17/03/2023 11:05

Baixa Definitiva
17/03/2023 11:05

Transitado em Julgado em 17.03.2023
17/02/2023 07:00

Publicado acórdão em 17.02.2023.
15/02/2023 09:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e provido em parte
18/01/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 18.01.2023.
15/12/2022 13:17

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo
14/12/2022 13:30

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e provido
02/12/2022 08:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/12/2022 17:07

Publicado pauta_de_julgamento em 01.12.2022.
29/10/2022 19:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/04/2022 15:53

Conclusos para julgamento
05/04/2022 15:53

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
04/09/2020 14:18

Afetado o processo
04/09/2020 07:00

Publicado despacho em 04.09.2020.
03/09/2020 19:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/09/2020 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/08/2020 22:41

Conclusos para julgamento
17/08/2020 12:55

Juntada de Petição de Contra-razões
12/08/2020 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2020 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2020 16:01

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
01/07/2020 20:27

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
19/06/2020 07:00

Publicado despacho em 19.06.2020.
18/06/2020 19:00

Negado seguimento a Recurso
18/06/2020 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/11/2019 12:48

Conclusos para julgamento
25/11/2019 12:46

Distribuído por sorteio
09/11/2019 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/08/2019 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/08/2019 12:42

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2019

Ultima Atualização
17/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo