15/09/2025 11:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/09/2025 11:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
15/09/2025 11:15

Encerrada a conclusão
15/09/2025 10:51

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
15/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/07/2025
15/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de IARA APARECIDA DA SILVA FERREIRA em 14/07/2025
08/07/2025 23:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/07/2025 22:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/07/2025 10:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/06/2025 03:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 03:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 03:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 03:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101037-18.2022.5.01.0076 8ª Turma Relatora: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA RECORRENTE: IARA APARECIDA DA SILVA FERREIRA, OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.

RECORRIDO: IARA APARECIDA DA SILVA FERREIRA, TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.

INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): IARA APARECIDA DA SILVA FERREIRA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 1c6be21, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 27 de maio de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador Marcelo José Fernandes da Silva, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva e Antonio Paes Araujo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade arguida pela 2ª ré e, no mérito, por maioria, negar provimento aos recursos das 2ª e 3ª rés, e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da autora, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora redatora designada. Vencida a Desembargadora relatora que dava parcial provimento aos recursos da 2ª e 3ª rés para julgar improcedente o pedido de responsabilização solidária de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A; bem como para condenar a autora em honorários sucumbenciais em prol do patrono da parte demandada, na base de 5% dos valores atribuídos na inicial aos pedidos julgados improcedentes, observada a condição suspensiva prevista pelo parágrafo 4º do Art. 791-A da CLT, nos estritos termos da decisão proferida pelo E.

STF nos autos da ADI 5766, que declarou a inconstitucionalidade da expressão 'desde que não tenha obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de suportar a despesa' constante no referido dispositivo legal. Redigirá o acórdão a Desembargadora Cláudia Maria Samy Pereira da Silva, primeiro voto divergente.

Fez uso da palavra a Drª Silvia Olivieri Carneiro de Souza, pela 3ª reclamada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

IANE MARIA NOGUEIRA MARTINEZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - IARA APARECIDA DA SILVA FERREIRA
27/06/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/06/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
27/06/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/06/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) IARA APARECIDA DA SILVA FERREIRA
02/06/2025 13:02

Conhecido o recurso de IARA APARECIDA DA SILVA FERREIRA - CPF: *00.***.*40-19 e não provido
02/06/2025 13:02

Conhecido o recurso de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-93 e não provido
02/06/2025 13:02

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.***.***/0001-43 e não provido
30/05/2025 21:33

Recebidos os autos para lavrar acórdão
01/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/05/2025
30/04/2025 11:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/04/2025 11:09

Incluído em pauta o processo para 21/05/2025 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
16/04/2025 10:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/04/2025 17:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
16/01/2025 23:26

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2025 22:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/01/2025 17:22

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
04/12/2024 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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