12/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de FRANCISCO PEDRO VIEIRA em 11/07/2025
08/07/2025 17:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/06/2025 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100850-41.2024.5.01.0043 5ª Turma Gabinete 54 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS RECORRENTE: FRANCISCO PEDRO VIEIRA RECORRIDO: RIO NOVA PARADA SRC - POSTO DE GASOLINA LTDA.

Tomar ciência do v. acórdão id d4241b2: "A C O R D A M os Desembargadores da Quinta / Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por FRANCISCO PEDRO VIEIRA e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça, para condenar a ré ao pagamento de horas extras, indenização pela supressão do intervalo intrajornada, adicional noturno e honorários sucumbenciais de 15%, observada a OJ-348, da SDI-1 do c.

TST quanto à base de cálculo; para excluir da condenação a multa por litigância de má-fé e para, mantendo a condenação da parte autora ao pagamento de honorários sucumbenciais sobre os pedidos julgados integralmente improcedentes, declarar a suspensão da exigibilidade da verba, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

PATRICIA BARBOSA BRAGA CUPELLO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO PEDRO VIEIRA
26/06/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) RIO NOVA PARADA SRC - POSTO DE GASOLINA LTDA.
26/06/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO PEDRO VIEIRA
18/06/2025 15:56

Conhecido o recurso de FRANCISCO PEDRO VIEIRA - CPF: *31.***.*49-87 e provido em parte
16/05/2025 08:40

Incluído em pauta o processo para 11/06/2025 10:00 11 - 06 - 2025 SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
13/05/2025 15:41

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
24/04/2025 07:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/04/2025
01/04/2025 11:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/04/2025 11:28

Incluído em pauta o processo para 07/05/2025 10:00 07 - 05 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
28/03/2025 18:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/03/2025 17:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
17/12/2024 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo