22/09/2025 15:26

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
10/09/2025 00:24

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 09/09/2025
08/09/2025 14:55

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2025 21:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 21:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3d020e5 proferido nos autos.

Expeça-se alvará ao reclamante do valor incontroverso, observando-se os limites de seus créditos de Id: f2c1ee0.

Ante impugnação à sentença de liquidação apresentada pela parte autora, à manifestação do réu, em 05 (cinco) dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de agosto de 2025.

MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
29/08/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
29/08/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
18/08/2025 10:39

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
18/08/2025 10:38

Juntada a petição de Contrarrazões
07/08/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6617bd0 proferido nos autos.

Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar contestação aos embargos à execução, no prazo de 05 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INALDO MATIAS DO NASCIMENTO JUNIOR
06/08/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) INALDO MATIAS DO NASCIMENTO JUNIOR
06/08/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
06/08/2025 09:42

Iniciada a execução
30/07/2025 22:58

Juntada a petição de Embargos à Execução
19/07/2025 00:32

Decorrido o prazo de INALDO MATIAS DO NASCIMENTO JUNIOR em 18/07/2025
10/07/2025 11:00

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 11:00

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dbbcc5f proferido nos autos.

Vistos etc.

Defiro a dilação de prazo por 15 dias.

Decorrido, in albis, cumpra-se o item 4 da decisão de Id 5a8d5c6.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INALDO MATIAS DO NASCIMENTO JUNIOR
09/07/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
09/07/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) INALDO MATIAS DO NASCIMENTO JUNIOR
09/07/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
03/07/2025 00:38

Decorrido o prazo de INALDO MATIAS DO NASCIMENTO JUNIOR em 02/07/2025
02/07/2025 18:17

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5a8d5c6 proferida nos autos.

Decisão Vistos etc.

Cálculos da I.

Perita no ID: 00d4051.

Impugnações das partes.

Acolho os esclarecimentos da I.

Perita de ID: 7413954.

HOMOLOGO OS CÁLCULOS de ID: 00d4051 apurados pela I.

Perita, por perfeitos e ajustados à coisa julgada.

Planilha com cálculos atualizados até 26/06/2025 acompanha a presente decisão.

Reclamante (líquido) R$ 122.162,46 Imposto de renda R$ 0,00 FGTS a depositar R$ 7.503,80 INSS R$ 11.006,48 Total devido pela ré R$ 140.672,74 Determina-se à Secretaria as seguintes providências: 1 - Intime-se o(a) reclamado(a) para depósito do montante total apurado, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução.

Intime-se o autor para informar se pretende o início da execução, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, valendo o seu silêncio como manifestação positiva e início imediato da execução.

Concomitantemente, a parte autora deverá informar os dados bancários aptos a viabilizar a transferência dos valores para a conta informada.

Não serão aceitos dados bancários de procurador ou pessoa jurídica sem poderes expressos na procuração.

Prazo de 5 (cinco) dias; 2 - Deverá o ex-empregador comprovar o cumprimento da obrigação acessória da escrituração dos dados do processo no e-Social e do recolhimento da contribuição previdenciária na forma da Recomendação nº 1/GCGJT, de 16 de maio de 2024, nos seguintes termos: I - Nos períodos de apuração de dezembro de 2008 em diante, as contribuições previdenciárias devidas devem ser escrituradas no e-Social (evento S-2500), confessadas na DCTFWeb - Reclamatória Trabalhista (evento S-2501) e recolhidas mediante Documento de Arrecadação de Receitas Federais - DARF gerado pela DCTFWeb; e II - Nos períodos de apuração anteriores a dezembro de 2008, as contribuições previdenciárias devidas devem ser escrituradas no e-Social (evento S-2500) e recolhidas pela Guia da Previdência Social - GPS, de acordo com a Resolução INSS/PR n. 657/1998, acompanhadas da prestação das informações de que trata o art. 32, IV, da Lei n. 8.212/1991, por meio da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social - GFIP. 3 - Com o pagamento, expeça-se alvará aos beneficiários, por meio de transferência bancária, observando-se as contas indicadas pelos credores, registrem-se os pagamentos e voltem conclusos para extinção da execução; 4 - Se a ré não efetuar o pagamento, nem indicar bens à penhora, dê-se prosseguimento à execução, por meio da ativação dos convênios SISBAJUD (teimosinha), BNDT, RENAJUD, CNIB, ARISP, SNIPER e JUCERJA; Caso as medidas não prosperem, inclua-se a executada no SERASAJUD. 5 - Acaso restem infrutíferas as diligências indicadas, o exequente que desejar o ingresso de terceiros (sócios/diretores) deverá providenciar o ajuizamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ), observado o atual ordenamento jurídico (art. 133 § 1º e art. 134§ 4º do NCPC c/c art. 855-A da CLT), a documentação anexada aos autos e o prazo do art. 11-A da CLT; 6 - Dar-se-á vista ao(à) reclamante para requerer o que entender de direito quanto ao prosseguimento da execução, inclusive especificamente quanto à ativação de outros sistemas de pesquisa patrimonial, em 30 (trinta) dias.

Inerte, aguarde-se pelo prazo prescricional de 02 anos (art. 11-A da CLT).

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
26/06/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
26/06/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) INALDO MATIAS DO NASCIMENTO JUNIOR
26/06/2025 15:03

Homologada a liquidação
26/06/2025 11:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
10/06/2025 16:06

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
19/05/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
09/05/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
16/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 15/04/2025
11/04/2025 15:36

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 10:05

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
11/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 10/04/2025
11/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de INALDO MATIAS DO NASCIMENTO JUNIOR em 10/04/2025
09/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 08/04/2025
28/03/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 21:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
27/03/2025 21:14

Expedido(a) intimação a(o) INALDO MATIAS DO NASCIMENTO JUNIOR
27/03/2025 21:13

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
26/02/2025 11:18

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
19/02/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
18/02/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
18/02/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) INALDO MATIAS DO NASCIMENTO JUNIOR
18/02/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
18/02/2025 12:47

Encerrada a conclusão
18/02/2025 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
12/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 11/02/2025
11/02/2025 18:50

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
24/01/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
24/01/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2024 00:50

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 19/12/2024
12/12/2024 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
04/12/2024 10:13

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
04/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 03/12/2024
04/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de INALDO MATIAS DO NASCIMENTO JUNIOR em 03/12/2024
25/11/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
22/11/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) INALDO MATIAS DO NASCIMENTO JUNIOR
22/11/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
11/09/2024 09:23

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 6a7e810) para Impugnação
10/09/2024 17:28

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
29/08/2024 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 09:01

Expedido(a) intimação a(o) INALDO MATIAS DO NASCIMENTO JUNIOR
16/08/2024 12:04

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 06:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
06/08/2024 06:41

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
17/06/2024 18:49

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2024 12:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/05/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
26/05/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 08:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
24/05/2024 08:18

Iniciada a liquidação
23/05/2024 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

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Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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