22/09/2025 15:39

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
22/09/2025 15:05

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (22/09/2025 12:10 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/08/2025 01:03

Decorrido o prazo de HCMMED SERVICOS MEDICOS LTDA em 15/08/2025
16/08/2025 01:03

Decorrido o prazo de MICHELE OLIVEIRA DE MELLO em 15/08/2025
13/08/2025 13:14

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 13:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 13:14

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 13:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ea6ff64 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Considerando que restou determinado pelo Supremo Tribunal Federal a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões relacionadas ao Tema 1389 de repercussão geral, definidas nos autos da ARE 1532603 RG/PR, quais sejam, verbis: "1) a competência da Justiça do Trabalho para julgar as causas em que se discute a fraude no contrato civil de prestação de serviços; 2) a licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, à luz do entendimento firmado pelo STF no julgamento da ADPF 324, que reconheceu a validade constitucional de diferentes formas de divisão do trabalho e a liberdade de organização produtiva dos cidadãos; 3) a questão referente ao ônus da prova relacionado à alegação de fraude na contratação civil, averiguando se essa responsabilidade recai sobre o autor da reclamação trabalhista ou sobre a empresa contratante." Acolho o requerimento da Ré para determinar o sobrestamento do feito até o julgamento definitivo do recurso extraordinário em tela.

Determino o sobrestamento do feito (Tema 1389) e a suspensão do feito que permanecerá válida até que o Plenário julgue o mérito do recurso extraordinário.

Retire-se o feito de pauta.

Intimem-se as partes.

Jlcj RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HCMMED SERVICOS MEDICOS LTDA
12/08/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) HCMMED SERVICOS MEDICOS LTDA
12/08/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE OLIVEIRA DE MELLO
12/08/2025 10:12

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
07/08/2025 09:11

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2025 16:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/07/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) HCMMED SERVICOS MEDICOS LTDA
23/07/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) HCMMED SERVICOS MEDICOS LTDA
23/07/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE OLIVEIRA DE MELLO
23/07/2025 14:11

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (22/09/2025 12:10 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/07/2025 14:10

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
23/07/2025 09:53

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
22/07/2025 13:49

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (22/07/2025 12:20 CEJUSC-CAP-1.S7 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
30/06/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO CEJUSC-CAP 1º GRAU ATSum 0100701-47.2025.5.01.0031 RECLAMANTE: MICHELE OLIVEIRA DE MELLO RECLAMADO: HCMMED SERVICOS MEDICOS LTDA DESTINATÁRIO: MICHELE OLIVEIRA DE MELLO NOTIFICAÇÃO PJe Fica o destinatário acima indicado notificado a participar da audiência por videoconferência, via plataforma gratuita ZOOM, indicada pelo CNJ, no dia, horário abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Tipo: MEDIAÇÃO Data: 22/07/2025 12:20 horas LINK DE ACESSO: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/cejusc.cap1.s7 ID: 585 823 1117 Os ADVOGADOS DAS PARTES DEVERÃO ENVIAR O LINK A SEUS RESPECTIVOS CLIENTES. 1) Sessão de MEDIAÇÃO designada no CEJUSC/CAP, por iniciativa/anuência do juiz natural da causa, como opção para composição do litígio. 2) A presença das partes é INDISPENSÁVEL e OBRIGATÓRIA (CPC, §9º, art. 334). 3) Na defesa de seus interesses recomenda-se a presença do(a) advogado(a) das partes.

No caso da parte autora, havendo advogado(a) constituído (a), sua presença é OBRIGATÓRIA (CSJT, Res. 174/2016, art.6º). 4) Nos termos do §3º, art. 2º, da Res.

Adm. 01/22 do TRT1 a reclamada poderá ser citada para apresentação da defesa e de seus documentos. 5) Caso a parte autora tenha optado pelo juízo 100% digital, deverá a parte ré observar o art. 7º, caput, do Ato Conjunto 15/21 do TRT/1. 6) Na sessão de mediação NÃO SERÃO decididas questões processuais preliminares e NÃO SERÃO produzidas provas (oral ou testemunhal). 7) Infrutífera a sessão os autos serão devolvidos ao juízo de origem para regular prosseguimento. 8) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, devendo a ré observar os termos do art. 41, "b", do Provimento Consolidado da CGJT. 9) Aqueles que não possuam meios tecnológicos próprios para participar do ato poderão comparecer no dia e hora acima indicados no CEJUSC, situado na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, térreo, Centro - Rio de Janeiro/RJ, onde será disponibilizado o acesso VIRTUAL à sala de audiências. 10) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.

Queremos muito ouvir sua opinião para continuar melhorando a qualidade do serviço prestado.

Após a audiência, acesse o link abaixo e responda à nossa “Pesquisa de satisfação CEJUSC TRT1”:https://bit.ly/CEJUSCTRT1 RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

GERSON LESTER CORREA MOREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MICHELE OLIVEIRA DE MELLO
27/06/2025 12:19

Expedido(a) notificação a(o) HCMMED SERVICOS MEDICOS LTDA
27/06/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE OLIVEIRA DE MELLO
27/06/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) HCMMED SERVICOS MEDICOS LTDA
27/06/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE OLIVEIRA DE MELLO
17/06/2025 20:13

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (22/07/2025 12:20 CEJUSC-CAP-1.S7 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
17/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de MICHELE OLIVEIRA DE MELLO em 16/06/2025
12/06/2025 09:42

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
05/06/2025 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 17:36

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE OLIVEIRA DE MELLO
04/06/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
03/06/2025 20:05

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
03/06/2025 20:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00