22/08/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
14/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de IA INSTITUTO ARTISTICO LTDA em 13/08/2025
14/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de FABIO DE OLIVEIRA TOME em 13/08/2025
23/07/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
23/07/2025 08:36

Publicado(a) o(a) edital em 22/07/2025
23/07/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100425-68.2025.5.01.0046 RECLAMANTE: FABIO DE OLIVEIRA TOME RECLAMADO: IA INSTITUTO ARTISTICO LTDA EDITAL PJe Destinatário: IA INSTITUTO ARTISTICO LTDA A MM.

Juiz(a) Juíza do Trabalho Titular da 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) IA INSTITUTO ARTISTICO LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para efetuar o pagamento espontâneo do débito em 15 dias (R$ 36.142,65), conforme Art. 523 caput, do CPC e a parte Autora para informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que sejam iniciados os atos executórios, valendo o silêncio como manifestação positiva.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2025.

TIAGO AZEVEDO SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - IA INSTITUTO ARTISTICO LTDA
18/07/2025 13:45

Expedido(a) edital a(o) IA INSTITUTO ARTISTICO LTDA
18/07/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DE OLIVEIRA TOME
18/07/2025 08:34

Iniciada a execução
16/07/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
16/07/2025 15:04

Transitado em julgado em 09/07/2025
11/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de IA INSTITUTO ARTISTICO LTDA em 10/07/2025
10/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de FABIO DE OLIVEIRA TOME em 09/07/2025
27/06/2025 17:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/06/2025 09:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/06/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 304dcec proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Isso posto, julgo PROCEDENTE o feixe de pedidos para condenar IA INSTITUTO ARTISTICO LTDA, a adimplir FABIO DE OLIVEIRA TOME no prazo de 8 (oito) dias, as seguintes parcelas: Aviso prévio indenizado (30 dias);salário de novembro de 2024;saldo de salário de dezembro de 2024 (16 dias);13o salário proporcional (6/12 com a projeção do aviso prévio);férias proporcionais (5/12, com a projeção do aviso prévio);terço constitucional sobre o total de férias;FGTS de todo o período contratual e a respectiva indenização de 40% sobre o saldo;multa dos Arts. 467 e 477 da CLT;horas extras com acréscimo de 50% nos dois contratos;projeção das horas extras, pela média física de integração, nos repousos, 13° salário, aviso prévio, FGTS+40% e férias mais 1/3;30 minutos extras pelo intervalo intrajornada suprimido, nos dois contratos;honorários advocatícios. Juros e correção monetária nos termos da fundamentação. Ante o reconhecimento do vínculo empregatício, após o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à expedição de ofício para habilitação da autora no seguro desemprego, bem como às anotações na sua CTPS, com datas de admissão em 10.08.2024 e saída em 16.12.2024 (conforme inicial), na função de Gerente Comercial e salário de R$ 3.000,00. Para fins do Art. 832, §3º da CLT, são de natureza salarial as seguintes parcelas: saldos de salário, décimo terceiro, horas extras e reflexos sobre repousos e 13º salário. Custas de R$ 708,68, calculadas sobre a liquidação de sentença , com fulcro no art. 789, I, pela ré.

A sentença é líquida.

Eventual irresignação quanto aos cálculos deverá ser demonstrada através do recurso apropriado, não sendo cabíveis os Embargos de Declaração.

Inteligência da Súmula 69 deste E.TRT, bem como do Tema 131 do C.TST, “in verbis”: “A impugnação aos cálculos da sentença líquida proferida na fase de conhecimento somente é admissível por meio da interposição de recurso ordinário, sob pena de preclusão, eis que os cálculos constituem parte integrante da decisão.” Intime-se a União oportunamente. Intimem-se as partes. RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FABIO DE OLIVEIRA TOME
24/06/2025 14:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/06/2025 14:17

Expedido(a) mandado a(o) IA INSTITUTO ARTISTICO LTDA
24/06/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DE OLIVEIRA TOME
24/06/2025 14:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 708,68
24/06/2025 14:11

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de FABIO DE OLIVEIRA TOME
24/06/2025 14:11

Concedida a gratuidade da justiça a FABIO DE OLIVEIRA TOME
04/06/2025 13:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL PAZOS DIAS
04/06/2025 13:00

Audiência una realizada (04/06/2025 09:30 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de FABIO DE OLIVEIRA TOME em 20/05/2025
08/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de IA INSTITUTO ARTISTICO LTDA em 07/05/2025
08/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de FABIO DE OLIVEIRA TOME em 07/05/2025
01/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de FABIO DE OLIVEIRA TOME em 30/04/2025
28/04/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DE OLIVEIRA TOME
14/04/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) IA INSTITUTO ARTISTICO LTDA
11/04/2025 15:17

Expedido(a) notificação a(o) IA INSTITUTO ARTISTICO LTDA
11/04/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DE OLIVEIRA TOME
11/04/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DE OLIVEIRA TOME
11/04/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
11/04/2025 13:29

Audiência una designada (04/06/2025 09:30 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2025 13:28

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
11/04/2025 12:23

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
11/04/2025 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo