23/09/2025 14:17

Iniciada a execução
02/09/2025 18:48

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 10:46

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 10:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dfced03 proferido nos autos.

Defiro prazo de dez (dez) dias para que a ré proceda ao pagamento.

Decorrido in albis, proceda-se o bloqueio via SISBAJUD na modalidade TEIMOSINHA.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de agosto de 2025.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA
17/08/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA
17/08/2025 09:04

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
03/07/2025 22:08

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 00:38

Decorrido o prazo de SAMUEL FLORENSIO RODRIGUES OTAVIANO em 02/07/2025
02/07/2025 15:53

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cf8a2f5 proferida nos autos.

Decisão Vistos etc.

Cálculos da reclamada no ID: 8ce0531.

O reclamante não apresentou planilha de cálculos.

HOMOLOGO OS CÁLCULOS de ID: 8ce0531 apurados pela reclamada, por perfeitos e ajustados à coisa julgada e já atualizados até 30/06/2025.

Reclamante (líquido) R$ 1.499,31 Imposto de renda R$ 0,00 Honorários advocatícios R$ 5.720,07 FGTS a depositar R$ 36.634,52 Total devido pela ré R$ 43.853,90 Determina-se à Secretaria as seguintes providências: 1 - Intime-se o(a) reclamado(a) para depósito do montante total apurado, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução.

Intime-se o autor para informar se pretende o início da execução, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, valendo o seu silêncio como manifestação positiva e início imediato da execução.

Concomitantemente, a parte autora deverá informar os dados bancários aptos a viabilizar a transferência dos valores para a conta informada.

Não serão aceitos dados bancários de procurador ou pessoa jurídica sem poderes expressos na procuração.

Prazo de 5 (cinco) dias; 2 - Deverá o ex-empregador comprovar o cumprimento da obrigação acessória da escrituração dos dados do processo no e-Social e do recolhimento da contribuição previdenciária na forma da Recomendação nº 1/GCGJT, de 16 de maio de 2024, nos seguintes termos: I - Nos períodos de apuração de dezembro de 2008 em diante, as contribuições previdenciárias devidas devem ser escrituradas no e-Social (evento S-2500), confessadas na DCTFWeb - Reclamatória Trabalhista (evento S-2501) e recolhidas mediante Documento de Arrecadação de Receitas Federais - DARF gerado pela DCTFWeb; e II - Nos períodos de apuração anteriores a dezembro de 2008, as contribuições previdenciárias devidas devem ser escrituradas no e-Social (evento S-2500) e recolhidas pela Guia da Previdência Social - GPS, de acordo com a Resolução INSS/PR n. 657/1998, acompanhadas da prestação das informações de que trata o art. 32, IV, da Lei n. 8.212/1991, por meio da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social - GFIP. 3 - Com o pagamento, expeça-se alvará aos beneficiários, por meio de transferência bancária, observando-se as contas indicadas pelos credores, registrem-se os pagamentos e voltem conclusos para extinção da execução; 4 - Se a ré não efetuar o pagamento, nem indicar bens à penhora, dê-se prosseguimento à execução, por meio da ativação dos convênios SISBAJUD (teimosinha), BNDT, RENAJUD, CNIB, ARISP, SNIPER e JUCERJA; Caso as medidas não prosperem, inclua-se a executada no SERASAJUD. 5 - Acaso restem infrutíferas as diligências indicadas, o exequente que desejar o ingresso de terceiros (sócios/diretores) deverá providenciar o ajuizamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ), observado o atual ordenamento jurídico (art. 133 § 1º e art. 134§ 4º do NCPC c/c art. 855-A da CLT), a documentação anexada aos autos e o prazo do art. 11-A da CLT; 6 - Dar-se-á vista ao(à) reclamante para requerer o que entender de direito quanto ao prosseguimento da execução, inclusive especificamente quanto à ativação de outros sistemas de pesquisa patrimonial, em 30 (trinta) dias.

Inerte, aguarde-se pelo prazo prescricional de 02 anos (art. 11-A da CLT).

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA
26/06/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA
26/06/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL FLORENSIO RODRIGUES OTAVIANO
26/06/2025 15:08

Homologada a liquidação
26/06/2025 11:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
17/06/2025 15:09

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
13/06/2025 08:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/06/2025 07:34

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 13:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
05/06/2025 13:00

Iniciada a liquidação
04/06/2025 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo