão
16/10/2019 11:23

Conclusos os autos para decisão Geral a PATRICIA DA SILVA LIMA
08/10/2019 01:14

Decorrido o prazo de BAR E LANCHONETE ESPELHO DE IRAJA LTDA - ME em 27/09/2019 23:59:59
08/09/2019 01:36

Publicado(a) o(a) Edital em 06/09/2019
08/09/2019 01:36

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2019 16:05

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2019 15:45

Conclusos os autos para despacho a PATRICIA DA SILVA LIMA
16/08/2019 15:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
23/07/2019 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/07/2019 13:00

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
23/07/2019 13:00

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
30/06/2019 15:31

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2019 20:44

Conclusos os autos para despacho a PATRICIA DA SILVA LIMA
27/06/2019 00:17

Decorrido o prazo de MARILENE ARAUJO BARATA em 26/06/2019 23:59:59
26/06/2019 17:29

Juntada a petição de Manifestação (IDPJ)
08/06/2019 01:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/06/2019
08/06/2019 01:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2019 13:14

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2019 12:29

Conclusos os autos para despacho a PATRICIA DA SILVA LIMA
16/05/2019 11:00

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
16/05/2019 10:41

Conclusos os autos para decisão Geral a PATRICIA DA SILVA LIMA
16/05/2019 10:41

Iniciada a execução
15/05/2019 00:16

Decorrido o prazo de MARILENE ARAUJO BARATA em 14/05/2019 23:59:59
15/05/2019 00:03

Decorrido o prazo de BAR E LANCHONETE ESPELHO DE IRAJA LTDA - ME em 14/05/2019 23:59:59
01/05/2019 01:42

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/05/2019
01/05/2019 01:42

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2019 08:24

Expedido(a) Intimação a(o) réu
29/04/2019 17:04

Homologada a liquidação
29/04/2019 16:47

Conclusos os autos para decisão Geral a PATRICIA DA SILVA LIMA
04/04/2019 00:17

Decorrido o prazo de BAR E LANCHONETE ESPELHO DE IRAJA LTDA - ME em 03/04/2019 23:59:59
18/03/2019 13:18

Expedido(a) Intimação a(o) réu
27/02/2019 15:48

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2019 15:40

Conclusos os autos para despacho a PATRICIA DA SILVA LIMA
02/02/2019 00:41

Decorrido o prazo de MARILENE ARAUJO BARATA em 01/02/2019 23:59:59
01/02/2019 13:30

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
19/12/2018 02:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/12/2018
19/12/2018 02:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2018 11:46

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2018 14:53

Conclusos os autos para despacho a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
24/11/2018 00:45

Decorrido o prazo de MARILENE ARAUJO BARATA em 23/11/2018 23:59:59
08/11/2018 03:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/11/2018
08/11/2018 03:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2018 17:58

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2018 14:56

Conclusos os autos para despacho a PATRICIA DA SILVA LIMA
21/09/2018 00:57

Decorrido o prazo de BAR E LANCHONETE ESPELHO DE IRAJA LTDA - ME em 20/09/2018 23:59:59
21/09/2018 00:57

Decorrido o prazo de MARILENE ARAUJO BARATA em 20/09/2018 23:59:59
18/09/2018 15:54

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/09/2018
18/09/2018 15:54

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2018 15:54

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/09/2018
18/09/2018 15:54

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2018 15:09

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2018 10:02

Conclusos os autos para despacho a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
04/09/2018 10:01

Iniciada a liquidação
04/09/2018 10:01

Transitado em julgado em 31/08/2018
01/09/2018 00:56

Decorrido o prazo de BAR E LANCHONETE ESPELHO DE IRAJA LTDA - ME em 31/08/2018 23:59:59
01/09/2018 00:34

Decorrido o prazo de MARILENE ARAUJO BARATA em 31/08/2018 23:59:59
21/08/2018 02:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/08/2018
21/08/2018 02:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2018 02:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/08/2018
21/08/2018 02:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2018 13:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 340.00
20/08/2018 13:08

Não concedida a assistência judiciária gratuita a MARILENE ARAUJO BARATA
20/08/2018 13:08

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)/ ) de MARILENE ARAUJO BARATA
15/08/2018 12:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
15/08/2018 08:13

Audiência inicial realizada (14/08/2018 10:00 - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/05/2018 18:39

Audiência inicial designada (14/08/2018 10:00 - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/05/2018 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2018

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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