02/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de MELISSA ELENA MORADOR PAGOLA em 01/08/2025
01/08/2025 17:00

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
31/07/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 12:49

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
29/07/2025 12:49

Iniciada a liquidação
29/07/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) HOTEL ROYALTY BARRA LTDA
29/07/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) MELISSA ELENA MORADOR PAGOLA
29/07/2025 12:31

Concedida a gratuidade da justiça a MELISSA ELENA MORADOR PAGOLA
29/07/2025 12:31

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
29/07/2025 09:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
26/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de HOTEL ROYALTY BARRA LTDA em 25/07/2025
26/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de MELISSA ELENA MORADOR PAGOLA em 25/07/2025
18/07/2025 20:50

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 10:19

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 10:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
18/07/2025 10:19

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 10:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) HOTEL ROYALTY BARRA LTDA
16/07/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) MELISSA ELENA MORADOR PAGOLA
16/07/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
11/07/2025 16:04

Juntada a petição de Acordo
11/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de HOTEL ROYALTY BARRA LTDA em 10/07/2025
11/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de MELISSA ELENA MORADOR PAGOLA em 10/07/2025
26/06/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dede171 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por MELISSA ELENA MORADOR PAGOLA em face de HOTEL ROYALTY BARRA LTDA, reconheço a nulidade da justa causa, sendo revertida em dispensa imotivada.

Considero encerrado o contrato em 11/06/2024, já considerando a projeção do aviso prévio proporcional de 33 dias.

Determino que a reclamada proceda à retificação do encerramento contratual na CTPS da reclamante (comprovando nos autos após intimação pela Secretaria), sob pena de multa única de R$300,00 a ser revertida à autora.

Omissa a ré, autorizo que a Secretaria proceda à retificação da CTPS, sem prejuízo da cobrança da multa imposta.

Julgo parcialmente procedentes os pedidos e condeno a reclamada ao pagamento das seguintes parcelas: - aviso prévio proporcional de 33 dias, com projeção sobre as demais parcelas; - décimo terceiro proporcional de 2024; - multa de 40% sobre o FGTS; - intervalos intrajornada.

Expeça-se alvará para saque do FGTS depositado e ofício para habilitação ao seguro-desemprego.

Defiro a gratuidade de justiça à reclamante.

Honorários sucumbenciais e periciais conforme fundamentação.

Custas de R$300,00 pela reclamada, resultantes de 2% sobre R$15.000,00, valor que ora atribuo à condenação.

Intimem-se as partes. ANA PAULA ALVARENGA MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MELISSA ELENA MORADOR PAGOLA
25/06/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) HOTEL ROYALTY BARRA LTDA
25/06/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) MELISSA ELENA MORADOR PAGOLA
25/06/2025 15:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
25/06/2025 15:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MELISSA ELENA MORADOR PAGOLA
25/06/2025 15:45

Concedida a gratuidade da justiça a MELISSA ELENA MORADOR PAGOLA
25/06/2025 12:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
04/06/2025 11:41

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (04/06/2025 10:40 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/05/2025 18:06

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 22:43

Juntada a petição de Impugnação
19/12/2024 15:11

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (04/06/2025 10:40 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/12/2024 15:11

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (19/12/2024 08:30 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/12/2024 22:34

Juntada a petição de Contestação
24/10/2024 03:50

Decorrido o prazo de HOTEL ROYALTY BARRA LTDA em 23/10/2024
22/10/2024 13:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de MELISSA ELENA MORADOR PAGOLA em 14/10/2024
07/10/2024 08:21

Expedido(a) intimação a(o) HOTEL ROYALTY BARRA LTDA
04/10/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) MELISSA ELENA MORADOR PAGOLA
03/10/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
03/10/2024 14:22

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (19/12/2024 08:30 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/10/2024 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo