17/09/2025 11:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO TIJUCA S/A em 16/09/2025
13/09/2025 00:32

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO TIJUCA S/A em 12/09/2025
04/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de TRANSPORTES PARANAPUAN S A em 03/09/2025
04/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/09/2025
04/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO JABOUR LTDA em 03/09/2025
04/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de REAL AUTO ONIBUS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 03/09/2025
04/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de EXPRESSO RECREIO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA em 03/09/2025
04/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de VIACAO NOVACAP S/A em 03/09/2025
04/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de CAPRICHOSA AUTO ONIBUS LTDA em 03/09/2025
04/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de TRANSURB S/A em 03/09/2025
04/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES em 03/09/2025
04/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de MARCELO RIBEIRO ROSA em 03/09/2025
03/09/2025 15:14

Juntada a petição de Contrarrazões
03/09/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO TIJUCA S/A
29/08/2025 18:18

Juntada a petição de Contrarrazões
29/08/2025 18:14

Juntada a petição de Contrarrazões
27/08/2025 08:29

Juntada a petição de Contrarrazões
25/08/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO TIJUCA S/A
21/08/2025 15:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 15:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 793beca proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos.

Tendo em vista o teor da certidão lavrada pela Secretaria do Juízo, recebo ambos os Recursos Ordinários interpostos, atribuindo-lhes efeitos meramente devolutivos.

Intimem-se os recorridos para apresentação das respectivas contrarrazões.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, subam os autos ao e.

Regional, com as homenagens de estilo.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de agosto de 2025.

RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO RIBEIRO ROSA
20/08/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES PARANAPUAN S A
20/08/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/08/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO JABOUR LTDA
20/08/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO OPERACIONAL BRT
20/08/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO TRES AMIGOS S A
20/08/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) REAL AUTO ONIBUS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
20/08/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO RECREIO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA
20/08/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES FUTURO LTDA
20/08/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOVACAP S/A
20/08/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) CAPRICHOSA AUTO ONIBUS LTDA
20/08/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) TRANSURB S/A
20/08/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO REDENTOR LTDA
20/08/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES
20/08/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES BARRA LTDA
20/08/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO RIBEIRO ROSA
20/08/2025 15:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCELO RIBEIRO ROSA sem efeito suspensivo
20/08/2025 15:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VIACAO NOVACAP S/A sem efeito suspensivo
18/08/2025 10:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL PAZOS DIAS
16/08/2025 00:37

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO TIJUCA S/A em 15/08/2025
09/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de TRANSPORTES PARANAPUAN S A em 08/08/2025
09/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/08/2025
09/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO JABOUR LTDA em 08/08/2025
09/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de CONSORCIO OPERACIONAL BRT em 08/08/2025
09/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO TRES AMIGOS S A em 08/08/2025
09/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de REAL AUTO ONIBUS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 08/08/2025
09/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de EXPRESSO RECREIO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA em 08/08/2025
09/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de TRANSPORTES FUTURO LTDA em 08/08/2025
09/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de VIACAO NOVACAP S/A em 08/08/2025
09/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de CAPRICHOSA AUTO ONIBUS LTDA em 08/08/2025
09/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de TRANSURB S/A em 08/08/2025
09/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de VIACAO REDENTOR LTDA em 08/08/2025
09/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES em 08/08/2025
09/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de TRANSPORTES BARRA LTDA em 08/08/2025
09/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de MARCELO RIBEIRO ROSA em 08/08/2025
08/08/2025 18:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/08/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO TIJUCA S/A
28/07/2025 09:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 09:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 09:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 09:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
24/07/2025 22:39

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES PARANAPUAN S A
24/07/2025 22:39

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/07/2025 22:39

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO JABOUR LTDA
24/07/2025 22:39

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO OPERACIONAL BRT
24/07/2025 22:39

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO TRES AMIGOS S A
24/07/2025 22:39

Expedido(a) intimação a(o) REAL AUTO ONIBUS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
24/07/2025 22:39

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO RECREIO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA
24/07/2025 22:39

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES FUTURO LTDA
24/07/2025 22:39

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOVACAP S/A
24/07/2025 22:39

Expedido(a) intimação a(o) CAPRICHOSA AUTO ONIBUS LTDA
24/07/2025 22:39

Expedido(a) intimação a(o) TRANSURB S/A
24/07/2025 22:39

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO REDENTOR LTDA
24/07/2025 22:39

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES
24/07/2025 22:39

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES BARRA LTDA
24/07/2025 22:39

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO RIBEIRO ROSA
24/07/2025 22:38

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCELO RIBEIRO ROSA
17/07/2025 09:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RONALDO DA SILVA CALLADO
16/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de TRANSPORTES PARANAPUAN S A em 15/07/2025
16/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/07/2025
16/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO JABOUR LTDA em 15/07/2025
16/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de CONSORCIO OPERACIONAL BRT em 15/07/2025
16/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO TRES AMIGOS S A em 15/07/2025
16/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de REAL AUTO ONIBUS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 15/07/2025
16/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de EXPRESSO RECREIO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA em 15/07/2025
16/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de TRANSPORTES FUTURO LTDA em 15/07/2025
16/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de VIACAO NOVACAP S/A em 15/07/2025
16/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de CAPRICHOSA AUTO ONIBUS LTDA em 15/07/2025
16/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de TRANSURB S/A em 15/07/2025
16/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de VIACAO REDENTOR LTDA em 15/07/2025
16/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES em 15/07/2025
16/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de TRANSPORTES BARRA LTDA em 15/07/2025
16/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de MARCELO RIBEIRO ROSA em 15/07/2025
11/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO TIJUCA S/A em 10/07/2025
10/07/2025 10:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/07/2025 09:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/07/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3238eb9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Posto isso, rejeito as preliminares, pronuncio a prescrição das pretensões anteriores a 09/04/2019 e, quanto à questão de fundo, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MARCELO RIBEIRO ROSA, em face de EXPRESSO RECREIO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA (9ª reclamada).

Julgo, ainda, PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados em face de TRANSPORTES BARRA LTDA. (1ª reclamada); CONSÓRCIO TRANSCARIOCA DE TRANSPORTES (2º reclamado); VIAÇÃO REDENTOR LTDA (3ª reclamada); TRANSURB S/A (4ª reclamada); CAPRICHOSA AUTO ÔNIBUS LTDA (5ª reclamada); VIAÇÃO NOVACAP S/A (6ª reclamada); TRANSPORTES FUTURO LTDA (7ª reclamada); AUTO VIAÇÃO TIJUCA S/A (8ª reclamada); REAL AUTO ÔNIBUS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (10ª reclamada); AUTO VIAÇÃO TRÊS AMIGOS S/A (11ª reclamada); CONSÓRCIO OPERACIONAL BRT (12º reclamado); AUTO VIAÇÃO JABOUR LTDA (13ª reclamada); TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (14ª reclamada) e TRANSPORTES PARANAPUAN S/A (15ª reclamada), para condená-las, solidariamente, na obrigação de pagar as verbas a seguir discriminadas, conforme fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante deste decisum: - saldo de salário de 09 dias de abril/2024; - aviso prévio indenizado (54 dias); - 13º salário proporcional (4/12, nos limites do pedido, fl. 17); - férias integrais 2023/2024, acrescidas de 1/3; - multa do artigo 477 da CLT.

Deverá a primeira ré, ainda, comprovar, em 10 dias contados do trânsito em julgado, o recolhimento do FGTS referente ao período de junho/2020 a abril/2023, nos limites do pedido, além da indenização de 40%, a ser calculada sobre a totalidade dos depósitos devidos ao autor durante todo o pacto laborativo e os efeitos da S. 305 do C.

TST.

Deverá traditar as guias respectivas a fim de possibilitar o saque dos depósitos pelo demandante, sob pena de responder pelo equivalente em espécie.

No mesmo prazo acima fixado, deverá entregar as guias relativas ao seguro-desemprego, também sob pena de a obrigação de fazer se converter em obrigação de dar.

Caso não cumprida tal obrigação, a indenização será calculada nos termos das Resoluções 736 e 742/2015 do CODEFAT.

Condenam-se as reclamadas, ainda, ao pagamento dos honorários de sucumbência ao procurador do autor, no percentual de 5% do valor da condenação.

Custas no valor total de R$ 479,19, sendo R$ 383,35 (2% sobre o valor da condenação de R$ 19.167,52 na forma do art. 789, caput e inciso I) e R$ 95,84 (na forma do art. 789-A, inciso IX da CLT), pelas rés (conforme cálculos constantes da planilha anexa, elaborada pela contadoria do Juízo por meio do sistema juriscalc, integrantes desta decisão para todos os efeitos).

Autorizo a dedução do que quitado a idênticos títulos, a fim de evitar locupletamento, desde que devidamente comprovado na fase cognitiva.

Incidem contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas não excepcionadas no art. 28, § 9º da Lei 8.212/91 e art. 214 do Decreto 3.048/99.

Juros legais e atualização monetária, nos termos da fundamentação.

Expeçam-se os ofícios aos órgãos fiscalizadores (DRT e Secretaria da Receita Federal).

Atentem as partes para o disposto no §2º do art. 1026 do CPC e que o entendimento da Súmula 297 do TST é inaplicável às sentenças, mas tão-somente aos acórdãos.

Cumpra-se em oito dias.

Intimem-se as partes.

E, para constar, proferi a presente decisão, que segue devidamente assinada nos termos do art. 205 do CPC.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO RIBEIRO ROSA
30/06/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO TIJUCA S/A
30/06/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES PARANAPUAN S A
30/06/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/06/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO JABOUR LTDA
30/06/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO OPERACIONAL BRT
30/06/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO TRES AMIGOS S A
30/06/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) REAL AUTO ONIBUS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
30/06/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO RECREIO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA
30/06/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES FUTURO LTDA
30/06/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOVACAP S/A
30/06/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) CAPRICHOSA AUTO ONIBUS LTDA
30/06/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) TRANSURB S/A
30/06/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO REDENTOR LTDA
30/06/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES
30/06/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES BARRA LTDA
30/06/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO RIBEIRO ROSA
30/06/2025 11:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 383,35
30/06/2025 11:23

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCELO RIBEIRO ROSA
30/06/2025 11:23

Concedida a gratuidade da justiça a MARCELO RIBEIRO ROSA
17/06/2025 13:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO DA SILVA CALLADO
17/06/2025 13:34

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/06/2025 13:34

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/05/2025 16:32

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0101196-54.2024.5.01.0005
30/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de MARCELO RIBEIRO ROSA em 29/11/2024
30/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de TRANSURB S/A em 29/11/2024
30/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de VIACAO REDENTOR LTDA em 29/11/2024
30/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES em 29/11/2024
30/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de TRANSPORTES BARRA LTDA em 29/11/2024
29/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO TIJUCA S/A em 28/11/2024
27/11/2024 00:18

Decorrido o prazo de TRANSPORTES PARANAPUAN S A em 26/11/2024
27/11/2024 00:18

Decorrido o prazo de TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/11/2024
27/11/2024 00:18

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO JABOUR LTDA em 26/11/2024
27/11/2024 00:18

Decorrido o prazo de CONSORCIO OPERACIONAL BRT em 26/11/2024
27/11/2024 00:18

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO TRES AMIGOS S A em 26/11/2024
27/11/2024 00:18

Decorrido o prazo de REAL AUTO ONIBUS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 26/11/2024
27/11/2024 00:18

Decorrido o prazo de EXPRESSO RECREIO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA em 26/11/2024
27/11/2024 00:18

Decorrido o prazo de TRANSPORTES FUTURO LTDA em 26/11/2024
27/11/2024 00:18

Decorrido o prazo de VIACAO NOVACAP S/A em 26/11/2024
27/11/2024 00:18

Decorrido o prazo de CAPRICHOSA AUTO ONIBUS LTDA em 26/11/2024
27/11/2024 00:18

Decorrido o prazo de TRANSURB S/A em 26/11/2024
27/11/2024 00:18

Decorrido o prazo de VIACAO REDENTOR LTDA em 26/11/2024
27/11/2024 00:18

Decorrido o prazo de CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES em 26/11/2024
27/11/2024 00:18

Decorrido o prazo de TRANSPORTES BARRA LTDA em 26/11/2024
27/11/2024 00:18

Decorrido o prazo de MARCELO RIBEIRO ROSA em 26/11/2024
21/11/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
14/11/2024 21:09

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO RIBEIRO ROSA
14/11/2024 21:09

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO TIJUCA S/A
14/11/2024 21:09

Expedido(a) intimação a(o) TRANSURB S/A
14/11/2024 21:09

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO REDENTOR LTDA
14/11/2024 21:09

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES
14/11/2024 21:09

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES BARRA LTDA
12/11/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES PARANAPUAN S A
11/11/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/11/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO JABOUR LTDA
11/11/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO OPERACIONAL BRT
11/11/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO TRES AMIGOS S A
11/11/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) REAL AUTO ONIBUS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
11/11/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO RECREIO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA
11/11/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES FUTURO LTDA
11/11/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOVACAP S/A
11/11/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) CAPRICHOSA AUTO ONIBUS LTDA
11/11/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) TRANSURB S/A
11/11/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO REDENTOR LTDA
11/11/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES
11/11/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES BARRA LTDA
11/11/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO RIBEIRO ROSA
11/11/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
11/11/2024 11:24

Convertido o julgamento em diligência
17/10/2024 09:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/09/2024 15:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO DA SILVA CALLADO
18/09/2024 11:25

Juntada a petição de Impugnação
17/09/2024 14:09

Juntada a petição de Razões Finais
17/09/2024 13:34

Juntada a petição de Razões Finais
17/09/2024 12:56

Juntada a petição de Razões Finais
17/09/2024 10:12

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
16/09/2024 11:50

Juntada a petição de Razões Finais
10/09/2024 10:16

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2024 16:15

Juntada a petição de Razões Finais
04/09/2024 18:18

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 17:37

Audiência una realizada (04/09/2024 09:10 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/09/2024 18:29

Juntada a petição de Contestação
03/09/2024 18:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/09/2024 14:56

Juntada a petição de Contestação
02/09/2024 14:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/08/2024 12:19

Juntada a petição de Contestação
30/08/2024 12:11

Juntada a petição de Contestação
30/08/2024 11:51

Juntada a petição de Contestação
30/08/2024 11:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/08/2024 13:38

Juntada a petição de Contestação
28/08/2024 15:43

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2024 14:03

Juntada a petição de Contestação
26/08/2024 15:05

Juntada a petição de Contestação
26/08/2024 15:04

Juntada a petição de Contestação
26/08/2024 14:59

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2024 09:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/07/2024 22:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/06/2024 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/06/2024 14:21

Expedido(a) mandado a(o) REAL AUTO ONIBUS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/06/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
16/06/2024 12:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/06/2024 13:25

Juntada a petição de Contestação
14/06/2024 11:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/06/2024 16:17

Juntada a petição de Contestação
10/06/2024 16:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/05/2024 00:29

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO JABOUR LTDA em 22/05/2024
23/05/2024 00:29

Decorrido o prazo de CONSORCIO OPERACIONAL BRT em 22/05/2024
23/05/2024 00:29

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO TRES AMIGOS S A em 22/05/2024
23/05/2024 00:29

Decorrido o prazo de CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES em 22/05/2024
23/05/2024 00:29

Decorrido o prazo de MARCELO RIBEIRO ROSA em 22/05/2024
15/05/2024 14:46

Juntada a petição de Contestação
15/05/2024 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
15/05/2024 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
13/05/2024 21:07

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO JABOUR LTDA
13/05/2024 21:07

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO OPERACIONAL BRT
13/05/2024 21:07

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO TRES AMIGOS S A
13/05/2024 21:07

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES
13/05/2024 21:07

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO RIBEIRO ROSA
13/05/2024 21:06

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 15:51

Juntada a petição de Contestação
13/05/2024 15:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/05/2024 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
13/05/2024 09:16

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2024 09:12

Juntada a petição de Contestação
12/05/2024 11:18

Juntada a petição de Contestação
12/05/2024 11:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/05/2024 01:26

Decorrido o prazo de TRANSPORTES BARRA LTDA em 09/05/2024
09/05/2024 00:16

Decorrido o prazo de TRANSPORTES PARANAPUAN S A em 08/05/2024
09/05/2024 00:16

Decorrido o prazo de TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/05/2024
09/05/2024 00:16

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO JABOUR LTDA em 08/05/2024
09/05/2024 00:16

Decorrido o prazo de REAL AUTO ONIBUS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 08/05/2024
09/05/2024 00:16

Decorrido o prazo de EXPRESSO RECREIO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA em 08/05/2024
09/05/2024 00:16

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO TIJUCA S/A em 08/05/2024
09/05/2024 00:16

Decorrido o prazo de TRANSPORTES FUTURO LTDA em 08/05/2024
09/05/2024 00:16

Decorrido o prazo de VIACAO NOVACAP S/A em 08/05/2024
09/05/2024 00:16

Decorrido o prazo de CAPRICHOSA AUTO ONIBUS LTDA em 08/05/2024
09/05/2024 00:16

Decorrido o prazo de TRANSURB S/A em 08/05/2024
09/05/2024 00:16

Decorrido o prazo de VIACAO REDENTOR LTDA em 08/05/2024
09/05/2024 00:16

Decorrido o prazo de TRANSPORTES BARRA LTDA em 08/05/2024
07/05/2024 14:54

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2024 13:05

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2024 18:01

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2024 17:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/04/2024 09:43

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2024 09:42

Juntada a petição de Contestação
30/04/2024 09:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/04/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
29/04/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES BARRA LTDA
29/04/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO RIBEIRO ROSA
29/04/2024 09:45

Concedida em parte a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MARCELO RIBEIRO ROSA
25/04/2024 16:43

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RONALDO DA SILVA CALLADO
25/04/2024 15:07

Juntada a petição de Tutela Antecipada Incidental
19/04/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
18/04/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES PARANAPUAN S A
18/04/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/04/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO JABOUR LTDA
18/04/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO OPERACIONAL BRT
18/04/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO TRES AMIGOS S A
18/04/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) REAL AUTO ONIBUS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/04/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO RECREIO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA
18/04/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO TIJUCA S/A
18/04/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES FUTURO LTDA
18/04/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOVACAP S/A
18/04/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) CAPRICHOSA AUTO ONIBUS LTDA
18/04/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) TRANSURB S/A
18/04/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO REDENTOR LTDA
18/04/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES
18/04/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES BARRA LTDA
18/04/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO RIBEIRO ROSA
10/04/2024 10:34

Audiência una designada (04/09/2024 09:10 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/04/2024 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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