27/02/2024 16:27

Baixa Definitiva
27/02/2024 16:27

Transitado em Julgado em 27.02.2024
18/12/2023 07:00

Publicado despacho em 18.12.2023.
15/12/2023 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
16/08/2023 13:49

Conclusos para despacho
14/08/2023 18:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/07/2023 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/06/2023 15:17

Juntada de Petição de Contra-razões
14/06/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
14/04/2023 19:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/04/2023 18:09

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
17/03/2023 07:00

Publicado acórdão em 17.03.2023.
14/03/2023 15:00

Conhecido o recurso de REFINARIA DE PETRÓLEO DE MANGUINHOS S.A. e não-provido
15/02/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 15.02.2023.
09/02/2023 18:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/12/2022 14:30

Conclusos para julgamento
07/12/2022 10:39

Juntada de Petição de Contra-razões
28/11/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022 10:00

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista
18/11/2022 16:55

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
07/11/2022 07:00

Publicado despacho em 07.11.2022.
04/11/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
27/10/2022 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/10/2022 09:41

Conclusos para julgamento
25/10/2022 09:35

Distribuído por sorteio
06/10/2022 19:30

Recebido pelo Distribuidor
17/02/2020 15:42

Baixa Definitiva
06/02/2020 07:00

Publicado despacho em 06.02.2020.
05/02/2020 19:00

Negado seguimento a Recurso
19/12/2019 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/10/2019 09:47

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
06/05/2019 11:37

Conclusos para julgamento
06/05/2019 11:01

Distribuído por sorteio
27/04/2019 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/04/2019 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/04/2019 16:40

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo