08/10/2024 09:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 04/10/2024
05/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO MANHAES em 04/10/2024
20/09/2024 02:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/09/2024
20/09/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 02:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/09/2024
20/09/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
19/09/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO MANHAES
18/09/2024 16:06

Conhecido o recurso de MARCO ANTONIO MANHAES - CPF: *56.***.*70-72 e não provido
18/09/2024 16:06

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 e não provido
21/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/08/2024
20/08/2024 13:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/08/2024 13:39

Incluído em pauta o processo para 11/09/2024 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
12/08/2024 17:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/08/2024 18:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
12/06/2024 16:28

Redistribuído por sorteio por afastamento do relator
12/06/2024 07:24

Declarada a incompetência
10/06/2024 14:03

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
10/06/2024 08:52

Distribuído por dependência
17/07/2023 07:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 14/07/2023
04/07/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
04/07/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 15:17

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
03/07/2023 15:16

Não admitido o Recurso de Revista de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
03/07/2023 15:16

Não admitido o Recurso de Revista de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
02/06/2023 11:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
02/06/2023 00:03

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO MANHAES em 01/06/2023
02/06/2023 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 01/06/2023
31/05/2023 17:08

Juntada a petição de Recurso de Revista
20/05/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/05/2023
20/05/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/05/2023
20/05/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 14:25

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO MANHAES
19/05/2023 14:25

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
17/05/2023 14:07

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCO ANTONIO MANHAES - CPF: *56.***.*70-72
03/05/2023 18:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/04/2023 13:13

Incluído em pauta o processo para 10/05/2023 10:00 EM MESA (10h) ()
13/04/2023 10:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/04/2023 10:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
13/03/2023 09:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/03/2023 09:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
07/03/2023 16:22

Juntada a petição de Recurso de Revista
22/02/2023 17:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/02/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/02/2023
17/02/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/02/2023
17/02/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 08:36

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO MANHAES
16/02/2023 08:36

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
15/02/2023 13:55

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 e provido em parte
24/01/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/01/2023
23/01/2023 13:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2023 13:15

Incluído em pauta o processo para 08/02/2023 10:00 SALA 1 (10h) ()
16/12/2022 06:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/12/2022 06:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
25/10/2022 11:31

Distribuído por dependência
06/07/2020 09:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
03/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 02/07/2020
03/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO MANHAES em 02/07/2020
20/06/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/06/2020
20/06/2020 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/06/2020
20/06/2020 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2020 09:12

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
19/06/2020 09:12

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO MANHAES
19/06/2020 07:56

Prejudicado(s) o(s) Agravo de Petição de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50
19/06/2020 07:56

Conhecido o recurso de MARCO ANTONIO MANHAES - CPF: *56.***.*70-72 e provido
16/06/2020 15:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (PROCURAÇÃO)
29/05/2020 11:13

Ajustado o andamento processual para inclusão em 29/05/2020 11:13 do movimento Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/06/2020
29/05/2020 11:13

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/05/2020
28/05/2020 10:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2020 10:39

Incluído em pauta o processo para 10/06/2020, 10:00:00, SALA 1 (10h) ()
23/05/2020 15:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/05/2020 15:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
20/05/2020 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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