14/07/2025 13:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/07/2025 08:14

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ANA CLAUDIA DA SILVA FONSECA em 11/07/2025
10/07/2025 13:36

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/06/2025 03:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
27/06/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 03:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
27/06/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100702-65.2022.5.01.0248 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE: ANA CLAUDIA DA SILVA FONSECA, DROGARIAS PACHECO S/A RECORRIDO: DROGARIAS PACHECO S/A, ANA CLAUDIA DA SILVA FONSECA A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do autor e da 1ª ré, exceto quanto ao RSR acrescido da média das horas extras nas demais parcelas, suscitado pela 1ª reclamada, por falta de interesse, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional suscitada pela 1ª ré e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo do autor para deferir a gratuidade de justiça e dar parcial provimento para fixar a seguinte jornada para cálculo das horas extras: de 22/09/2017 (marco prescricional) a 31/07/2018, na loja Icaraí 3, computar-se-á 30 minutos antes da entrada registrada nos controles de ponto e 30 minutos depois da saída registrada, observado o regime de 6x1 e uma folga mensal aos domingos; na loja Icaraí 8, três vezes por semana, de 6h30 às 17h30 e três vezes por semana de 13h às 23h, observado o regime de 6x1 e uma folga mensal aos domingos, com intervalo de 30 minutos durante todo o período imprescrito, e determinar a observância da OJ 400 da SDI-1 do C.TST e da IN RFB 1.145/2011, nos termos da fundamentação .Mantido o valor arbitrado à condenação.Id 93bf4c9 RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANA CLAUDIA DA SILVA FONSECA
26/06/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
26/06/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA DA SILVA FONSECA
11/06/2025 15:18

Conhecido o recurso de DROGARIAS PACHECO S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-67 e provido em parte
11/06/2025 15:18

Conhecido em parte o recurso de ANA CLAUDIA DA SILVA FONSECA - CPF: *18.***.*43-24 e provido em parte
09/06/2025 11:14

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
20/05/2025 14:34

Incluído em pauta o processo para 10/06/2025 10:00 Sala 1 Des. Marise Costa 10-06-2025 ()
26/08/2024 15:14

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
30/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/07/2024
27/07/2024 11:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/07/2024 11:07

Incluído em pauta o processo para 16/08/2024 10:00 Sala 5 Des. Marise Costa 16-08-2024 ()
05/07/2024 14:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/07/2024 09:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
28/06/2024 17:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/06/2024 09:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
23/06/2024 20:00

Encerrada a conclusão
21/06/2024 11:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
11/06/2024 19:33

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 10:03

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
03/06/2024 10:03

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
03/06/2024 10:02

Convertido o julgamento em diligência
03/06/2024 08:28

Conclusos os autos para despacho a MARISE COSTA RODRIGUES
03/06/2024 08:28

Encerrada a conclusão
20/05/2024 10:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
11/01/2024 08:56

Redistribuído por sorteio por suspeição do relator
20/12/2023 20:10

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2023 10:37

Conclusos os autos para despacho a MARIA HELENA MOTTA
19/12/2023 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
15/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo