20/08/2025 12:24

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
15/08/2025 17:06

Juntada a petição de Contraminuta
15/08/2025 17:06

Juntada a petição de Contrarrazões
05/08/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 18:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO MARQUES HENRIQUES
04/08/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 12:29

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
01/08/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 10:20

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
08/07/2025 13:23

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 13:19

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
26/06/2025 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b71fb20 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): HELENA MORAES FESTAS LIMITADA - ME Recorrido(a)(s): MARCIO MARQUES HENRIQUES PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual (Id. d961ac9).

A questão do preparo constitui o cerne das razões recursais.

Nessa medida, considero prejudicada, por ora, a sua apreciação como um mero requisito extrínseco de admissibilidade.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PARTES E PROCURADORES / ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. Verifica-se a ausência de prequestionamento em relação ao tema, o que atrai a aplicação da Súmula 297 do TST.

Nesse aspecto, portanto, inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /dab/8843 RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - HELENA MORAES FESTAS LIMITADA - ME
25/06/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) HELENA MORAES FESTAS LIMITADA - ME
25/06/2025 15:41

Não admitido o Recurso de Revista de HELENA MORAES FESTAS LIMITADA - ME
06/02/2025 11:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
06/02/2025 09:53

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
06/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARCIO MARQUES HENRIQUES em 05/02/2025
31/01/2025 18:32

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/12/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) HELENA MORAES FESTAS LIMITADA - ME
17/12/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO MARQUES HENRIQUES
13/12/2024 12:45

Não acolhidos os Embargos de Declaração de HELENA MORAES FESTAS LIMITADA - ME - CNPJ: 12.***.***/0001-71
06/12/2024 11:54

Incluído em pauta o processo para 11/12/2024 13:00 Em Mesa3 13h ()
03/12/2024 13:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/10/2024 19:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
31/10/2024 18:03

Juntada a petição de Contrarrazões
29/10/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 16:59

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO MARQUES HENRIQUES
28/10/2024 16:58

Convertido o julgamento em diligência
28/10/2024 15:26

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
15/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de MARCIO MARQUES HENRIQUES em 14/10/2024
09/10/2024 15:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/10/2024 02:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/10/2024
01/10/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 02:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/10/2024
01/10/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) HELENA MORAES FESTAS LIMITADA - ME
30/09/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO MARQUES HENRIQUES
27/09/2024 10:13

Conhecido o recurso de MARCIO MARQUES HENRIQUES - CPF: *77.***.*19-57 e provido em parte
07/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/08/2024
06/08/2024 08:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/08/2024 08:22

Incluído em pauta o processo para 25/09/2024 13:00 Principal 13hs ()
11/07/2024 10:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/05/2024 13:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
01/05/2024 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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