25/09/2025 21:10

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/09/2025 21:10

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
25/09/2025 21:09

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 5.000,00)
25/09/2025 21:07

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 50,00)
25/09/2025 20:42

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2025 08:55

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
02/09/2025 08:55

Iniciada a liquidação
02/09/2025 08:55

Transitado em julgado em 26/08/2025
27/08/2025 00:36

Decorrido o prazo de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA em 26/08/2025
27/08/2025 00:36

Decorrido o prazo de JUAN CARLOS BRITO BATISTA em 26/08/2025
18/08/2025 13:13

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (05/02/2026 10:10 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/08/2025 11:20

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 11:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 11:20

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 11:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 60013a3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando a vontade das partes, representadas conforme procurações de id. 7d03167 (reclamante) e 52a9972 (reclamada), dispenso a realização de audiência de conciliação, presumindo que o ex-empregado foi devidamente alertado por seu procurador acerca dos termos e das consequências do acordo. Ante a petição conjunta apresentada, Id 14e9f85, ratificada, Id cced488, HOMOLOGO O ACORDO realizado, com fulcro no art. 487, III, b, CPC.

Acordo no valor total de R$ 5000,00, em única parcela, com vencimento em até 30 dias úteis após a ciência (através de publicação) da homologação.

Parcelas 100% indenizatórias.

Custas pro-rata, dispensadas de recolhimento a parte autora.

Em face do valor acordado, desnecessário dar ciência do presente acordo à União, nos termos do art. 1º da Portaria MF nº 582, de 11/12/2013, c/c artigo 832, § 4º, da CLT.

A contribuição previdenciária (INSS - Recolhimento da cota previdenciária no código 6092 em DARF), a parcela fiscal (IRRF - Recolhimento do imposto de renda no código 5936 em DARF), e as custas (CUSTAS - Recolhimento das custas processuais no código 18.740-2 em GRU), se devidas, poderão ser recolhidas num prazo de até 30 dias após o cumprimento do acordo, com comprovação nos autos, sob pena de execução forçada.

Em caso de inadimplemento da obrigação, a parte inadimplente arcará com multa de 50% (cinquenta por cento).

RETIRE-SE O FEITO DA PAUTA DE AUDIÊNCIAS DO Dia 05/02/2026 às 10:10.

Certifique-se o transito em julgado, altere-se a fase para liquidação.

Aloque-se o feito no controle de acordo.

Verifique a Secretaria se as contas restaram zeradas nos termos da Portaria nº 261/2020.

Após o cumprimento integral do acordo, anotem-se os pagamentos e arquivem-se os autos, definitivamente.

MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JUAN CARLOS BRITO BATISTA
12/08/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
12/08/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) JUAN CARLOS BRITO BATISTA
12/08/2025 17:08

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
11/08/2025 12:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO
11/08/2025 12:43

Encerrada a conclusão
08/08/2025 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
07/08/2025 13:26

Juntada a petição de Acordo
07/08/2025 13:17

Juntada a petição de Acordo
25/06/2025 17:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/06/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
24/06/2025 11:06

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (05/02/2026 10:10 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100783-96.2025.5.01.0025 distribuído para 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 18/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25061900300106000000231524658?instancia=1
20/06/2025 16:48

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
18/06/2025 16:28

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
18/06/2025 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo