03/07/2025 11:04

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
02/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de M B C EXPRESS SERVICOS DE COURIER LTDA em 01/07/2025
02/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO *96.***.*85-34 em 01/07/2025
02/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS NOGUEIRA SILVA em 01/07/2025
02/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO *96.***.*85-34 em 01/07/2025
02/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS NOGUEIRA SILVA em 01/07/2025
24/06/2025 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
24/06/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0c86265 proferido nos autos. 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE: JOSE CARLOS NOGUEIRA SILVA, MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO *96.***.*85-34 RECORRIDO: JOSE CARLOS NOGUEIRA SILVA, MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO *96.***.*85-34, M B C EXPRESS SERVICOS DE COURIER LTDA Vistos etc.

Considerando-se a existência de decisão, proferida pelo STF nos autos do processo ARE 1532603 RG/PR, determinando a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas nos presentes autos, relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral (“Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”), até julgamento definitivo do recurso extraordinário, determino o SOBRESTAMENTO do feito.

Intimem-se as partes. 5 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de junho de 2025.

MARISE COSTA RODRIGUES Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO *96.***.*85-34 - M B C EXPRESS SERVICOS DE COURIER LTDA - JOSE CARLOS NOGUEIRA SILVA
19/06/2025 06:41

Expedido(a) intimação a(o) M B C EXPRESS SERVICOS DE COURIER LTDA
19/06/2025 06:41

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO *96.***.*85-34
19/06/2025 06:41

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS NOGUEIRA SILVA
19/06/2025 06:41

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO *96.***.*85-34
19/06/2025 06:41

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS NOGUEIRA SILVA
19/06/2025 06:40

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 00:51

Conclusos os autos para despacho a MARISE COSTA RODRIGUES
18/06/2025 00:51

Encerrada a conclusão
31/03/2025 13:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
31/01/2025 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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