TRT1 - 0101031-61.2022.5.01.0027

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 42

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 27ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

21/08/2025 15:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARISE COSTA RODRIGUES
12/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARIA VIVIANA DOS SANTOS em 11/07/2025
07/07/2025 13:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/06/2025 03:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
27/06/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 03:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
27/06/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101031-61.2022.5.01.0027 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE: MARIA VIVIANA DOS SANTOS RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. ACORDAM os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, REJEITAR a preliminar de litigância de má-fé apresentada pela reclamada em contrarrazões, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da reclamante para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças de DSR e reflexos; diferenças de comissões sobre juros e encargos financeiros nas vendas à prazo e parceladas, com os parâmetros indicados na exordial; também ao pagamento de diferenças de prêmio estímulo, a serem apuradas em liquidação de sentença, nos termos da fundamentação.

Diante do acréscimo ao conteúdo econômico, fixa-se no valor para condenação em R$ 100.000,00, com custas de R$ 2.000,00 pela ré.

Pela reclamada, falou a Dra.

Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB/RJ 44972) e pela reclamante, compareceu a Dra.

Paula Caravieri (OAB/RJ 134675).Id 140014c RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA VIVIANA DOS SANTOS
26/06/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
26/06/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) MARIA VIVIANA DOS SANTOS
11/06/2025 15:25

Conhecido o recurso de MARIA VIVIANA DOS SANTOS - CPF: *38.***.*29-96 e provido em parte
06/06/2025 14:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/05/2025 16:33

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
20/05/2025 14:34

Incluído em pauta o processo para 10/06/2025 10:00 Sala 1 Des. Marise Costa 10-06-2025 ()
03/02/2025 14:30

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
09/12/2024 17:37

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
03/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/12/2024
02/12/2024 15:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/12/2024 15:11

Incluído em pauta o processo para 24/01/2025 10:00 Sala 1 Des. Masire Costa 24-01-2025 ()
24/11/2024 09:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/10/2024 22:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
15/07/2024 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
15/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo