11/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de VLADIMIR DE PAULA SOUZA MARTINS em 10/09/2025
10/09/2025 21:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/08/2025 13:02

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 13:02

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 27a7d08 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, conheço dos Embargos, por tempestivos. No mérito, ACOLHO-OS para prestar os devidos esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo, na forma da fundamentação supra, que a esse dispositivo passa a integrar.

Intimem-se as partes.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VLADIMIR DE PAULA SOUZA MARTINS
27/08/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
27/08/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E ACAO SOCIAL - IDEIAS
27/08/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) VLADIMIR DE PAULA SOUZA MARTINS
27/08/2025 13:42

Acolhidos os Embargos de Declaração de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E ACAO SOCIAL - IDEIAS
27/08/2025 07:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBSON GOMES RAMOS
27/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 26/08/2025
27/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 26/08/2025
19/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E ACAO SOCIAL - IDEIAS em 18/08/2025
01/08/2025 20:19

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc1e5e5 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Proceda a Secretaria à exclusão da 2ª Reclamada – Fundação Municipal de Saúde, nos termos da sentença, que julgou improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária.

Ante a obrigatoriedade de utilização do sistema eSocial, determino que a 1ª Reclamada proceda ao registro do contrato de trabalho do Reclamante no eSocial, conforme os parâmetros fixados na sentença, valendo tal lançamento como anotação de CTPS Digital.

Dispensa-se anotação física em CTPS.

O cumprimento da obrigação deverá ser comprovado nos autos em até 25 (vinte e cinco) dias, sob pena de multa de R$ 1.000,00, nos termos da sentença.

Nos termos do Provimento nº. 02 do Tribunal Regional do Trabalho da 1º Região, o presente documento constitui-se em ordem judicial, perante a Caixa Econômica Federal, para fins de liberação dos valores existentes na conta vinculada ao FGTS do Reclamante.

O presente documento constitui-se em ordem judicial perante as Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, Sistema Nacional de Emprego, agências credenciadas da Caixa Econômica Federal e outros postos credenciados pelo Ministério do Trabalho e Emprego para habilitação do Reclamante, no seguro-desemprego, suprindo, inclusive, a inexistência do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho ou Termo de Quitação de Rescisão do Contrato de Trabalho e as guias SD/CD.

Reclamante: VLADIMIR DE PAULA SOUZA MARTINS CPF: *83.***.*48-88 CTPS DIGITAL PIS: 126.61382.56-0 Admissão: 15/03/2019 Demissão: 12/02/2024 Reclamada: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E ACAO SOCIAL - IDEIAS CNPJ: 05.***.***/0001-46 1 - Intime(m)-se a(s) reclamada(s) para apresentar(em) os cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias, observando-se as decisões proferidas nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (abaixo), sob pena de preclusão. 2 - Apresentados os cálculos, intime-se a parte autora para, querendo, impugná-los no mesmo prazo (08 dias), devendo apresentar, em caso de divergência, especificamente, a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do art. 879 § 2º da CLT. 3 - Em caso de inércia da parte Ré, a parte Autora deverá apresentar os cálculos, conforme previsão no § 1º-B, do art. 879, da CLT, sob pena de sobrestamento, iniciando-se a contagem da prescrição intercorrente previsto no art. 11-A da CLT. 4 - Decorrido o prazo, com ou sem impugnação da parte autora, remeta-se o processo à Contadoria para verificação e atualização dos cálculos apresentados.

Parâmetros: As partes deverão apresentar cálculos de liquidação no sistema Pje-Calc, anexando-os no formato PJ-c, o que possibilitará à contadoria do juízo efetuar os ajustes/atualizações necessários.

Abaixo como proceder para a (a) exportação do arquivo e (b) como juntar o arquivo “.JPC” no PJe para uso da contadoria e partes: (a) Exportar Para exportar um cálculo o usuário deve abri-lo e clicar na operação Exportar.

O sistema abrirá a página Exportar e criará um arquivo de texto no formato XML.

O usuário deve clicar no ícone Exportar e escolher o diretório onde deve ser salvo o arquivo do cálculo. (b) Juntar a extensão Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e Escolher Arquivo.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Em caso de dúvidas sobre como efetuar a juntada dos cálculos corretamente, assistir ao vídeo de instrução: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA.

Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, no site www.tst.gov.br, observando a súmula 381 do Colendo TST.

Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar o espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade.O valor total recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), apresentado em valores históricos.Informar o valor total a ser deduzido de IRPF, com base na totalidade das verbas salariais, corrigida apenas monetariamente, observada a incidência de IR sobre os valores mensais e não global.Demonstrar no resumo final o valor total da execução corrigido e com juros legais: valor líquido devido ao autor+INSS+IRPF em reais. NITEROI/RJ, 30 de julho de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VLADIMIR DE PAULA SOUZA MARTINS
30/07/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
30/07/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) VLADIMIR DE PAULA SOUZA MARTINS
30/07/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 11:53

Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: 4ecb656) para Embargos de Declaração
30/07/2025 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
30/07/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
30/07/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E ACAO SOCIAL - IDEIAS
30/07/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) VLADIMIR DE PAULA SOUZA MARTINS
30/07/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
30/07/2025 11:21

Iniciada a liquidação
30/07/2025 11:20

Transitado em julgado em 30/07/2025
30/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 29/07/2025
10/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de VLADIMIR DE PAULA SOUZA MARTINS em 09/07/2025
09/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de HELDER CESAR TINOCO em 08/07/2025
08/07/2025 15:50

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
04/07/2025 18:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/06/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7703acd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ex positis, preliminarmente, julgo, EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO pedido de condenação ao pagamento da multa prevista no artigo 22 da Lei 8036/90 ante a inexistência de interesse processual (artigo 485, VI, do CPC) e, no mérito julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por VLADIMIR DE PAULA SOUZA MARTINS em face INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E AÇÃO SOCIAL - IDEIAS e FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, para condenar o primeiro Réu ao cumprimento, em 8 dias (para o efeito do trânsito em julgado da decisão), das obrigações reconhecidas na fundamentação supra, que a esse dispositivo passa a integrar, conforme se apurar em regular liquidação de sentença, observando-se os parâmetros estabelecidos e IMPROCEDENTE em face da segunda reclamada (FUNDACÃO MUNICIPAL DE SAÚDE).

Juros simples de 1% a.m. na fase pré-processual.

Correção monetária – Súmula n. 381 do C.

TST.

Devidas as deduções das parcelas comprovadamente pagas sob a mesma rubrica, bem como daquelas autorizadas por ocasião dessa decisão.

Deduções fiscais e previdenciárias – Súmula n. 368 do C.

TST, observando-se que a Justiça do Trabalho não possui competência para executar contribuições sociais de terceiros.

Declaro que são indenizatórias e, portanto, não sujeitas ao recolhimento previdenciário e\ou fiscal, as parcelas: FGTS, indenização de 40%, multa do artigo 477, da CLT, intervalo intrajornada e juros de mora.

O restante possui natureza salarial.

Após o trânsito em julgado, expeça-se alvará para saque do FGTS e Ofício para habilitação no Seguro Desemprego, bem como intime-se a reclamada para que proceda à retificação na CTPS do reclamante, sob pena de aplicação de multa no valor único de R$1.000,00 (mil reais), revertida em favor do autor em caso de descumprimento da presente obrigação.

Custas R$800,00, calculadas sobre o valor de R$40.000,00, arbitrado para esse efeito, na forma do artigo 789 da CLT, pela reclamada.

Antecipo a leitura.

INTIMEM-SE AS PARTES.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VLADIMIR DE PAULA SOUZA MARTINS
25/06/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) HELDER CESAR TINOCO
25/06/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
25/06/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E ACAO SOCIAL - IDEIAS
25/06/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) VLADIMIR DE PAULA SOUZA MARTINS
25/06/2025 15:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
25/06/2025 15:40

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VLADIMIR DE PAULA SOUZA MARTINS
25/06/2025 15:40

Concedida a gratuidade da justiça a VLADIMIR DE PAULA SOUZA MARTINS
16/06/2025 15:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
16/06/2025 14:52

Audiência de instrução por videoconferência realizada (16/06/2025 11:10 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
20/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E ACAO SOCIAL - IDEIAS
19/12/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) VLADIMIR DE PAULA SOUZA MARTINS
19/12/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
19/12/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E ACAO SOCIAL - IDEIAS
19/12/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) VLADIMIR DE PAULA SOUZA MARTINS
19/12/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
19/12/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E ACAO SOCIAL - IDEIAS
19/12/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) VLADIMIR DE PAULA SOUZA MARTINS
19/12/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 14:15

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/06/2025 11:10 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
19/12/2024 14:15

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (19/05/2025 11:10 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
19/12/2024 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
19/12/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E ACAO SOCIAL - IDEIAS
19/12/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) VLADIMIR DE PAULA SOUZA MARTINS
19/12/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
19/12/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E ACAO SOCIAL - IDEIAS
19/12/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) VLADIMIR DE PAULA SOUZA MARTINS
19/12/2024 13:51

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/05/2025 11:10 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
16/12/2024 14:02

Expedido(a) notificação a(o) HELDER CESAR TINOCO
28/11/2024 17:56

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 20:08

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 13:08

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
30/10/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E ACAO SOCIAL - IDEIAS
30/10/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
18/10/2024 14:13

Juntada a petição de Impugnação
09/10/2024 11:11

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 16:53

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2024 11:06

Expedido(a) notificação a(o) HELDER CESAR TINOCO
04/09/2024 00:29

Decorrido o prazo de HELDER CESAR TINOCO em 03/09/2024
02/09/2024 22:09

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
02/09/2024 22:09

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2024 21:47

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
29/08/2024 10:44

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 14:21

Expedido(a) notificação a(o) HELDER CESAR TINOCO
20/08/2024 09:49

Audiência una realizada (20/08/2024 08:50 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
20/08/2024 09:31

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 09:27

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 09:27

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (04/02/2025 10:30 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
19/08/2024 19:58

Juntada a petição de Contestação
19/08/2024 17:00

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 13:34

Juntada a petição de Contestação
15/08/2024 10:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/08/2024 15:26

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 00:22

Decorrido o prazo de VLADIMIR DE PAULA SOUZA MARTINS em 18/06/2024
11/06/2024 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
07/06/2024 21:24

Expedido(a) intimação a(o) VLADIMIR DE PAULA SOUZA MARTINS
07/06/2024 21:23

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
27/05/2024 15:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/05/2024 17:55

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2024 18:14

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2024 18:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/05/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
09/05/2024 11:44

Expedido(a) notificação a(o) FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
09/05/2024 11:44

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E ACAO SOCIAL - IDEIAS
09/05/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) VLADIMIR DE PAULA SOUZA MARTINS
17/04/2024 19:49

Audiência una designada (20/08/2024 08:50 - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
17/04/2024 19:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo