01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9bed385 proferido nos autos. 7ª Turma Gabinete 24 Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO RECORRENTE: VINICIUS DE OLIVEIRA VEIGA RECORRIDO: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC Intimem-se as partes para manifestações recíprocas sobre os embargos de declaração, no prazo comum de cinco dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de agosto de 2025.

GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - VINICIUS DE OLIVEIRA VEIGA
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100065-16.2024.5.01.0064 7ª Turma Gabinete 24 Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO RECORRENTE: VINICIUS DE OLIVEIRA VEIGA RECORRIDO: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento, conhecer o recurso, exceto quanto à gratuidade de justiça por ausência de interesse recursal e, no mérito, conceder-lhe provimento para: a) julgar procedente o pedido de diferenças salariais pelo exercício da função de jornalista, com repercussões pertinentes, nos termos da fundamentação; b) julgar procedente o pedido de horas extras superiores à quinta hora diária, com adicional de 50% e reflexos sobre férias e terço constitucional, décimo terceiro salários, FGTS e adicionais por tempo de serviço (anuênios, triênios e quinquênios) comprovadamente recebidos pelo empregado; c) condenar a Ré em honorários sucumbenciais de 10% do valor da condenação; d) excluir a condenação do Autor em honorários sucumbenciais.

Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$80.000,00 e fixando-se as custas em R$1.600,00, pela Ré.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
20/05/2024 08:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/05/2024 18:44

Juntada a petição de Contrarrazões
16/05/2024 18:43

Juntada a petição de Contraminuta
08/05/2024 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
08/05/2024 00:21

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC em 07/05/2024
07/05/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
07/05/2024 10:53

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de VINICIUS DE OLIVEIRA VEIGA sem efeito suspensivo
07/05/2024 09:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
06/05/2024 19:24

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
04/05/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
03/05/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS DE OLIVEIRA VEIGA
03/05/2024 10:49

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VINICIUS DE OLIVEIRA VEIGA
03/05/2024 10:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
29/04/2024 15:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/04/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
23/04/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
22/04/2024 06:34

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
22/04/2024 06:34

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS DE OLIVEIRA VEIGA
22/04/2024 06:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 8.267,68
22/04/2024 06:33

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VINICIUS DE OLIVEIRA VEIGA
22/04/2024 06:33

Não concedida a assistência judiciária gratuita a VINICIUS DE OLIVEIRA VEIGA
19/04/2024 12:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
19/04/2024 12:29

Audiência una realizada (19/04/2024 09:15 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/04/2024 22:54

Juntada a petição de Réplica
18/04/2024 16:37

Juntada a petição de Contestação
18/04/2024 16:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/04/2024 15:12

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
31/01/2024 07:57

Expedido(a) notificação a(o) VINICIUS DE OLIVEIRA VEIGA
31/01/2024 07:57

Expedido(a) notificação a(o) VINICIUS DE OLIVEIRA VEIGA
31/01/2024 07:57

Expedido(a) notificação a(o) EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
31/01/2024 07:53

Audiência una designada (19/04/2024 09:15 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2024 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo