10/09/2025 10:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/09/2025 10:26

Juntada a petição de Contrarrazões
05/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de LUCIO JOSE BENEVENTE MACHADO em 04/09/2025
22/08/2025 10:23

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 10:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1fa09cb proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO- PJe Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 1/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela Reclamada ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA em 12/08/2025, ID 9a845e4, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID b776c98.

Depósito recursal no ID c2e721a e custas ID f3133ab. À conclusão.

Débora Martins Corrêa Caetano Assistente de Vara DECISÃO PJe Vistos, etc.

Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, ante o teor da certidão supracitada, dou seguimento ao(s) recurso(s) interposto(s).

Intimem-se as partem contrárias, para que, querendo, apresentem contrarrazões no prazo de 8 (oito) dias. Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, encaminhe-se o processo à Instância Superior.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 21 de agosto de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCIO JOSE BENEVENTE MACHADO
21/08/2025 20:45

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO JOSE BENEVENTE MACHADO
21/08/2025 20:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA. sem efeito suspensivo
14/08/2025 09:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
14/08/2025 00:32

Decorrido o prazo de LUCIO JOSE BENEVENTE MACHADO em 13/08/2025
12/08/2025 17:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/07/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 19:46

Expedido(a) intimação a(o) ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.
29/07/2025 19:46

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO JOSE BENEVENTE MACHADO
29/07/2025 19:45

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.
12/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de LUCIO JOSE BENEVENTE MACHADO em 11/07/2025
09/07/2025 14:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a QUESIA FALCAO DE DUTRA
08/07/2025 19:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/07/2025 19:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/06/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6e8cf35 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Por todo o exposto, na reclamação trabalhista proposta por LUCIO JOSE BENEVENTE MACHADO em face deASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA., rejeito as preliminares arguidas, reputo extintas com resolução do mérito as parcelas anteriores a 26/03/2019, em razão da prescrição, e julgo parcialmente procedentes os pedidos para declarar a nulidade da dispensa do reclamante e determinar sua reintegração ao trabalho, restaurando-se eventual plano de saúde anteriormente concedido ao trabalhador e dependentes, com pagamento dos salários devidos do desligamento até a efetiva reintegração, com reflexos em 13º salário, férias + 1/3 e depósito de FGTS, nos termos da fundamentação.

Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Condeno a ré no pagamento de honorários advocatícios no montante de 15% sobre o valor que resultar da condenação, em favor do patrono do autor.

Condeno a parte reclamante em honorários sucumbenciais correspondentes a 15% do valor dos pedidos indeferidos, em favor em favor do advogado da reclamada, que ficam sob condição suspensiva de exigibilidade.

Juros, correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da fundamentação.

Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.

O julgador não está obrigado a responder todos os questionamentos formulados pelas partes, competindo-lhe, apenas, indicar a fundamentação adequada ao deslinde da controvérsia (artigo 93 da CF).

Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a multa de que trata o parágrafo único do artigo 1026, § 2º, do CPC.

Custas de R$ 300,00 calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação de R$15.000,00, pela ré.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

QUESIA FALCAO DE DUTRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUCIO JOSE BENEVENTE MACHADO
27/06/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.
27/06/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO JOSE BENEVENTE MACHADO
27/06/2025 12:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
27/06/2025 12:06

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LUCIO JOSE BENEVENTE MACHADO
26/05/2025 15:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a QUESIA FALCAO DE DUTRA
26/05/2025 13:17

Audiência de instrução realizada (26/05/2025 11:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/02/2025 12:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/02/2025 22:33

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2024 16:44

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2024 14:30

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 00:26

Audiência de instrução designada (26/05/2025 11:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/10/2024 00:26

Audiência inicial realizada (01/10/2024 10:15 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/09/2024 12:19

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2024 09:13

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 14:31

Juntada a petição de Contestação
03/09/2024 19:00

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 19:00

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.
02/09/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO JOSE BENEVENTE MACHADO
02/09/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
02/09/2024 13:08

Audiência inicial designada (01/10/2024 10:15 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/08/2024 00:28

Decorrido o prazo de LUCIO JOSE BENEVENTE MACHADO em 27/08/2024
26/08/2024 16:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/08/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
17/08/2024 08:23

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO JOSE BENEVENTE MACHADO
17/08/2024 08:22

Prejudicado o incidente Tutela Antecipada Incidental de LUCIO JOSE BENEVENTE MACHADO
16/08/2024 17:55

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
15/08/2024 14:34

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
15/08/2024 13:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
15/08/2024 12:29

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo