05/08/2025 10:58

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO em 31/07/2025
15/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. em 14/07/2025
15/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARCELO FERREIRA MONTEIRO em 14/07/2025
30/06/2025 03:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 03:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100052-58.2022.5.01.0461 8ª Turma Relatora: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MARCELO FERREIRA MONTEIRO, S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.

INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): MARCELO FERREIRA MONTEIRO Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. e56ea04, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 21 de maio, às 10h, e encerrada no dia 27 de maio de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador Marcelo José Fernandes da Silva, e dos Excelentíssimos Desembargador do Trabalho Antônio Paes Araújo, Relator, e Juíza convocada Maria Letícia Gonçalves, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, exceto quanto aos tópicos referentes à exclusão das obrigações exclusiva do empregador decorrentes de culpa, à delimitação temporal da condenação, à inexistência de subsidiariedade por verbas de natureza não salarial e à inaplicabilidade da condenação subsidiária no que tange às penalidades previstas nos artigos 467 e 477 da CLT, por inovação recursal, do tópico relativo à compensação/dedução, por ausência de interesse recursal, e do capítulo "DA IMPUGNAÇÃO TOTAL DA SENTENÇA LÍQUIDA", por ausência de dialeticidade, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, a fim de julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária da segunda ré, excluindo a condenação que lhe foi imposta na origem, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora redatora designada. Vencido o Desembargador Relator que negava provimento ao recurso. Redigirá o acórdão a Desembargadora Cláudia Maria Samy Pereira da Silva, primeiro voto divergente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

IANE MARIA NOGUEIRA MARTINEZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO FERREIRA MONTEIRO
27/06/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
27/06/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FERREIRA MONTEIRO
27/06/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
02/06/2025 14:34

Conhecido em parte o recurso de UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 29.***.***/0001-05 e provido
30/05/2025 21:35

Recebidos os autos para lavrar acórdão
01/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/05/2025
30/04/2025 11:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/04/2025 11:45

Incluído em pauta o processo para 21/05/2025 10:00 SALA VIRTUAL - APA ()
28/04/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
03/02/2025 18:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/01/2025 11:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
05/12/2023 08:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo