24/09/2025 12:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/09/2025 06:12

Publicado(a) o(a) edital em 19/09/2025
18/09/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 15:46

Expedido(a) edital a(o) ESCOLA DA LULUZINHA LTDA - EPP
16/09/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA PINTO MAIA
15/09/2025 16:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 20,00
15/09/2025 16:02

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) (1126)/ ) de PATRICIA PINTO MAIA
15/09/2025 12:09

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) (1126)/ ) de ESCOLA DA LULUZINHA LTDA - EPP
15/09/2025 12:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 20,00
15/09/2025 12:09

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) (1126)/ ) de PATRICIA PINTO MAIA
15/09/2025 12:09

Audiência una por videoconferência realizada (15/09/2025 09:10 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
15/09/2025 09:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
30/08/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
30/08/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
30/08/2025 05:38

Publicado(a) o(a) edital em 01/09/2025
30/08/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATAlc 0100768-46.2025.5.01.0246 RECLAMANTE: PATRICIA PINTO MAIA RECLAMADO: ESCOLA DA LULUZINHA LTDA - EPP EDITAL CITAÇÃO PJe-JT AUDIÊNCIA UNA O(a) MM.

Juiz(a) ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA da 3ª Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) o destinatário abaixo, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para participar da audiência virtual designada, conforme abaixo: DESTINATÁRIO(S): ESCOLA DA LULUZINHA LTDA - EPP Participar da audiência virtual no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una por videoconferência: 15/09/2025 09:10 Sala de audiências virtual da 3ª Vara do Trabalho de Niterói, cujo link consta abaixo.

Cabe à parte manter e-mail e dados atualizados e registrados nos autos, para eventual contato oficial no horário e dia designados para audiência que se faça necessário. Devem as partes comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Na ausência de rol de testemunhas, este juízo informa que a audiência não será adiada por ausência das testemunhas. A audiência será realizada mediante utilização da ferramenta ZOOM CLOUD MEETINGS, plataforma emergencial de videoconferência autorizada pelo CSJT, que permite a gravação do evento para posterior juntada aos autos eletrônicos.

No horário da audiência, acessar a reunião no Zoom, através do link abaixo: Por computador, celular ou tablet: ID da reunião: 925 204 4257 - Senha de acesso: vt03nt https://trt1-jus-br.zoom.us/j/9252044257?pwd=N0E0YUZRZHNlS3lPZ3hqaDdER3dlQT09 Por chamada telefônica (Discar pelo seu local) : ID da reunião: 925 204 4257 - Senha de acesso: 775951 +55 21 3958 7888 Brasil / +55 11 4700 9668 Brasil / +55 11 4632 2236 Brasil / +55 11 4632 2237 Brasil / +55 11 4680 6788 Brasil Na forma do parágrafo único, do art. 3º da Resolução 354/2020 do CNJ, a oposição à realização de audiência telepresencial, ou eventual impossibilidade técnica, deve ser fundamentada e comprovada, e será analisada por este juízo em audiência.

As partes deverão observar as determinações e orientações para audiência contidas no despacho dos autos, além das orientações a seguir:1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso.2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual.3-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar.4-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Alteração da modalidade de audiência para TELEPRESENCIAL Certidão 25082812071091000000238328474 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25081817575661100000237210969 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25081817563565200000237210822 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25081605382595700000237052657 Mandado Mandado 25081410462969900000236851795 Mandado Mandado 25081410462935400000236851794 Edital Edital 25081410405162300000236850451 Despacho Despacho 25081406105779700000236823103 Ata da Audiência Ata da Audiência 25081311324311400000236716881 Intimação Intimação 25071410512946800000233759135 Intimação Intimação 25071410512919600000233759133 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25071204365149700000233684606 Intimação Intimação 25071018055114700000233550973 Despacho Despacho 25071014070148700000233511640 Intimação Intimação 25070915394223700000233404266 Despacho Despacho 25070915022370400000233397053 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25070306263663700000232803642 Notificação Notificação 25070218082655100000232779763 Notificação Notificação 25070218082633300000232779762 Notificação Notificação 25070218082611900000232779761 Substabelecimento - Com Reservas Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes 25062615403623500000232137874 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25062607185289600000232047118 Intimação Intimação 25062517051606900000232013221 Despacho Despacho 25062512044501600000231957278 Certidão de Distribuição Certidão 25061822283283100000231523047 Doc. 3 - Recibo de férias - fev.94 Recibo 25061822264245100000231523018 Doc. 3 - Recibo de férias - fev. 91 Recibo 25061822264222700000231523017 Doc. 3 - Imagem - Turma Documento Diverso 25061822264202700000231523016 Doc. 3 - Imagem - alunos Documento Diverso 25061822264190100000231523015 Doc. 3 - Imagem - aluna Documento Diverso 25061822264177300000231523014 Doc. 3 - Imagem - Festa Junina Documento Diverso 25061822264160700000231523013 Doc. 3 - Imagem - fev.93 - Festa Junina Documento Diverso 25061822264140300000231523012 Doc. 3 - Imagem - fev. 93 II - festa Junina Documento Diverso 25061822264122900000231523011 Doc. 2 - IRPF-2024-2023-origi-imagem-recibo Recibo 25061822264109100000231523010 Doc. 2 - IRPF-2024-2023-origi-imagem-declaracao.pdf patricia Documento Diverso 25061822264094700000231523009 Doc. 2 - CTPS - Patricia Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25061822264045600000231523007 Doc. 1 - Procuração Procuração 25061822263967800000231523006 Doc. 1 - Declaração de Hipossuficiência Declaração de Hipossuficiência 25061822263946600000231523005 Anx. 1 - RG e CPF - Patricia Documento Diverso 25061822263921300000231523004 Anx. 1 - Comprovante de residência - Patricia Documento Diverso 25061822263896100000231523003 Petição Inicial Petição Inicial 25061822214062100000231522940 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NITEROI/RJ, 28 de agosto de 2025.

ANDREA PINHEIRO CAVALCANTE ACCIOLY Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - ESCOLA DA LULUZINHA LTDA - EPP
28/08/2025 15:39

Expedido(a) edital a(o) ESCOLA DA LULUZINHA LTDA - EPP
28/08/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA PINTO MAIA
28/08/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA PINTO MAIA
28/08/2025 12:07

Audiência una por videoconferência designada (15/09/2025 09:10 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
28/08/2025 12:06

Audiência una cancelada (15/09/2025 09:10 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
18/08/2025 17:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/08/2025 17:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/08/2025 05:38

Publicado(a) o(a) edital em 18/08/2025
16/08/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATAlc 0100768-46.2025.5.01.0246 RECLAMANTE: PATRICIA PINTO MAIA RECLAMADO: ESCOLA DA LULUZINHA LTDA - EPP EDITAL CITAÇÃO PJe-JT AUDIÊNCIA UNA O(a) MM.

Juiz(a) ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA da 3ª Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) o destinatário abaixo, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer(em) à audiência designada, conforme abaixo: DESTINATÁRIO(S): ESCOLA DA LULUZINHA LTDA - EPP Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una: 15/09/2025 09:10 3ª Vara do Trabalho de Niterói Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232, 3º andar, Centro, NITEROI/RJ - CEP: 24020-075 1) A audiência é UNA nesta Vara (art. 849 da CLT).

O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante da sua CTPS, e o reclamado, através de seu representante legal, sócio, diretor ou preposto, que tenha conhecimento do fato e cujas declarações obrigarão o proponente (CLT, art. 843, § 1º e § 3º; CPC, art. 75 c/c art. 769 da CLT), com identidade e CTPS do preposto, se for o caso, e com carta de preposição que deverá estar protocolada no PJe antes da realização da audiência, sob pena de não se aceitar preposto sem carta.

Os documentos citados, além da carta de preposto ou instrumento que lhe confie a qualidade de representante da reclamada, bem como contrato social ou atos constitutivos da pessoa jurídica (CLT, art. 830), deverão ser juntados eletronicamente ao processo, observando-se o disposto no item 09 deste despacho. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados (Constituição Federal, art. 133 e Art. 791-A, CLT). 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.

Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.

Caso não cumprida a determinação será observado o art. 373, caput e § 1º e 2º do CPC. 5) Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. 6) Cabe ao reclamante, após a apresentação dos documentos, conferir se os mesmos encontram-se em ordem, na posição correta que permita sua leitura nos monitores, legíveis e se correspondem às legendas.

Não será deferido prazo para adequá-los e, no caso de prejuízo para a defesa ou o julgamento, os referidos documentos serão desconsiderados pelo Juízo.

O reclamante que pretender juntar documentos complementares deverá fazê-lo em até 05 dias anteriores à audiência designada, a fim de que a ré possa exercer plenamente seu direito de defesa, observadas as regras mencionadas acima. 7) A defesa deverá ser apresentada de forma eletrônica, no sistema PJe-JT, até uma hora antes do horário previsto para início da audiência, devendo os documentos serem apresentados em arquivos individualizados, agrupando-se os de mesma natureza, observando o limite de 1,5 Mb por arquivo, podendo, em caso excepcional, solicitar auxílio à Divisão de Apoio ao Usuário do PJe-JT, localizado neste fórum, na forma do artigo 2º do ato da presidência do TRT 1ª Região n.º 16/2013 e em observância à Resolução n.º 94/2012 do CSJT. 8) O Reclamado deverá apresentar, eletronicamente, junto com a sua defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 330 c/c art. 448 do CPC). 9) Cabe ao reclamado, após a apresentação dos documentos que acompanham a defesa, conferir se os mesmos encontram-se em ordem, na posição correta que permita sua leitura nos monitores, legíveis e se correspondem às legendas.

Não será deferido prazo para adequá-los e, no caso de prejuízo para o julgamento, os referidos documentos serão desconsiderados pelo Juízo. 10) A reclamada deverá consultar o processo no prazo de 05 dias antes da audiência designada com o propósito de verificar se foram juntados documentos complementares pelo reclamante, a fim de exercer de forma plena seu direito de defesa.

Fica a reclamada ciente de que não será a mesma notificada da apresentação de documentos complementares pelo reclamante, uma vez que possui acesso integral ao processo. 11) Não será admitida a apresentação de qualquer documento por meio de dispositivo de armazenamento removível, como pen drive, por exemplo, no momento da audiência, devendo-se observar o prazo supra para apresentação da defesa e documentos. 12) O ente público cuja responsabilidade subsidiária é postulada é responsável por comprovar sua efetiva fiscalização quanto ao cumprimento dos direitos trabalhistas, ante o disposto no Art. 818, § 1ª, CLT, eis que em razão do dever de documentação e da formalidade imposta aos atos praticados por entes públicos, estes órgãos tem maior aptidão para a prova. (Art. 343, § 1º CPC/15) 13) O advogado deverá possuir e trazer o seu certificado digital, assim como deverá estar cadastrado no sistema PJe-JT 14) Serão reputadas válidas as intimações dirigidas aos advogados cadastrados no momento da autuação da petição inicial, sendo responsabilidade do advogado peticionante informar o nº de inscrição no CPF, no caso de futuras alterações de patrocínio ou pedidos de exclusividade de intimação dirigidas para outros advogados. 15) Cientes os advogados das Rés que as intimações para o polo passivo serão realizadas em nome dos advogados devidamente habilitados nos autos, independentemente de requerimento formulado no bojo da contestação.

Essas habilitações deverão ser realizadas pelas próprias partes, nos termos da RESOLUÇÃO CSJT N.º 136/2014, art. 8º, § 1º; a Ré deverá proceder à habilitação dos advogados constantes da procuração/substabelecimento, especialmente aquele que pretende como principal para publicação no DEJT.

Reforçam este entendimento aos arts. 2º, 5º e 10º da Lei 11.419/2006.

Ressalvo que no Pje, todos os advogados habilitados são devidamente intimados dos atos processuais praticados nos autos. ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Despacho Despacho 25081406105779700000236823103 Ata da Audiência Ata da Audiência 25081311324311400000236716881 Intimação Intimação 25071410512946800000233759135 Intimação Intimação 25071410512919600000233759133 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25071204365149700000233684606 Intimação Intimação 25071018055114700000233550973 Despacho Despacho 25071014070148700000233511640 Intimação Intimação 25070915394223700000233404266 Despacho Despacho 25070915022370400000233397053 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25070306263663700000232803642 Notificação Notificação 25070218082655100000232779763 Notificação Notificação 25070218082633300000232779762 Notificação Notificação 25070218082611900000232779761 Substabelecimento - Com Reservas Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes 25062615403623500000232137874 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25062607185289600000232047118 Intimação Intimação 25062517051606900000232013221 Despacho Despacho 25062512044501600000231957278 Certidão de Distribuição Certidão 25061822283283100000231523047 Doc. 3 - Recibo de férias - fev.94 Recibo 25061822264245100000231523018 Doc. 3 - Recibo de férias - fev. 91 Recibo 25061822264222700000231523017 Doc. 3 - Imagem - Turma Documento Diverso 25061822264202700000231523016 Doc. 3 - Imagem - alunos Documento Diverso 25061822264190100000231523015 Doc. 3 - Imagem - aluna Documento Diverso 25061822264177300000231523014 Doc. 3 - Imagem - Festa Junina Documento Diverso 25061822264160700000231523013 Doc. 3 - Imagem - fev.93 - Festa Junina Documento Diverso 25061822264140300000231523012 Doc. 3 - Imagem - fev. 93 II - festa Junina Documento Diverso 25061822264122900000231523011 Doc. 2 - IRPF-2024-2023-origi-imagem-recibo Recibo 25061822264109100000231523010 Doc. 2 - IRPF-2024-2023-origi-imagem-declaracao.pdf patricia Documento Diverso 25061822264094700000231523009 Doc. 2 - CTPS - Patricia Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25061822264045600000231523007 Doc. 1 - Procuração Procuração 25061822263967800000231523006 Doc. 1 - Declaração de Hipossuficiência Declaração de Hipossuficiência 25061822263946600000231523005 Anx. 1 - RG e CPF - Patricia Documento Diverso 25061822263921300000231523004 Anx. 1 - Comprovante de residência - Patricia Documento Diverso 25061822263896100000231523003 Petição Inicial Petição Inicial 25061822214062100000231522940 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NITEROI/RJ, 14 de agosto de 2025.

ANA CLAUDIA RODRIGUES DE SOUZA ALMEIDA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - ESCOLA DA LULUZINHA LTDA - EPP
14/08/2025 12:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/08/2025 12:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/08/2025 10:46

Expedido(a) mandado a(o) ESCOLA DA LULUZINHA LTDA - EPP - A/C SOCIA MARIA CRISTINA MORAES NUNES
14/08/2025 10:46

Expedido(a) mandado a(o) ESCOLA DA LULUZINHA LTDA - EPP - A/C SOCIO CARLOS SEBASTIAO GUIMARAES NUNES
14/08/2025 10:40

Expedido(a) edital a(o) ESCOLA DA LULUZINHA LTDA - EPP
14/08/2025 09:53

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 06:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
13/08/2025 13:18

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
13/08/2025 13:18

Audiência una designada (15/09/2025 09:10 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
13/08/2025 13:16

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
13/08/2025 11:45

Audiência una realizada (13/08/2025 08:30 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
24/07/2025 00:32

Decorrido o prazo de PATRICIA PINTO MAIA em 23/07/2025
22/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de PATRICIA PINTO MAIA em 21/07/2025
14/07/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA DA LULUZINHA LTDA - EPP
14/07/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA PINTO MAIA
12/07/2025 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100768-46.2025.5.01.0246 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Niterói na data 09/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25071000300146100000233445726?instancia=1
10/07/2025 18:06

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA PINTO MAIA
10/07/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
10/07/2025 14:05

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
10/07/2025 14:05

Audiência una designada (13/08/2025 08:30 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
10/07/2025 14:02

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
10/07/2025 14:01

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) para Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) (1126)
09/07/2025 16:23

Redistribuído por sorteio por suspeição
09/07/2025 16:22

Audiência una por videoconferência cancelada (07/08/2025 09:40 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
09/07/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA PINTO MAIA
09/07/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
03/07/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATOrd 0100768-46.2025.5.01.0246 RECLAMANTE: PATRICIA PINTO MAIA RECLAMADO: ESCOLA DA LULUZINHA LTDA - EPP DESTINATÁRIO(S): PATRICIA PINTO MAIA NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA UNA - Fica V.

Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) para participar da audiência que se realizará de forma PRESENCIAL no dia: 07/08/2025 09:40 horas, na Sala de Audiências da 6ª Vara do Trabalho de Niterói, 6º andar do Fórum de Niterói, na Rua Ernani do Amaral Peixoto, nº 232, Centro, Niterói/RJ. 1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual/ 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. 3-A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta.4-As partes deverão apresentar documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, a sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto.5-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar.6-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico.7-As testemunhas deverão ser convidadas na forma do art. 455 do NCPC.

As testemunhas deverão justificar eventual ausência antes da audiência, sob pena de perda da prova.

Eventuais requerimentos das partes que informem impossibilidade de participação na audiência presencial serão analisados por este juízo, de acordo com as justificativas e legislação pertinente.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico. NITEROI/RJ, 02 de julho de 2025.

OLIMAR DE SOUZA CASTRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PATRICIA PINTO MAIA
02/07/2025 18:08

Expedido(a) notificação a(o) PATRICIA PINTO MAIA
02/07/2025 18:08

Expedido(a) notificação a(o) PATRICIA PINTO MAIA
02/07/2025 18:08

Expedido(a) notificação a(o) ESCOLA DA LULUZINHA LTDA - EPP
26/06/2025 15:41

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
26/06/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 16dafa1 proferido nos autos.

Considerando-se a necessidade de cumprimento das metas 01 e 02 do CNJ; Considerando-se a comparação entre o cumprimento das metas 01 e 02 dos anos de 2023 e 2024 (quando a maioria das audiências foram realizadas na modalidade telepresencial) e 2024 (quando a grande maioria foram realizadas na modalidade presencial); Considerando-se a constatação de maior produtividade e efetividade nos números obtidos nas audiências presenciais; Considerando-se que o procedimento trabalhista estabelece, como regra, a necessidade de audiência presencial; Considerando-se a dificuldade de realização de audiências na modalidade telepresencial e/ou híbrida; Considerando a prática da realização de videoconferência em lugares barulhentos ou públicos, inclusive avenidas, praças, bares e similares, shopping center, lojas, bem como dentro de automóveis, ônibus, metrôs ou outros meios de transporte, sem observância à audiência como ato solene, o que inviabiliza que a imagem do ambiente guarde relação com a sala de audiências, fórum local ou tribunal como expressamente determinada pela Resolução nº 465 CNJ (art. 2º, III, b), bem como a experiência na época de pandemia mostrou a dificuldade em cumprir o art. 7º, VI, da Resolução nº 354 CNJ, ou seja, que as audiências fossem realizadas em local silencioso e reservado, bem como que as partes e demais participantes seguissem a mesma liturgia dos atos processuais presenciais.

Fica evidente que as audiências telepresenciais não possuem as mesmas garantias que as audiências presenciais disponibilizadas nas unidades jurisdicionais nos fóruns públicos.

Considerando que as audiências virtuais têm causado constantes atrasos nas pautas, inclusive por inexperiência das partes e testemunhas em manusear os equipamentos tecnológicos e sendo frequente a baixa qualidade de conexão, com carências, inconsistências e instabilidades da internet de cada pessoa envolvida, o que provoca constantes redesignações por problemas técnicos, em prejuízo aos princípios de duração razoável do processo e de economia processual.

Dessa forma, entendemos que o Juízo 100% Digital foi de extrema importância na situação pandêmica, em condições específicas.

Considerando que as audiências telepresenciais ou por videoconferência conduzidas com Magistrados e servidores dentro da Vara expõem que a infraestrutura atual impede a garantia de estabilidade de conexão, com ausência de equipamentos tecnológicos adequados na unidade, além de demandar o gerenciamento concomitante de dois espaços de audiência, o presencial e o virtual, não viabilizando ao magistrado a efetiva direção do processo e garantia de incomunicabilidade das provas, não sendo possível garantir a idoneidade na produção da prova, bem como o devido processo legal (art. 5º, LIV, CRFB).

Considerando-se que em decisão de 11 de abril de 2023, nos autos da Consulta Administrativa nº 0000077-85.2023.2.00.0500, formulada pela Corregedoria Regional do TRT da 1ª Região à Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, foi emitido parecer pela Corregedora-Geral Ministra Dora Maria da Costa quanto à possibilidade de determinação de audiência presencial mesmo em casos de processos no Juízo 100% Digital, desde que devidamente fundamentada com indicação dos motivos de conveniência e oportunidade que inviabilizem a realização do ato de forma digital, uma vez que o magistrado detém o poder de direção do processo (artigos 765 da CLT e 139 do NCPC), a qual reproduzo na íntegra: Dessa forma adoto o mesmo posicionamento, com respaldo da Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho Dora Maria da Costa.

Decido: Independentemente da adoção do juízo 100% digital, determino que as audiências sejam realizadas na modalidade presencial em razão de todos os considerandos acima reproduzidos.

INCLUÍDO NA PAUTA PARA: 07/08/2025 09:40 horas - UNA Intimem-se as partes.

NITEROI/RJ, 25 de junho de 2025.

GISLEINE MARIA PINTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PATRICIA PINTO MAIA
25/06/2025 17:06

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA PINTO MAIA
25/06/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
25/06/2025 12:04

Audiência una por videoconferência designada (07/08/2025 09:40 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
23/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100768-46.2025.5.01.0246 distribuído para 6ª Vara do Trabalho de Niterói na data 18/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25061900300106000000231524658?instancia=1
18/06/2025 22:28

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
18/06/2025 22:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo