14/07/2025 09:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO CULTURAL BRASIL ALEMANHA INSTITUTO GOETHE em 09/07/2025
10/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de MOYSES FLORA TEIXEIRA em 09/07/2025
25/06/2025 03:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2025
25/06/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 03:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2025
25/06/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101186-90.2019.5.01.0020 8ª Turma Relator: ANTONIO PAES ARAUJO RECORRENTE: MOYSES FLORA TEIXEIRA, INSTITUTO CULTURAL BRASIL ALEMANHA INSTITUTO GOETHE RECORRIDO: MOYSES FLORA TEIXEIRA, INSTITUTO CULTURAL BRASIL ALEMANHA INSTITUTO GOETHE INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): MOYSES FLORA TEIXEIRA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 0973caf, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 10 de junho de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Antonio Paes Araujo, Relator, e Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela parte autora, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para conceder ao autor os benefícios da gratuidade de justiça e para deferir a suspensão da exigibilidade dos honorários sucumbenciais, que somente poderão ser executados se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificaram a concessão da gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário; CONHECER do recurso interposto pela parte ré, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para fixar a condenação do autor ao pagamento de honorários sucumbenciais ao patrono da reclamada, no montante de 5%, calculados sobre o valor da causa, na forma da fundamentação supra. Fez uso da palavra o Dr.

Andre Lemos Dallalana, pela reclamada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

CARLA BARBOZA DO CARMO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MOYSES FLORA TEIXEIRA
24/06/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO CULTURAL BRASIL ALEMANHA INSTITUTO GOETHE
24/06/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) MOYSES FLORA TEIXEIRA
17/06/2025 11:06

Conhecido o recurso de INSTITUTO CULTURAL BRASIL ALEMANHA INSTITUTO GOETHE - CNPJ: 34.***.***/0001-70 e provido em parte
17/06/2025 11:06

Conhecido o recurso de MOYSES FLORA TEIXEIRA - CPF: *22.***.*70-00 e provido em parte
30/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/05/2025
29/05/2025 09:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/05/2025 09:33

Incluído em pauta o processo para 10/06/2025 09:30 SALA PRESENCIAL 1 ()
22/05/2025 14:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/05/2025 14:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
04/02/2025 15:23

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 10:34

Retirado de pauta o processo
05/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/12/2024
04/12/2024 12:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/12/2024 12:26

Incluído em pauta o processo para 28/01/2025 09:30 SALA PRESENCIAL 1 ()
29/08/2024 12:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/08/2024 12:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
29/08/2024 10:23

Retirado de pauta o processo
28/08/2024 14:03

Alterada a classe processual de Remessa Necessária / Recurso Ordinário (11027) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
08/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/08/2024
07/08/2024 13:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/08/2024 13:39

Incluído em pauta o processo para 21/08/2024 10:00 SALA VIRTUAL - APA ()
01/08/2024 13:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/07/2024 11:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
18/09/2023 07:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo