04/08/2025 09:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
02/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de ATENTO BRASIL S/A em 21/07/2025
01/08/2025 11:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
01/08/2025 11:07

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
01/08/2025 11:07

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
01/08/2025 11:07

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 5.000,00)
01/08/2025 11:06

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
31/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de LETICIA DA SILVA DE QUEIROZ em 30/07/2025
22/07/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9a9062c proferido nos autos.

DESPACHO Ciência à parte Autora sobre id. fddbbda, em 5 dias. Nada sendo requerido, registre-se o cumprimento do acordo. Após, conclusos para sentença de extinção. jxo RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de julho de 2025.

ELISANGELA BELOTE MARETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LETICIA DA SILVA DE QUEIROZ
21/07/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA DA SILVA DE QUEIROZ
21/07/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 07:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
18/07/2025 17:27

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 16:24

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
18/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de ATENTO BRASIL S/A em 17/07/2025
09/07/2025 09:49

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 09:49

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5807faa proferido nos autos.

DESPACHO Constou expressamente do acordo homologado em id. 727a016 em audiência, inclusive em destaque, que "As partes convencionam que a dispensa ocorreu na modalidade SEM JUSTA CAUSA.". Certo é que a Reclamada esteve presente em audiência, acompanhada de seu patrono, celebrou acordo com a Autora nos exatos termos da assentada, cujos registros foram acompanhados pelas partes através do monitor e com os quais anuíram os celebrantes.

Nota-se que, exatamente porque convencionada a dispensa sem justa causa, é que se determinou a liberação do FGTS e seguro desemprego.

Nos exatos termos do parágrafo único do artigo 831 da CLT, o termo de acordo vale como decisão irrecorrível, portanto, inviável qualquer alteração dos parâmetros estabelecidos quando da homologação da avença, sob pena de violação da coisa julgada.

Nesse cenário, não prospera a manifestação id. 3c069a3 quanto à terminação contratual por pedido de demissão.

Intime-se a Ré para ciência deste despacho e ao exato cumprimento da determinação id. 9dea28a (comprove nos autos o registro da rescisão do contrato sem justa causa no e-social e sob o código 01 na guia GFIP), no prazo ali assinado, a findar em 18/07/2025, sob pena de imediata incidência da multa fixada e execução via SISBAJUD. jxo RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

ELISANGELA BELOTE MARETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ATENTO BRASIL S/A
08/07/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
08/07/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA DA SILVA DE QUEIROZ
08/07/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
08/07/2025 10:59

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9dea28a proferido nos autos.

DESPACHO Intime-se a Ré para que comprove nos autos o registro da rescisão do contrato sem justa causa no e-social e sob o código 01 na guia GFIP.

Prazo de 10 dias, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 500,00 e execução. mse RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

ELISANGELA BELOTE MARETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ATENTO BRASIL S/A
01/07/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
01/07/2025 08:35

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 22:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
30/06/2025 22:32

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/06/2025 22:32

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
26/06/2025 10:00

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 19:22

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 15:29

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
29/05/2025 15:29

Iniciada a liquidação
29/05/2025 14:05

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.077,11
29/05/2025 14:05

Concedida a gratuidade da justiça a LETICIA DA SILVA DE QUEIROZ
29/05/2025 14:05

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
29/05/2025 14:05

Audiência de conciliação (conhecimento) - Semana Nacional de Conciliação realizada (29/05/2025 11:40 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/05/2025 11:29

Audiência de conciliação (conhecimento) - Semana Nacional de Conciliação designada (29/05/2025 11:40 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/05/2025 11:28

Audiência de conciliação (conhecimento) - Semana Nacional de Conciliação cancelada (29/05/2025 11:35 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/05/2025 11:28

Audiência una cancelada (29/05/2025 10:40 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/05/2025 17:36

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 17:27

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 15:18

Juntada a petição de Contestação
28/05/2025 13:49

Juntada a petição de Contestação
09/02/2025 19:01

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2025 21:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
06/02/2025 15:33

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 19:18

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
02/10/2024 19:17

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
01/10/2024 22:05

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 22:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/09/2024 10:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/09/2024 10:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/09/2024 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
30/08/2024 15:02

Expedido(a) notificação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
30/08/2024 15:02

Expedido(a) notificação a(o) ATENTO BRASIL S/A
29/08/2024 23:33

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA DA SILVA DE QUEIROZ
29/08/2024 23:32

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 17:16

Audiência una designada (29/05/2025 10:40 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/08/2024 17:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
29/08/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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