03/09/2025 14:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAISE LOPES SALIMEN
06/08/2025 19:21

Juntada a petição de Razões Finais
06/08/2025 17:49

Juntada a petição de Razões Finais
28/07/2025 19:20

Audiência una realizada (28/07/2025 09:20 Padrao 2025.2 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/07/2025 00:21

Decorrido o prazo de SIGABAM - SINDICATO DOS GARCONS BARM E MAI DO EST DO RJ em 24/07/2025
25/07/2025 00:21

Decorrido o prazo de BUSINESS RIO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA em 24/07/2025
25/07/2025 00:21

Decorrido o prazo de SERGIO VENANCIO DE MATOS em 24/07/2025
16/07/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100774-03.2025.5.01.0004 RECLAMANTE: SERGIO VENANCIO DE MATOS RECLAMADO: BUSINESS RIO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA E OUTROS (1) 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805104 - e.mail: [email protected] 0100774-03.2025.5.01.0004 Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo SERGIO VENANCIO DE MATOS BUSINESS RIO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA NOTIFICAÇÃO PJe-JT AUDIÊNCIA UNA DESTINATÁRIO(S):Expediente enviado por outro meio Comparecer à audiência presencial no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 28/07/2025 09:20 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, justificando MÊS/ANO, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8) Havendo pedidos de adicional de insalubridade ou periculosidade, o Réu deverá apresentar PPRA, PCMSO, LTCAT e Mapa de Risco do Local da Atividade, sob pena inversão do ônus da prova. 9) Nos pedidos relativos a acidente do trabalho, o Réu deverá apresentar a ata de reunião extraordinária da CIPA relativa ao acidente (NR5), sob pena inversão do ônus da prova. 10) Deverá a parte reclamante diligenciar a efetividade da citação, fornecendo, independentemente de notificação, no prazo de 30 dias do retorno negativo da notificação à reclamada, novos meios para citação da reclamada sob pena de extinção na forma do inciso III do art. 485 do CPC. 11) Em caso de ser desconhecido o citando ou estar este em local ignorado, incerto ou inacessível, pedido de citação por edital deverá ser feito no prazo do item 10 acima, bem como instruído com o cartão CNPJ ou prova de adequação do endereço indicado inicialmente. 12) As testemunhas deverão ser intimadas para comparecimento pelo próprio advogado da parte, na forma e sob as penas do art. 455 do CPC, ciente de que não haverá adiamento em caso de não comparecimento de testemunha não intimada. ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão - Ato de Adiamento Certidão 25070915035138200000233397327 CONVENÇÃO COLETIVA SIGABAN 2022 2024 (1) Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25070709230184800000233085522 PREPOSTO BUSINESS - VALDIZA Carta de Preposição 25070709230156700000233085520 PREPOSTO BUSINESS - VAL Carta de Preposição 25070709230136800000233085518 Carta de preposto Business 2025 - MARIA EDUARDA Carta de Preposição 25070709230112300000233085517 COMPROVANTE DE PAGAMENTO 01_2022 A 11_22 E 01_23 A 05_23 Recibo 25070709230031600000233085515 RESCISÃO E COMP PG Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 25070709225786200000233085511 GUIA DE ENTREGA DO SEGURO DESEMPREGO Comunicação de Dispensa e Seguro Desemprego (CD/SD) 25070709225735500000233085510 GUIA MULTA 40_ E COMP PG Recibo 25070709225701600000233085509 EXTRATO FGTS Extrato de FGTS 25070709225666000000233085508 AVISO PRÉVIO INDENIZADO Aviso Prévio 25070709225641800000233085506 DEZ-2022 Recibo 25070709225618300000233085505 SUSPENSÃO Documento Diverso 25070709225592600000233085503 ADVERTENCIAS Documento Diverso 25070709225554100000233085501 Mediador - Extrato Acordo Coletivo OLIVO VILLAGIO 2022 A 2023 Documento Diverso 25070709225504500000233085499 Assinatura homologação acordo coletivo Documento Diverso 25070709225476400000233085497 acordo coletivo 2022 a 2024 OLIVO VILLAGIO Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 25070709225405100000233085493 Planilhas de Gorjetas - Repasses Documento Diverso 25070709225242800000233085490 Salario Sergio Venancio Contracheque/Recibo de Salário (paradigma) 25070709225162300000233085487 CONTRA CHEQUE Contracheque/Recibo de Salário 25070709225108800000233085486 Controles de frequencia Cartão de Ponto/Controle de Frequência 25070709224897300000233085481 FICHA DE REGISTRO Ficha de Registro de Empregado 25070709224662500000233085478 CONTRATO DE TRABALHO Contrato 25070709224618000000233085477 Contestação Contestação 25070709122895600000233084851 PROCURAÇÃO_ BUSINESS RIO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (1) (1) (1) Procuração 25070709114012600000233084816 29Âª AlteraÃ§Ã£o do Contrato Social Business Rio Ltda. 21052025 arquivado Contrato 25070709113977200000233084815 Habilitação Solicitação de Habilitação 25070709105910600000233084756 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25070410515651900000232955138 R - acórdão 8 Turma TRT1 Jurisprudência 25070208162310600000232677536 Q - acordao 6 TST Jurisprudência 25070208162287700000232677534 P - acórdão 5 Turma TRT1 Jurisprudência 25070208162230500000232677531 O - acórdão 4 Turma TRT1 Jurisprudência 25070208162207800000232677529 N - acórdão 1 Turma TRT1 Jurisprudência 25070208162186700000232677528 juntada de jurisprudência Manifestação 25070208145564300000232677331 D - contestação SIGABAM Contestação 25070208124843200000232676974 C - ESTATUTO Estatuto 25070208104434100000232676686 B - ata de posse Contrato Social 25070208104327600000232676679 A - PROCURAÇÃO SIGABAM Procuração 25070208104288500000232676677 Habilitação Solicitação de Habilitação 25070208082466500000232676292 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25063017054497600000232458594 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25062607403803500000232049669 Intimação Intimação 25062515322659600000231995522 Mandado Mandado 25062515290637900000231994673 Mandado Mandado 25062515290606900000231994670 Certidão de Distribuição Certidão 25061810523614000000231432095 11.

ATA ACT 2022.2024 Documento Diverso 25061810514992800000231431932 10.

ACT 2022.2024 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 25061810514936400000231431931 09.

CNPJ 2ª PARTE RÉ Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25061810514915700000231431930 08.

CNPJ 1ª PARTE RÉ Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25061810514895300000231431929 07.

TRCT Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 25061810514868500000231431928 06.

CONTRACHEQUES 2023 Contracheque/Recibo de Salário 25061810514842500000231431926 05.

CONTRACHEQUES 2022 Contracheque/Recibo de Salário 25061810514799600000231431924 04.

CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25061810514747500000231431918 03.

COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA Documento Diverso 25061810514678500000231431913 02.

IDENTIFICAÇÃO Documento de Identificação 25061810514656100000231431912 01.

PROCURAÇÃO Procuração 25061810514625600000231431910 Petição Inicial Petição Inicial 25061810504409700000231431662 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico 11/07/2025 MARIANA CARRAMILLO GALANTINI RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2025.

MARIANA CARRAMILLO GALANTINI AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO VENANCIO DE MATOS
15/07/2025 09:50

Expedido(a) intimação a(o) SIGABAM - SINDICATO DOS GARCONS BARM E MAI DO EST DO RJ
15/07/2025 09:50

Expedido(a) intimação a(o) BUSINESS RIO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
15/07/2025 09:50

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO VENANCIO DE MATOS
11/07/2025 21:23

Audiência una designada (28/07/2025 09:20 Padrao 2025.2 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/07/2025 21:23

Audiência una por videoconferência cancelada (28/07/2025 09:20 Padrao 2025.2 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/07/2025 15:30

Audiência una por videoconferência cancelada (09/07/2025 14:40 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/07/2025 14:40

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
07/07/2025 09:23

Juntada a petição de Contestação
07/07/2025 09:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/07/2025 10:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/07/2025 08:16

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 08:12

Juntada a petição de Contestação
02/07/2025 08:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/06/2025 17:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/06/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100774-03.2025.5.01.0004 RECLAMANTE: SERGIO VENANCIO DE MATOS RECLAMADO: BUSINESS RIO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA E OUTROS (1) 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805104 - e.mail: [email protected] 0100774-03.2025.5.01.0004 Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo SERGIO VENANCIO DE MATOS BUSINESS RIO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA NOTIFICAÇÃO PJe-JT AUDIÊNCIA UNA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da designação da audiência telepresencial , observando as instruções que se seguem, devendo dar ciência ao seu constituinte: 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Padrao 2025 Una por videoconferência - Sala "Padrao 2025": 09/07/2025 14:40 Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6520899521?pwd=TjRSdUxPNUR2eHVBMzA2S0cvSVJhUT09 ID da Reunião: 652 089 9521 Senha: 674265 1) OBSERVEM AS PARTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA DE FORMA TELEPRESENCIAL POR MEIO DO APLICATIVO ZOOM MEETINGS.

As partes e os advogados deverão acessar a sala virtual através de computador, celular ou tablet, estando o aplicativo disponível para todos os sistemas operacionais, no dia e horário da audiência informados nesta notificação, através do link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6520899521?pwd=TjRSdUxPNUR2eHVBMzA2S0cvSVJhUT09 Ao acessar o sistema Zoom Meetings, as partes e advogados deverão manter o áudio e o vídeo desligados até o início da audiência designada nos presentes autos. 2) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 5) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 6) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 7) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 8) Havendo pedidos de adicional de insalubridade ou periculosidade, o Réu deverá apresentar PPRA, PCMSO, LTCAT e Mapa de Risco do Local da Atividade, sob pena inversão do ônus da prova. 9) Nos pedidos relativos a acidente do trabalho, o Réu deverá apresentar a ata de reunião extraordinária da CIPA relativa ao acidente (NR5), sob pena inversão do ônus da prova. 10) Deverá a parte reclamante diligenciar a efetividade da citação, fornecendo, independentemente de notificação, no prazo de 30 dias do retorno negativo da notificação à reclamada, novos meios para citação da reclamada sob pena de extinção na forma do inciso III do art. 485 do CPC. 11) Em caso de ser desconhecido o citando ou estar este em local ignorado, incerto ou inacessível, pedido de citação por edital deverá ser feito no prazo do item 10 acima, bem como instruído com o cartão CNPJ ou prova de adequação do endereço indicado inicialmente. 12) As testemunhas deverão ser intimadas para comparecimento pelo próprio advogado da parte, na forma e sob as penas do art. 455 do CPC, ciente de que não haverá adiamento em caso de não comparecimento de testemunha não intimada.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Mandado Mandado 25062515290637900000231994673 Mandado Mandado 25062515290606900000231994670 Certidão de Distribuição Certidão 25061810523614000000231432095 11.

ATA ACT 2022.2024 Documento Diverso 25061810514992800000231431932 10.

ACT 2022.2024 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 25061810514936400000231431931 09.

CNPJ 2ª PARTE RÉ Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25061810514915700000231431930 08.

CNPJ 1ª PARTE RÉ Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25061810514895300000231431929 07.

TRCT Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 25061810514868500000231431928 06.

CONTRACHEQUES 2023 Contracheque/Recibo de Salário 25061810514842500000231431926 05.

CONTRACHEQUES 2022 Contracheque/Recibo de Salário 25061810514799600000231431924 04.

CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25061810514747500000231431918 03.

COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA Documento Diverso 25061810514678500000231431913 02.

IDENTIFICAÇÃO Documento de Identificação 25061810514656100000231431912 01.

PROCURAÇÃO Procuração 25061810514625600000231431910 Petição Inicial Petição Inicial 25061810504409700000231431662 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

FRANK DE BRITO PICARELLA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO VENANCIO DE MATOS
25/06/2025 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/06/2025 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/06/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO VENANCIO DE MATOS
25/06/2025 15:30

Expedido(a) mandado a(o) SIGABAM - SINDICATO DOS GARCONS BARM E MAI DO EST DO RJ
25/06/2025 15:30

Expedido(a) mandado a(o) BUSINESS RIO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
25/06/2025 14:55

Audiência una por videoconferência designada (09/07/2025 14:40 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/06/2025 10:52

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
18/06/2025 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00